DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 153.389,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 642400022136202244. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 3.703,20. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 539,80. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 1.347,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039009655202393. Objeto: Eventual aquisição de materiais de reforma dos telhados do batalhão. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160339-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042012737202366. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e viaturas com aplicação de peças visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2021 UASG 160036 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO Processo: 64299.014778/2021-13. Pregão. Nº 14/2021 da UASG 160036. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR, CNPJ 10.495.077/0001-33. Contratado: ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 32/2021, conforme estabelecido na cláusula primeira, por 12 (doze) meses, cujo novo prazo passa a ser de 27/11/2023 a 26/11/2024, nos termos constantes no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total anual do Contrato: R$ 111.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590.007895/2023-98. Dispensa Nº 90034/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço, sem dedicação de mão de obra, de ensaios de proficiência com fornecimento de amostras para controle de qualidade externo para o laboratório de análises clínicas do hospital de guarnição de joão pessoa/hgujp, durante 12(doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 14.186,78. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 80644.000961/2019-83. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.623,64. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64592.003457/2022-50. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de fornecimento de enxoval hospitalar limpo e pronto para uso, bem como o processamento do enxoval e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até o seu retorno em ideais condições de reúso, suprindo com enxoval de qualidade, quantidade, e condições higiênico-sanitárias satisfatórias e assim oferecer segurança, bem-estar nas acomodações e bom atendimento médico-hospitalar prestado aos usuários, para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.332,08. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592011433/2022-. Objeto: Eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para suprir a necessidade de atendimentos dos usuários do Hospital de Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/12/2023) 160345-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64361.004158/2021-75. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para prestação d serviços de conectividade dedicada, de abrangência nacional, ponto a ponto em camanda 2, entre pontos de presença (pp), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente op.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.533,92. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE PENALIDADE O 10° Depósito de Suprimento, torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por um período de 06 (seis) meses contados do dia 30/11/2023, em desfavor da empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA, CNPJ 27.358.710/0001-44, tendo em vista a falta contratual consubstanciada pelo não fornecimento do material constante na nota de empenho 2023NE000378, conforme apurado no processo NUP 64456.016100/2023-87. Tenente Coronel ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O 10° Depósito de Suprimento, torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por um período de 06 (seis) meses contados do dia 30/11/2023, em desfavor da empresa ÁGUIA SOLUÇÕES EM VENDAS LIMITADA, CNPJ 46.029.977/0001-32, tendo em vista a falta contratual consubstanciada pelo não fornecimento do material constante nas notas de empenho 2023NE000256 e 2023NE000257, conforme apurado no processo NUP 64456.015159/2023-58. Tenente Coronel ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas