DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500040 40 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para complementacao de vagas no 1 quadrimestre de 2024, nos municipios de AFONSO BEZERRA/RN(1 vaga), CAICO/RN(1vaga), CARAUBAS/RN(1 vaga), FELIPE GUERRA/RN(2 vagas), IELMO MARINHO(1 vaga), JOAO CAMARA/RN(5 vagas), LAJES/RN(3 vagas), PARAU/RN(1 Vaga, em processo de inclusao), PEDRA PRETA/RN(1 vaga), PEDRO AVELINO/RN(3 vagas), SANTO ANTONIO/RN(1 vaga),SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN(1 vaga), SAO RAFAEL/RN(2 vagas), SERRINHA/RN(2 vagas) referente ao edital nr 01/2023, com Fundamento Legal: Art 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel (84) 30926236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 5 a 22 de dezembro de 2023, Avenida Hermes da Fonseca n 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta feira das 8horas as 11:30horas, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10horas do dia 9 de dezembro de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro Tirol, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q. Cel CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico a retificacao de data do sorteio de 9 de dezembro de 2023 para 9 de janeiro de 2024 que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade Licitacao referente ao 1 quadrimestre de 2024. Cap R1 ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Presidente da Comissao Especial de Credenciamento da Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64106003294202321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de viaturas e aquisição de peças de viatura em regime de execução a Empreitada por Preço Unitário. Tal escolha se funda no fato de os serviços mecânicos objeto do presente certame poderem, por sua natureza, ser realizados em quantidade e poderem ser mensurados por unidades de medida (homem-hora ou valor de referência), em atendimento ao disposto no art. 50, da Lei 9.794/99, visando atender as necessidades do 59º BIMTZ. ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160004-00001-2023NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.008500/2023-79. Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 05.358.959/0001-17 - SANAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo hospitalar, nas condiçoes estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160183 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64108.019950/2021-25. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 07/2021 no perido de 17/12/2023 a 17/12/2024.. Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.605,38. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64076005716202305. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretivas de viaturas para atender as necessidades do Pelotão de Manutenção e Transporte do 24º Batalhão de Infantaria de Selva BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/12/2023) 160105-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160160 Nº Processo: 64119002050202381. Objeto: Eventual aquisição de material de hotelaria e hospedagem para atender às necessidades do Hotel de Trânsito do 51° BIS.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despezas (SIASGnet - 04/12/2023) 160160-00001-2023NE000999 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 6459102381202335. Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de revista brasíndice. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160152 Nº Processo: 64680007422202381. Objeto: Processo para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Outsourcing de Impressão para os setores administrativos do 11° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILTON COSTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/12/2023) 160152-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023 PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53, Portaria de Processo Administrativo Nr 13-Sect, de 16/11/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande- MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: DZYRREE COMERCIO E SANEANTES LTDA CNPJ 47.751.671/0001-58, com sede na Rua Manoel De Abreu, 200, Casa 1, Jardim Paulista, CEP 07083-160, Guarulhos, SP. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi instaurado no ambito desta Organizacao Militar um Processo Administrativo, referente ao Pregao Eletronico 045/2022, da UG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao realizou a entrega do material previsto na Nota de Empenho 2023NE2126, emitida em 21 de setembro de 2023, referente ao Pregao Eletronico SRP Nr 045/2022, do HMILACG, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao, para querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao desta, dirigida a este Hospital, no endereco acima indicado. Podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista no setor de Enfermagem do PAMU do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 13-Sect, de 16/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 04/12/2023. CEL CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 65328.003247/2019-59. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 referente a Obra de Construção do Corpo da Guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 19/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.036,51. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).