DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.005346/2023-70. Dispensa Nº 204/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em território nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 38.763,12. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EDITAL Nº 758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA Concurso público para provimento de vagas de cargos da carreira de Técnico - Administrativos Em Educação - TAE - ANO 2022 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, Profa. Dra. Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8112/90 e suas alterações e, ainda, considerando o Edital 131/2022, resolve: 1 - RETIFICAR, parcialmente, o anexo III do Edital nº 131/2022 que passa a viger com a seguinte redação: ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO . Item Ev e n t o Data Prevista (*) . 59 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões da Prova Prática e padrões de resposta preliminares (ou artefatos de correção de prova preliminares, conforme o cargo) 05/12/2023 . 60 Divulgação dos padrões de resposta definitivos da Prova Prática (ou artefatos de correção de prova definitivos, conforme o cargo) 05/12/2023 . 61 Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros) 05/12/2023 . 62 Divulgação dos currículos dos integrantes da Comissão de Heteroidentificação 05/12/2023 . 63 Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 11/12/2023 . 64 Divulgação do resultado preliminar da Prova Prática 12/12/2023 . 65 Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para candidatos negros 13/12/2023 . 66 Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 13/12/2023 . 67 Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 14/12/2023 . 68 Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Prática 14/12/2023 . 69 Divulgação dos currículos dos integrantes da Comissão Recursal de Heteroidentificação 15/12/2023 . 70 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 15/12/2023 . 71 Divulgação da escala de horários para a reavaliação biopsicossocial e para a reavaliação do procedimento de heteroidentificação nos casos de candidatos com recurso em andamento 15/12/2023 . 72 Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como negro 18/12/2023 . 73 Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD 20/12/2023 . 74 Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro) 21/12/2023 . 75 Convocação para o desempate em relação ao Resultado Final 21/12/2023 . 76 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Prática 21/12/2023 . 77 Divulgação do resultado definitivo da Prova Prática 21/12/2023 . 78 Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate no Resultado Final 22/12/2023 . 79 Divulgação do Resultado Final do concurso 27/12/2023 . 80 Data-limite para recursos contra o Resultado Final 28/12/2023 . 81 Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final 29/12/2023 . 82 Divulgação do Resultado Final (após recursos) 29/12/2023 As datas e períodos estabelecidos neste CRONOGRAMA são passíveis de alterações, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será previamente comunicada por meio de Edital e ou informativo na página oficial do concurso na Internet. 2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do Edital nº 131/2022 permanecem inalteradas. 3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23778.000118/2021-85. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CO N S T R U CO ES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste do valor do contrato firmado entre as partes em 20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 24/01/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.356,28. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS HUMAITÁ I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155624 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23775.000031/2020-57. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação) conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021 e nos itens 19.1, 19.1.1 e 19.7 do termo de referência do pregãosrp n° 002/2020. Ficam reajustados os preços do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação - icti, acumulado em 3,54 % nos últimos doze meses, apurado no período de julho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.188,28. Data de Assinatura: 03/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23781.000240/2021-01. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, firmado entre as partes em 06/12/2022, conforme previsão na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 1.1.2. Reajustar o valor contratual, com base no índice ipca/ibge nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.º 07/2022 (uasg 155636), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.326,52. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.018135/2023-34. Dispensa Nº 90064/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador), necessários à implementação da estratégia de governança de dados do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 21.661.924,86. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 23244.016321/2017-15. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses (08/01/2024 a 08/01/2025), ou até que se conclua novo processo licitatório, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, e da forma que dispõe a cláusula quinta - da vigência do Contrato/IFAC n°51/2018.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.250,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 11/2023, que tinha por objeto aquisição de bens permanentes (mobiliário e equipamentos) destinados às unidades do IFAC, para atender as demandas dos Campi Rio Branco, Rio Branco Baixada do Sol, Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, conforme Edital e Anexos. Toda a documentação e vencedores do certame pode ser consultado no site comprasnet.gov.br. O pregão já foi homologado pela autoridade competente. AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2023, de 30 de junho de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: OCLÍZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA; DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158383 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23041.036890/2021-40. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para exclusão/inclusão da planilha de custos e formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis;. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.922,08. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).