DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 152004 Nº Processo: 23119002916202377. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis dos itens não adquiridos no pregão nº 11/2023.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 152004-00001-2023NE000800 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio nº 12/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ, CNPJ nº 33.760.398/0001-13. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pelo Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP), modalidades presencial e a distância, do INES. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2028. PROCESSO nº 23121.001296/2023-18 (INES). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Wilson Vasconcelos Pinto, Presidente do Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01253/2023. Contratado: Angélica Kuhn CPF: 036.167.109-10. Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01239/2023. Contratado: Carmen Isabel Gatto CPF: 442.559.770-20. Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01352/2023. Contratado: Francisca Izabel Pereira Maciel CPF: 602.145.706-49. Vigência: 30/11/2023 a 26/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.027223/2023-14. Edital: 13/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01206/2023. Contratado: Luana Cristeli Sena CPF: 053.226.826-19. Vigência: 27/10/2023 a 23/09/2024. Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria para subsidiar a SECADI nos processos de inserção qualificada da educação ambiental, nos Estados e Distrito Federal, considerando o estudo avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis (PDDE Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas Sustentáveis. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01255/2023. Contratado: Márcia Castilho de Sales. CPF: 261.766.021-49. Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01249/2023. Contratado: Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin CPF: 484.857.809-49. Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.027223/2023-14. Edital: 13/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01265/2023. Contratado: Rafael Nogueira Costa CPF: 086.478.077-07. Vigência: 09/11/2023 a 04/10/2024. Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria para subsidiar a SECADI nos processos de inserção qualificada da educação ambiental, nos Estados e Distrito Federal, considerando o estudo avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis (PDDE Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas Sustentáveis. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01254/2023. Contratado: Sônia Maria dos Santos CPF: 440.224.176-68. Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização do país. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23000.020011/2023-14. Edital: 04/2023. Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação 2014 - 2024". Contrato: ED01388/2023. Contratado: Vanessa Elsas Porfirio de Faria CPF: 313.128.518-48. Vigência: 30/11/2023 a 26/07/2024.