DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500072 72 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. EXPEDITO WELLINGTON CHAVES COSTA Diretor Geral Substituto do IFCE campus Crateús ANEXO I - RELAÇÃO DAS VAGAS . A R EA S U BA R EA V AG A S . Ciência e Tecnologia de Alimentos Ciência de Alimentos 01 CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23486000665202316. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de consumo e equipamentos permanentes para os laboratórios de Metalurgia, Mecânica, Eletroeletrônica, Eletrotécnica, Soldagem da Indústria, Topografia etc., destinados aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Aracati, Caucaia, Fortaleza, Pecém e Maracanaú), promovida pela Central de Compras Capital (CCOMPRAS-CAP).. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.treze de Maio 2081 - Bairro Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do sistema e as dos documentos documentos do certame, Edital e anexos, considere sempre as dos documentos. . FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO Assistente em Administração (SIASGnet - 04/12/2023) 158313-26405-2023NE111111 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004261/2023-28. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.190.238/0001-34 - COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública da Central de Compras Cariri PNAE 2023 n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 90.886,55. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANE SOUSA PEREIRA Coordenador de Aquisições e Contratações (SIDEC - 04/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 216/PROAP/REITORIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO, em conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Feita a análise pela área técnica responsável (Diretoria de Infraestrutura e Engenharia da Reitoria), restaram consideradas HABILITADAS as seguintes licitantes: GK ENGENHARIA LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43); CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP (CNPJ 20.502.034/0001-91); WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME (CNPJ 14.781.255/0001- 43); ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 32.410.406/0001-39); CONSTRUTORA FLÓRIDA E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ 86.870.623/0001-30) e JB2 ENGENHARIA (CNPJ 14.207.860/0001-05). As demais licitantes foram INABILITADAS por não atenderem as exigências do edital da licitação. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O resultado do julgamento da habilitação será publicado no Diário Oficial da União e a presente ata do resultado de habilitação será encaminhada para ciência da Direção-Geral do campus Maracanaú e sua cópia será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros- licitacoes/outras-modalidades-de-licitacao). Por fim, informa-se a todos os interessados que, por questões de economia processual, somente serão escaneados os documentos da licitante declarada vencedora, de modo que a documentação completa de todos os licitantes relativa ao envelope nº 01 poderá ser consultada presencialmente na Reitoria do IFCE, localizada no Rua Jorge Dumar, 1703 - Bairro Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza - CE, desde que mediante prévio agendamento através do e-mail [email protected]. ELIZEU LUCAS DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 158319-26405-2023NE000001 CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158315 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23258.001696/2020-27. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por mais 12 (dozes) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 21/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, aplicando- se o índice IPCA, nos termos da cláusula 19.1.1 do termo de referência, anexo ao edital. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.828,54. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS SOBRAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 6709/DG/SOBRAL , de 08 de setembro de 2023, do IFCE campus Sobral, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 01/2023, apresentando a seguinte classificação: Item 1: 1ª Ramilos Serviços e Engenharia, CNPJ: 09.060.561/0001-50; 2ª Engnord Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 32.410.406/0001-39; 3ª Construtora Flórida e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 86.870.623/0001-30; 4ª Construtora Mendes Carneiro Ltda, CNPJ: 31.041.996/0001-07; 5ª JB2 Engenharia, CNPJ: 14.207.960/0001-05; 6ª Ravena Engenahria Ltda, CNPJ: 29.081.426/0001-07; 7ª Amazonas Construções Ltda, CNPJ: 07.816.465/0001-64. Inabilitada: E.O.S. Construções, Serviços e Locações Eireli, CNPJ: 29.656.195/0001-04. Dessa Forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a aprtir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei 8.666/1993 JOSÉ ALVES DE MACÊDO NETO Presidente da CEL (SIDEC - 04/12/2023) 158317-26405-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23491002051202391. Objeto: Contratação de empresa para serviços de Copeiro, Trabalhador volante da agricultura, Recepcionista, Auxiliar de manutenção predial, Auxiliar de saúde bucal e Serviços de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os campi Sobral, Ubajara, Tianguá e Umirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 158317-26405-2023NE000033 CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158957 Nº PROCESSO: 23493.002435/2023-94 Pregão Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 8 (oito) meses, sob demanda, visando atender às necessidades do IFCE campus Umirim, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23147007245202301. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de sistemas de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo. Link de acesso ao Processo na íntegra-S I P AC : https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=138013 Informações técnicas favor se aterem ao TR e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco,050 Santa Lucia-vitoria - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JADIR JOSE PELA Reitor CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 72.066,20); 03.512.716/0001-66 - CONSTRUTORA BARLEZ LTDA (Total do Fornecedor: R$ 2.503,45); 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 10.899,30); 20.164.580/0001-60 - GLOBEXX DOBRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 27.300,00); 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA(Total do Fornecedor: R$ 1.200,00); 24.862.023/0001-73 - MULTIFRAN SOLUCOES LTDA (Total do Fornecedor: R$ 5.682,00); 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 8.163,52); 28.423.235/0001-05 - MULTI LITECOMERCIAL ELETRICA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 10.987,00); 29.646.786/0001-09 - MAIS ENERGIACOMPONENTES ELETRICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 477,50); 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA (Total do Fornecedor: R$ 20.234,00);30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA LTDA ( Total do Fornecedor: R$ 1.282,30); 32.936.252/ 0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA (Total do Fo rnecedor: R$ 5.318,50); 34.641.081/0001-20 - M IX REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA (To tal do Fornecedor: R$ 888,00); 36.673.446/0001 -24 - J.LAVANDOSKI F E R R AG E N S (Total do Fornece dor: R$ 2.202,00); 42.152.392/0001-54 - C.K. C OMERCIO DE F E R R AG E N S LTDA (Total do Fornecedor : R$ 4.521,84); 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 8.536,78); 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMER CIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Total do Forn ecedor: R$ 3.360,10); 47.171.447/0001-97 - VOG LIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA (Total do Fornecedor: R$ 13.416,40); 47.6 56.006/0001-85 - ILUMI CENTER LTDA (Total do F ornecedor: R$ 3.472,56); 47.920.620/0001-02 - NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA (Total do Fornece dor: R$ 8.724,00); 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 1.999, 20); 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (Total do Fornecedor: R$ 3.998,80); 50.88 9.102/0001-88 - EGA COMERCIO E REPRESENTACAO L TDA (Total do Fornecedor: R$ 16.234,00); 50.91 9.483/0001-09 - 50.919.483 ADRIELY MAIARA FRAN CA DO NASCIMENTO (Total do Fornecedor: R$ 5.42 5,00); 57.707.994/0001-06 - DEL LAMA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Total do Forneced or: R$ 4.112,00). Valor Global da Licitação R$ 243.004,45. Vigência da ata de registro de pre ço: 30/11/2023 a 30/11/2024. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://extrane t2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor Geral (SIDEC - 04/12/2023) 158425-26406-2023NE000001