DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução da obra de reforma e adaptação de estrutura para criação do complexo de alimentos no ifes- campus itapina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 929.319,92. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154.002402/2023-95. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telefonia ip através de fornecimento de tronco sip, a ser executado no ifes-campus itapina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 9.960,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158424 Nº Processo: 23154003800202329 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), para apoiar a gestão operacional e financeira do Programa de Desenvolvimento Institucional através da Melhoria de Qualidade das Unidades Educativas de Produção do Ifes Campus Itapina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação está de acordo com o previsto no artigo 24, inciso XIII da Lei de 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. BRUNO KAPITSYKI BARBIERI. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. FABIO LYRIO SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.296.280,00. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. (SIDEC - 04/12/2023) 158424-26406-2023NE800018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23154.001696/2019-42. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Supressão de 03 (tres) postos de trabalho a partir de 01/12/2023 nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.059,28. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158424 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23154.001223/2021-03. Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA . Contratado: 27.939.726/0001-40 - COLATINA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo complementar de 2,88%, correspondente a r$ 62.396,36, sobre o valor inicial atualizado do contrato 04/2021, cujo objeto é a execução de adequação e remanescente de obra de reforma das quadras poliesportivas e construção de vestiários na área de esporte e lazer do Ifes-Campus Itapina, amparado no artigo 65 inciso I, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.881,16. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Nº do Processo 23187.005193/2023-54. Contratante INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, CNPJ 10.835.653/0003-60. Contratado: Banco do Brasil S/A, Escritório Setor Público Espírito Santo, CNPJ 00.000.000/5087-30. Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Fundamento Legal: Instrução Normativa SG/MPDG nº 05/2017. Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2028. Data assinatura: 04/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23873000431202305 . Objeto: Dispensa de licitação para realização de análise de solos e construção de cerca permanente para contenção de bovinos e ovinos Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: At e n t e r projeto de pesquisa Declaração de Dispensa em 22/11/2023. BRUNO BATISTA BONIATI. Diretor Geral. Ratificação em 04/12/2023. ANGELO JUNIOR PALOSCHI. Coordendor Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 229.300,00. CNPJ CONTRATADA : 08.735.676/0001-35 CADONA ELUNARDI LTDA. Valor: R$ 227.550,00. CNPJ CONTRATADA : 83.052.191/0004-05 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Valor: R$ 1.750,00 (SIDEC - 04/12/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.004329/2023-24. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 568.779.270-87 - CLEBER ADAIR SEVERO FIGUEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para atendimento dos alunos matriculados no Campus IFFar - Alegrete. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 11.396,25. Data de Assinatura: 23/11/2023 (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23243.000268/2022-16. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2022, fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 07/12/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.100,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318002995202370. Objeto: Aquisição de colher de solos quadrada e outros para atender às demandas dos laboratórios de estradas do Campus Centro do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.comprasnet.gov.br, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital/Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Coordenadora (SIASGnet - 03/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000194/2023-16. Dispensa Nº 51/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES . Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei no 11.326/2006. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 7.845,30. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216000514202259 . Objeto: Contratação de instituição pública especializada para realização de concurso público do IF Goiano, para provimento dos cargos de Técnico-Administrativo em Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades do IF Goiano, com o provimento de cargos Técnico Administrativos, mediante concurso público Declaração de Dispensa em 04/12/2023. VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/12/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 537.555,13. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23220.001507/2022-13. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 23.170.931/0001- 33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/2022, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.179,64. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 45/2023 - Contratação de Serviços de Vigilãncia, conforme resultado disponível no portal nacional de contratação pública https://pncp.gov.br/app/editais/10651417000178/2023/104 ELVYS FERNANDES DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico 46/2023 a empresa Vetsul Comércio de Medicamentos Ltda. - CNPJ 28.591.670/0001-49, nos itens 04 e 06, Ata nº 62/2023, no valor total de R$ 1.081,80 (um mil e oitenta e um reais e oitenta centavos). FLÁVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico (SIDEC - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020