DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500074 74 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 23728.000436/2021-31. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores mediante acordo coletivo de trabalho 2023/2024 e reajuste de insumos de acordo com o IPCA de 5,19% (cinco vírgula dezenove porcentos) nos últimos 12 meses. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.183,08. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23730000335202383. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratório de Tratamento Mineral - Campus Avançado Catalão.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Aldemar Ferrugem, Nº840, Santo Antonio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA BATISTA GONCALVES Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 158124-26407-2023NE000020 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 168/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Hidrolândia. CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000294.2023-64. VIGÊNCIA: 6 meses. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: João Gabriel Moreira, Contratante; Rodrigo de Souza Silva, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 22/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Renan Souza Silva. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000848.2022-62. DATA DA RESCISÃO: 01.12.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante. CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002539/2023-58. CONTRATO RESCINDIDO: 122/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRAT A D O : Rayane Monique Sete da Cruz. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2023. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rayane Monique Sete da Cruz. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738000557202326 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no IFG - Câmpus Valparaíso de Goiás. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Artigo 14, ÷ 1º da Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 16/11/2023. DANIELLE PEREIRA DA COSTA. Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão. Ratificação em 04/12/2023. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 116.072,40. CNPJ CONTRATADA : 32.415.936/0001-70 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. (SIDEC - 04/12/2023) 158153-26429-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23372.000599/2018-96. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 15.490.602/0001-41 - START TELECOM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 17/2018.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.949,35. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 38, DE– –4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 35/2023, conforme a seguir: Câmpus: Formosa ÁREA/DISCIPLINA: Topografia/Agrimensura/Cartografia Carga Horária: 40h . Nome do(a) candidato(a) Inscrição Nota da avaliação de título Nota da prova de desempenho didático Nota final Classificação . Pamella Parreira de Miranda 1 30 61 91 1º colocado THIAGO GONÇALVES DIAS CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158524 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23376.000018/2019-67. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência conforme cláusula segunda do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.543,76. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158282 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.033588/2021-11. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/0001-50 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato no 01/2021, que trata dos serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal do maranhão - campus pinheiro.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.514,40. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (Trinta e sete) diplomas no período de 01/11/2023 a 26/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 4404; 4659- 4660; 4663-4669; 4672; 4706-4714; 4717; 4732-4733; 4746-4747; 4750-4751; 4753; 4759; 4768-4770; 4772; 4855-4856; 4863; 4869. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no exercício da Reitoria CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249051072202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural PNAE 2023 Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Contratação de gêneros alimenticios originários da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Declaração de Dispensa em 23/11/2023. MARCOS LIMA DE ARAUJO. Nlc. Ratificação em 23/11/2023. JEOVANI MACHADO RODRIGUES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 122.850,00. CNPJ CONTRATADA : 05.347.325/0001-69 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS ACRICULTORES RURAIS QUILOMBOLAS DE BOA VISTA. Valor: R$ 83.550,00. CNPJ CONTRATADA : 26.773.378/0001-11 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CINTURAO VERDE- COOAFACIV. Valor: R$ 39.300,00 (SIDEC - 04/12/2023) 158276-26408-2023NE002023 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2324905107220231 MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Nlc (SIDEC - 04/12/2023) 158276-26408-2023NE002023 CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23249.003015/2022-36. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual. Vigência: 27/11/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.133,84. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753.000562/2023-41. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de suporte a realização de eventos e serviços correlatos, a serem realizados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - IFMT campus avançado tangará da serra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 26.233,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).