DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500075 75 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de solução de conectividade de rede cabeada e Wi-Fi para suprir as demandas atuais e de novas expansões das unidades do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. THIAGO COSTA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 158144-26414-2023NE900000 EDITAL Nº 242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS AVANÇADO LUCAS DO RIO VERDE Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Filosofia Graduação em Filosofia 01 - CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação em Análise e desenvolvimento de sistemas; e/ou Processamento de dados; e/ou Sistemas para internet. 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Engenharia Elétrica Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Tecnologia em Eletrotécnica Industrial, Tecnologia em Automação Industrial 01 - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Administração Graduação em Administração 01 - . Matemática Graduação em Matemática 01 - . Linguagens Graduação em Português-Literatura ou Português-Espanhol ou Português-Inglês 01 - . Física Licenciatura em Física 01 - CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Agronomia Graduação em Agronomia 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . História Graduação em História - 01 . Linguagens Graduação em Português/Espanhol 01 - CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Zootecnia Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária 02 - . Agronomia Graduação em Agronomia 01 - . Administração Graduação em Administração 01 - CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Graduação em Matemática 01 - . Educação Física Licenciatura em Educação Física 01 - CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação em Informática 01 - CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Agronomia Graduação em Agronomia 01 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 04.12.2023 a 26.12.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado nos dias 29 e 30.01.2024 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁSICO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. *Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158497 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23189.002680/2019-69. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 23.328.493/0001-99 - MB SISTEMA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019, que trata sobre a prestação de serviços continuados de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.801,01. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23195.000645/2021-41. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa u relvas doliveira eireli. A vigência do presente termo aditivo será de 15/11/2023 a 15/11/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.378,60. Data de Assinatura: 15/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23195.000156/2022-70. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto aditar o prazo de vigência do contrato n° 10.2022 realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa mc2 soluções em serviços ltda.. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.028,08. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23195.000646/2021-95. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: A vigência do presente termo aditivo será de 15/11/2023 a 15/03/2024.. Vigência: 15/11/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.319,92. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158493 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23195.000328/2020-43. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, realizado entre o instituto federal de ciência, tecnologia e educação de mato grosso, campus juína, e a empresa security segurança ltda.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).