DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500076 76 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748001516202338 . Objeto: Contratação de remanescente do serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva de Agente de Portaria - Diurno 12x36 (dois funcionários por posto), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2023. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 04/12/2023. FREDERICO FERREIRA MARTINS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 190.838,72. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO LTDA . (SIDEC - 04/12/2023) 158970-26414-2023NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158970 Nº Processo: 23748.000092/2023-94. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 01/2023, que trata da prestação de serviço terceirizado de agente de portaria para o ifmt - campus primavera do leste.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158453 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23347.003551/2021-42. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditivo de prazo. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços concnuado de gestão e operação com manutenção (predicva, prevencva e correcva com remoção de resíduos) e análises osicoquímicas dos efluentes da estação de tratamento de esgoto (ete) do ifms campus ponta porã, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Prorrogação de 11/01/2024 até 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.689,96. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003291/2023-61. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 41.430.639/0001-94 - MARCELO FONSECA DA SILVA 05332296690. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação, destinados à reitoria do ifmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 24.219,40. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002916/2023-78. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material suplementar para a execução da obra da cobertura da quadra no campus ponte nova do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 511.406,03. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003290/2023-17. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.955.898/0001-14 - SC EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002916/2023-78. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material suplementar para a execução da obra da cobertura da quadra no campus ponte nova do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 511.406,03. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.002763/2023- 90. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº 03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogemorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina". Vigência: 06/12/2023 até 31/03/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 129/2022. Processo nº. 23212.001559/2023-61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 129/2022, relativo ao projeto "Estruturação de estações meteorológicas no IFMG campus Governador Valadares e campus Ouro Preto". Vigência: 03/01/2024 a 03/08/2024. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº 905036/2020. Processo nº. 23213.002889/2023-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Colaboração nº 04/2020/RER, relativo ao projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação no IFMG". Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 13.019/14 e 8.958. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23208.001940/2023-90. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 98/2023. Vigência: 27/11/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.617,80. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23209.006458/2022-55. Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 05.112.050/0001-84 - INFOCENTER LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 133/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.004909/2023-09. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). CAMPUS FORMIGA AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022, processo SEI 23211.001704/2022-33, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2023, Seção 3, pág. 48. Em 4 de dezembro de 2023 PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 0006/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.409.227/0001-50. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 16/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 0005/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 18.307.439/0001-27. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 29/11/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Warlleis Souza Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 21/06/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 01/12/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Warlleis Souza Santos, Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395001244202313. Objeto: Aquisição de uniformes escolares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, N.º 1355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00067- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações pelo e-mail [email protected].. MIGUEL BARBOSA RAMOS Coordenador de Administração (SIASGnet - 04/12/2023) 158121-26410-2023NE800003