DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Willegaignon Goncalves de Rezende, pelo Contratante e Victor José Rocha de Lima, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Bianca Magela Melo Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 04/07/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Bianca Magela Melo Silva, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: Deyvid de Souza Porto; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2024 a 05/07/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/12/2024; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Deyvid de Souza Porto, Contratado. CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.003183/2023-19. Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de profissionais especializados para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.175.456,88. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EDITAL Nº 213, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, processo SEI Nº 23396.004044/2023-11, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Área de Atuação Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Matemática 01 40h Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado. . Sociologia 01 40h Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais; ou Grad. em Sociologia ou em Ciênc. Sociais, com Aperfeiçoamento; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais, com Especialização; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais, com Mestrado; ou Grad. em Sociologia ou Ciênc. Sociais, com Doutorado 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 07/12/2023 a 12/12/2023. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 19/12/2023, e cujo tema será sorteado no dia 18/12/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. VALDIRENE RODRIGUES SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a restauração da casa de vegetação, casa de sombra, minijardim clonal e área de rustificação do viveiro florestal do Campus Salinas com fornecimento de material de consumo, insumos, ferramentas e equipamento/máquinas. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e Convênios (SIDEC - 04/12/2023) 158377-26410-2023NE012341 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158377 Nº Processo: 23396002527202372. Objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha,km-02, Rodovia Mg- 404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 04/12/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.015966/2023-33. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender demandas da Reitoria do IFPA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 2.663.825,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 23051.018594/2023-81. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 4 de dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e recuperação das instalações existentes no IFPA-Campus Marabá Industrial, contendo 01 (um) item, que foi adjudicado e homologado à licitante: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.342.268/0001-50. Total adjudicado e homologado R$ 284.823,18 (Duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). EVERALDO AFONSO FERNANDES Ordenador de Despesa EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no exercício de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, o Decreto nº 7.312/10 e a Portaria nº 3718/2023, TORNA PÚBLICO o Edital nº 07/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de História, destinado à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus. Será oferecida 01 (uma) vaga para a área mencionada, com vencimento básico de R$ 3.412,63. Seguem as atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (Ensino Médio Integrado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará, além de atividades de assessoramento, assistência, projetos e outras previstas na legislação vigente. O prazo para contratação é de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico ([email protected]) e são gratuitas, no período de 11 a 22/12/2023. O edital na íntegra e quaisquer outras informações ou alterações serão publicados no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. EVERALFO AFONSO FERNANDES CAMPUS PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156103 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.009953/2022-09. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 14.821.287/0001-25 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: O objeto deste termo é a formalização da prorrogação contratual com vigêcnia a partir de 03/12/2023 a 02/12/2024 através do 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2022 referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica matriculados no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do pará - campus paragominas.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.551,12. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003097/2023-75. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de construção da sede da unidade do campus avançado pedras de fogo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/11/2023 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 5.193.209,38. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2023 PROCESSO nº 23381.003805.2023-78. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, MF/CNPJ n.º 06.059.231/0001-57, Item 25: Valor Total R$_184.456,56; PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE_LIMPEZA LTDA, MF/CNPJ n.º 10.926.785/0001-81, Grupo 2: Valor Total R$ 262.452,00 e Grupo 3:_Valor Total R$ 217.113,60, conforme consta nos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 158138-26417-2023NE800000