DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 11.947/2009. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 7.791,04. Fonte: 1133000000 - 2023NE83. Data de Assinatura: 27/11/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 156690 Número do Contrato: 32/2023 Nº do Processo: 23869.000683.2023-95 DISPENSA nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 05.870.350/0001-22. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, ano 2023/2024, de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, para atender as necessidades do Campus Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei 11.947/2009. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 16.970,42. Fonte: 1133000000 - 2023NE82. Data de Assinatura: 24/11/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.000401/2018 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - Campus Colombo para o ano/exercício 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a ser a única fornecedora do município Declaração de Dispensa em 04/12/2023. JULIANO ALBERI DOS SANTOS. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 04/12/2023. CIRO BACHTOLD. Diretor Geral. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A.. (SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001082201819 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e esgoto - Campus Colombo para o ano/exercício 2024 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, conforme caput do artigo 25 da lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. JULIANO ALBERI DOS SANTOS. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 04/12/2023. CIRO BACHTOLD. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 Pregão nº 63/2023. Processo 23411.005282/2023-08. Validade 12 (doze) meses. Período de 30/11/2023 a 30/11/2024. Objeto:63.2023 - REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e frustrados dos PEs nºs 21, 25 e 30/2023 para a aquisição de NÚCLEO BÁSICO I - QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA - CONSUMO (G-Z/ PARTE II), PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO e RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador queinforma o vencedor do certame em epígrafe. UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA - 01.808.192/0001-20: Itens 36 e 45. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -22.627.453/0001-85: Itens 12,26 e 33. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 182 e 183. RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA - 27.263.741/0001-11: Item 8. NW DRONES COMERCIO E MANUTENCAO DE DRONES LTDA - 32.907.435/0001-00: Item 59. LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-87: Itens 22,48 e 116. JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA - 43.338.044/0001-39: Itens 98,99,146,157,168,169 e 171. INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26: Item 177. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens 25 e 47. SUELI MIWA KIHARA ARABORI Administradora (SIDEC - 04/12/2023) 158009-26432-2023NE800000 EDITAL Nº 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 4 do EDITAL N°55, DE 16 DE JUNHO DE 2023 e no item 13 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, resolve, 1. Divulgar, por força de decisão judicial proferida nos autos de N.º 5079124- 41.2023.4.04.7000/PR, a reabertura do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático para o candidato CASSIANO MELO DE MOURA, no período compreendido entre 00h01min do dia 07/12/2023 até as 23h59min do dia 08/12/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR. 2. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, nos seguintes termos, que: "Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático, por meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar fundamentados exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste edital, devendo o candidato seguir as instruções contidas no referido site. Serão desconsiderados pelo NC/UFPR questionamentos que não estiverem redigidos no formulário específico ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diversa da estabelecida por meio deste Edital Normativo". 3. Orientar o candidato que, além das orientações do presente Edital, observe o disposto no EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL N° 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023, e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público. 4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 Número do Contrato: 01/2023 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.006693/2023-11. Pregão Eletrônico nº 12/2023-158009. Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Segville Serviços Especializados Ltda.. CNPJ da Contratada: 01.567.432/0001- 41. Objeto do Termo de Apostilamento: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo PR001837/2023 à CCT PR001817/2022, do SINDUSCON, com efeitos retroativos à 1º/06/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Valor mensal do Termo de Apostilamento: R$ 6.543,36. Total Atualizado do Contrato: R$ 156.537,05. Nota de Empenho: 2023NE000034. Data de Assinatura: 1º/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 1º/12/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154676 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23411.018890/2023-74. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação da data de vigência do contrato, constante na cláusula segunda, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ Número do Contrato: 02/2022-PARANAGUÁ Nº Processo: 23411.005903/2022-64. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com Termo de Referência. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.945,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154672 Nº Processo: 23411.018906/2023-49. Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para plataformas elevatórias nas dependências do campus campo largo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156546 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.001128/2022-78. Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - campus união da vitória, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 158477 Nº Processo: 23299.014814/2019-47. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contrato rescindido nos termos do art. 79, inciso ii da lei 8666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23298.018487/2018-21. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.681,52. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158465 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23298.023396/2018-16. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 60.027,48 (sessenta mil e vinte e sete reais e quarenta e oito