DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, mantida as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.538,04. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158465 Nº Processo: 23298023907202362. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar Rural (ORE) TIPO 03, nos termos da tabela constante no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE SOUZA LEAO FRANCA Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158465-26412-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A autoridade superior do IFPI, o Reitor, homologa o resultado da Concorrência 01/2023, que tem como objeto a obra de construção de auditório no Campus Teresina Zona Sul, em favor de: CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA, CNPJ nº 18.471.673/0001-95, pelo valor total de R$ 1.000.089,94(u m milhão, oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIDEC - 04/12/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 148/2021. Nº Processo: 23421.003571/2021-83. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o contrato de prestação de serviços nº 148/2021- PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.924,47. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Reitoria do IFRN torna público o resultado do Pregão 11/2023, do qual foi vencedora a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, de CNPJ 15.666.873/0001-05. RAISSA FERNANDES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 300/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 23136.001866/2021-31. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 190/2021-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.512,47. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 299/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23136.000875/2021-12. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 001/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.033,25. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 23/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 23/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 2/2022-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002378.2023-82. Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e PEDRO ESTEVÃO DA SILVA JÚNIOR - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 22/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 22/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 7/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 14 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 7/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002379.2023-27. Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ANDRÉ LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 20/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 20/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 9/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO BORGES DA SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 9/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002389.2023-62. Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e BRUNO BORGES DA SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 21/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 21/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 8/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 8/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002391.2023-31. Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e CYNTIA RAYANNE AZEVEDO SILVA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 19/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 19/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 6/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA. Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 6/2023 - COGPE/DG/CA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 17/2023, de 16 de janeiro de 2023. Processo nº 23139.002394.2023-75. Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e ALBA YUNG SOOK SHIN DE SOUZA - Contratada. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 9/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO GUILHERME SILVA DE GOES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.002435.2023-91. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 16/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e PAULO GUILHERME SILVA DE GOES - Contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedores as empresas: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.572.307/0001-56; MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 45.778.178/0001-04; J DE MOURA VALE, CNPJ: 11.205.406/0001-27; e M C DA SILVA, CNPJ: 29.541.660/0001-61. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 04/12/2023) CAMPUS MACAU RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158375 Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa ACC ConstruçõesLtda - CNPJ - 15.195.707/0001-78. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 04/12/2023) 158375-26435-2023NE800047