DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 297/2023 - UASG 158365 Número do Contrato: 226/2019. Nº Processo: 23093.002411/2019-61. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 226/2019- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.555,30. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 020/2023-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.005675.2023-19. Vigência: 04/12/2023 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina MATEMÁTICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 04/12/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e RICHARDSON LUCAS CARDOSO DOS SANTOS - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152756 Nº Processo: . O IFRN CAMPUS PARNAMIRIM torna publico o resultado do RDC 01/2023. Foi vencedora a empresa ACCCONSTRUCOES LTDA CNPJ 15.195.707/0001-78. ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS Diretora de Administracao (SIDEC - 04/12/2023) CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2023 - UASG 154838 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 23516.000738/2020-14. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 107/2020- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 03 de dezembro de 2023 e termo final em 03 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,61. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº Aditivo 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 13/2023 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 002/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Fábio Roberto de Azevedo: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e no Processo Administrativo nº 23134.001849.2023-85, Data de Assinatura: 28/11/2023 - Assinado por Antonia Francimar da Silva - Contratante : Fábio Roberto de Azevedo. Natal, RN 4 de dezembro de 2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23419.004363/2023-11. Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de concessão de licença de uso do sistema denominado biblioteca virtual em caráter não exclusivo e oneroso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 423.322,08. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Diretor Geral do Campus Alvorada do IFRS, torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico 36/2023 - UASG 158141 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higiene, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS -Campus Alvorada e Campus Vacaria, sendo declarada vencedora dos itens 01 e 02 a empresa: CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 82.592.544/0001-54. O processo processo eletrônico está disponível aos interessados por meio de solicitação à Coordenação de Compras e Licitações do Campus Alvorada - IFRS e o resultado publicado no site www.gov.br/co FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL Diretor Geral (SIDEC - 04/12/2023) 158745-26419-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, E A FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA. OBJETO: O objetivo do presente acordo é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, que visem promover ações de iniciação científica e tecnológica focadas em estudantes do ensino médio, entre o IFRS e a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: 28/11/2023. Ramon Fernando Hans, Diretor Executivo da Liberato, Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS. Nº PROCESSO IFRS: 23419.004556/2023-63 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DO URUGUAI. OBJETO: A cooperação empreendida em decorrência do presente Acordo será baseada na participação conjunta das duas instituições e com base na reciprocidade e na equivalência de ações; com o propósito de acelerar e assegurar a expansão qualitativa e quantitativa no ensino superior. DATA E ASSINATURA: 27/11/2023. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Lic. Graciela Do Mato Consejero de la UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DEL URUGUAY, Dr. Rodolfo Silveira Consejero de la UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DEL URUGUAY. Nº PROCESSO: 23419.000989/2023-40 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I - Retificação data de assinatura e vigência Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, Yara Brasil Fertilizantes S.A e a Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do sul - FAURGS. Objeto: O objetivo do presente acordo é a realização, pelo IFRS - através do Campus Sertão, do projeto intitulado qualidade física de fertilizantes granulados, segregação, relação com distribuição por dosador de semeadoras e desempenho do milho. RETIFICAÇÃO COM AS DATAS CORRIGIDAS: Vigência: 18 meses, isto é, de 18/11/2023 à 18/05/2025. Data e assinatura: 18/11/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Sr. Guilherme Afonso Facundo Schmitz, YARA Brasil Fertilizantes S.A; Ana Rita Fa c c h i n i , Diretora Presidente da FAURGS. Nº PROCESSO 23371.000094/2023-07. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: Carina Deolinda da Silva Lopes. OBJETO: Rescindir, devido ao retorno do titular, e a partir de 27/12/2023, o contrato de professor substituto nº. 09/2023, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora Carina Deolinda de Silva Lopes, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado. Ass: Karin Tallini Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADo: Marcos Golembiewski. OBJETO: Rescindir, devido ao retorno do titular, e a partir de 23/12/2023, o contrato de professor substituto nº. 07/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Marcos Golembiewski, nos termos da cláusula sexta, inciso I, alínea c, do contrato celebrado. Ass: Karin Tallini CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158326 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23369.000096/2020-94. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A repactuação dos custos com a mão de obra (salário base, auxílio alimentação e plano de benefícios social-familiar) alocada na execução do serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 52/2021, de prestação dos serviços terceirizados de jardinagem, conforme previsto na sua cláusula sexta - repactuação. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.025,32. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 13/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: IEDA ROSANA KOLLING WIEST. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Informática. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/05/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Ieda Rosana Kolling Wiest, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 14/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: MARCIA HORTÊNCIA FONSECA RIBEIRO NARDES MACIEL. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Informática. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/05/2024. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Marcia Hortência F. R. Nardes Maciel, contratado.