DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.003878/2023-27. Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo as funções e 3 postos de trabalhadores agropecuários em geral e de 1 posto de trabalhador da manutenção de edificações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 211.938,92. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Etanol, Gasolina, e Óleo Diesel), om disponibilização de recursos de tecnologia da informação, ao IFTM e seus Campi. FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 158099-26413-2023NE000015 CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL Nº 44, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto nas áreas de Educação Física, Eletrotécnica e Matemática - no Campus Patos de Minas e baixa as seguintes normas: 1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Educação Física Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; cooperar com os serviços de orientação, educação e supervisão escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com o cargo. Pré-Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física com aperfeiçoamento ou especialização; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física, com mestrado; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em educação física com doutorado. 2. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Eletrotécnica Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com aperfeiçoamento ou especialização; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com mestrado; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Controle e Automação, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de Telecomunicações com doutorado; 3. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO: Área: Matemática Quantidade de vagas: 01 vaga Modalidade: Substituto Regime de trabalho: 40 horas semanais Pré-Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com aperfeiçoamento ou especialização; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com mestrado; ou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de graduação, reconhecido pelo órgão governamental competente, em matemática com doutorado. Remuneração: . PROFESSOR SUBSTITUTO . 40 HORAS SEMANAIS . Graduado/ Licenciado Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses para Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 3- INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, no e-mail [email protected] do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas, nos períodos constantes do Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII). 4. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital estará disponível no site do IFTM no seguinte link: http://www.iftm.edu.br/concursos/index.php. DEBORAH SANTESSO BONNAS CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158312 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23201.002496/2019-11. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 19.034.336/0001-01 - EXITO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 03/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 31/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.589,49. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição e instalação e comissionamento de plataformas elevatórias e elevadores de passageiros acessíveis, incluindo mão-de-obra, ferramentas equipamentos e materiais necessários, conforme especificados(s) no(o) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 32/2023. Processo nº 23065.039725/2023-33. Prazo de vigência: 27/11/2023 à 27/11/2024. Empresa Registrada: Ata 244/2023, A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, Valor Total R$ 1.016.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065024077202311. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 04/12/2023) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 427/2023 Nº Processo: 23066.079437/2023-10. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ). CNPJ: 42.463.174/00001-30. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.12.2023 a 30.11.2028. Data de Assinatura: 01.12.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066071862/23-52 . Objeto: Apoio da FEP na execução do projeto "Curso de Aperfeiçoamento: GeoRegistro - Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 07/11/2023. SUZANA DANIELA ROCHA SANTOS E SILVA. Coordenadora. Ratificação em 01/12/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA . (SIDEC - 04/12/2023) 153038-15223-2023NE800600 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA e CIENTÍFICA UFBA /RNP/FAPEX (260/2018) Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Suprimir o valor de R$99.892,17 (noventa e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos) ao Convênio Original, passando para o montante de R$1.046.999,09 (Hum milhão quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos), a ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014.. Data de Assinatura: 30.11.2023.