DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Núcleo de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23066.048866/2021-75. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23066.048866/2021-75. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.029.372/0003- 02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Considerando o período de 04/10/2022 a 04/10/2023, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº 16/2021 em 4,470649% mediante aplicação do INPC - IBGE, conforme estabelecido nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2021 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.662,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066073707202371. Objeto: Registro de Preços -107/2023 - para eventual aquisição de RADIOFARMÁCOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 04/12/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.089788/2023-73. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 285.592,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.089789/2023-18. Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições (lanche, almoço e jantar) por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s)física(s) e instalações próprias dos restaurantes universitários da universidade federal de campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 525.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 61/2023, rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 13/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de portaria, para atender as necessidades do centro de saúde e tecnologia rural - cstr, campus de patos da ufcg. Data de Rescisão: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Pregorio Oficial, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico, onde foram consagradas como vencedoras as empresas:SULS ERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, BETANIAMED COMERCIAL LTDA,ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA E LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA . SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096065781202366. Objeto: Aquisição de kit para produção de conteúdo audiovisual.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, por intermédio da CPL, e de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado do julgamento dos Envelopes nº 2 -Proposta da Concorrência nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Ginásio de Esportes e Acessibilidade do CDSA/UFCG (processo nº 23096.060277/2023-70). Participaram dessa fase da licitação as empresas: CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.703.302/0001-54, com o valor de R$ 4.452.067,73 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos) e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 19.503.944/0001-00, com o valor de R$ 5.225.830,35 (cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). A CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA foi considerada vencedora do certame por atender todos os requisitos do edital e da Lei 8.666/93. Essa decisão será devidamente publicada no D.O.U e site oficial da instituição, de acordo com a legislação em vigor, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro, conforme o art.109 da Lei 8.666/93. JOÃO SEVERO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público resultado do presente certame, sagrando-se como vencedores as seguintes licitantes: SUPRIMAIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.004.901/0001-26, itens 04, 05, 07, 08, 18, 19, 25, 29, 33, 41 e 43; MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001- 96, itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46 e 47; e LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ nº 44.466.275/0001-90, item 09. _____Cuité, 17 de novembro de 2023. JOSÉ JUSTINO FILHO Diretor do CES/UFCG (SIDEC - 04/12/2023) 158195-15281-2023NE000005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 5212/2023-82 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação FASTEF, CNPJ nº 08.918.421/0001-08, para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto "Pesquisa, inovação e transferência de tecnologia em sistema agroalimentar para agricultore(a)s de base familiar: piscicultura e aquaponia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desen. institucional. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. RO D O L FO JAKOV SARAIVA LOBO. Pró-reitor de Administração Adjunto. Ratificação em 04/12/2023. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 1.718.496,00. CNPJ CONTRATADA : 08.918.421/0001-08 FUNDACAODE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. (SIDEC - 04/12/2023) 158719-26449-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação entre a universidade de Gênova e a Universidade Federal do Ceará - UFC, Objetivo- A UFC e a UNIGE buscarão meios de cooperação em atividades de ensino, ciência, administração e cultura a fim de contribuir para o desenvolvimento e consolidação dos laços fraternos entre aa instituições e países convenentes com base em princípios de igualdade e benefícios mútuo. A cooperação poderá ser desenvolvida das seguintes formas: -Mobilidade de estudantes de graduação e pós-graduação, palestrantes, professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo; - Implantação de cursos de graduação, pós- graduação e doutorado para a emissão de duplos diplomas ou diplomas conjuntos; - Colaborações em atividades de interesse cientifico especifico, inclusive através do compartilhamento de experiencias na utilização de aparelhos técnico- científicos de alta complexidade; - Intercâmbio de informações, documentos e publicações cientificas ;- Iniciativas culturais de interesse comum, tais como seminários, aulas e sessões ou grupos de estudos; De iniciativas direcionadas ao melhoramento da governança e da gestão; -