DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500086 86 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Desenvolvimento de projetos conjuntos para solicitação de financiamento da Comissão Europeia ou outras organizações supranacionais;- Ações direcionadas à comunicação e à comunicação e a disseminação do conhecimento adquirido como resultado do presente acordo através de relações diretas com o ambiente operacional e com os colaboradores das partes. Data da Vigência do Termo: 30/10/2028 Data da Assinatura do Termo: 28/11/2028 PROCESSO: 23067.059969/2022-31. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Augusto Teixeira de Albuquerque (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional), Pela Universidade de Genova, Prof. Federico Delfino (Reitor) AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa GELLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53 , representada Por André de Freitas Siqueira CPF- 492.237.983-53 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de Maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para o biotério de ratos e camundongos. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 60/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 125/2023. VALOR GLOBAL R$ 150.520,00. Processo nº 23067.014099/2023- 52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/12/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João Guilherme Nogueira Matias, e a empresa ROBERTO GIANNICHI FILHO, CNPJ: 10.3154.82/0001-70 , representada Por Roberto Guiannichi filho CPF-221.248.818-17 nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93, e Lei nº 10520/02, resolvem registrar preços para aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de Maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para o biotério de ratos e camundongos. conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 60/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 126/2023. VALOR GLOBAL R$ 94.446,00. Processo nº 23067.014099/2023-52. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -01/12/2023. Fortaleza, 4 de dezembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E o NUCLEO DE TRATAMENTO RE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP, relativo à exploração de um imóvel no complexo Hospitalar de Medicina da UFC, Campus do Porangabuçu. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido na cláusula décima-segunda, subcláusula primeira do instrumento contratual (4466407. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.059705/2022-88.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC, NUCLEO DE TRATAMENBTO E ESTINULAÇÃO PRECOCE - NUTEPO (Concessionário) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E OCILMA PEREIRA SOARES DE LIMA, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado no Centro de Tecnologia - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 17.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061653/2022-18.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, OCILMA PEREIRA SOARES DE LIMA (Concessionária) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E SILVANA GONÇALVES PINTO, relativo à concessão de uso do espaço físico de imóvel localizado no bloco didático do Campus de Crateús. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 11.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.060699/2022-10.SIGNATÁRIOS: JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, SILVANA GONÇALVES PINTO (Concessionária) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.042275/2023-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do projeto intitulado: Melhoria, Ampliação e Renovação da Infra-estrutura da Universidade Federal do Ceará. Ref. Finep n. 2806/22. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04 e Lei nº 8.958/94. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.049157/2023-69. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente),Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF (convenente) e Universidade Federal do Ceará - UFC (executor) que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para a execução do Projeto intitulado: Intensificação da Captura de CO2 do Gás do Pré-Sal por Adsorção, Ref. Finep nº 2426/22. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.953.889,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 011976/2022-52. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços (SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 04/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 18/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT DA - ME. Empresa CLASSIFICADA: FERRARA CONSTRUÇÕES LTDA EPP - Valor da proposta: R$ 138.651,08. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 04/12/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1035/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23067.051988/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-Ce, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente termo de apostilamento de reajuste ao Contrato n° 35/2022, celebrado com a empresa ISM Gomes de Mattos EIRELI, CNPJ: 04.228.626/0001-00, para o fornecimento de refeições prontas: desjejum, almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará nos campi de Fortaleza, de segunda à sexta feira durante o período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia. O percentual do reajuste sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,1516% (três inteiros e mil quinhentos e dezesseis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 642.102,67 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e dois reais e sessenta e sete centavos). Em virtude de acréscimo formalizado por meio do 2º termo aditivo ao contrato (4609062), o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.606.931,37 (vinte e dois milhões seiscentos e seis mil novecentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data- base de 27 de junho de 2023, data que completa um ano do interregno de apresentação da proposta. Processo nº 23067.049012/2023-68. Vigência: 06/10/2022 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.606.931,36. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 1006/2023-CEUNES Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos de medição e orientação. Áudio, Vídeo e Foto. Data de Assinatura: 27/11/2023; Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024; Processo Administrativo Nº. 23068014240202315. Vencedores, com seus respectivos itens e valores unitários: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA: 32 - R$ 449,50; 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA: 35 - R$ 870,00, 54 - R$ 1.300,00; 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA: 04 - R$ 146,79, 21 - R$ 119,10; 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA: 03 - R$ 3.498,43, 10 - R$ 1.904,38, 12 - R$ 1.901,44; 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA: 44 - R$ 2.895,50; 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA: 01 - R$ 139,37, 14 - R$ 189,37, 15 - R$ 2.823,94, 25 - R$ 137,79, 28 - R$ 84,63; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA: 23 - R$ 154,31; 33.314.924/0001-11 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS: , 06 - R$ 1.299,00, 09 - R$ 1.299,00, 16 - R$ 1.299,00, 17 - R$ 1.299,00, 20 - R$ 1.299,00, 24 - R$ 1.520,00, 36 - R$ 1.450,00, 55 - R$ 2.500,00; 36.839.023/0001-31 - CARVALHO M I R A N DA EQUIPAMENTOS LTDA: 38 - R$ 450,50; 40.224.243/0001-28 - BACKUP MANUTENCAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA: 18 - R$ 2.200,00; 46.148.186/0001- 21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA: 34 - R$ 457,02, 41 - R$ 285,50; 46.440.787/0001- 03 - E-LABCOMMERCE LTDA: 22 - R$ 6.160,50, 26 - R$ 5.507,50; 47.308.261/0001-37 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA: 05 - R$ 8.999,00; 48.924.825/0001-29 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA : 11 - R$ 168,00, 13 - R$ 800,00, 37 - R$ 500,00, 43 - R$ 690,00, 46 - R$ 2.800,00; 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: 30 - R$ 217.600,00. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 282/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 251/2023, publicado no D.O.U. de 23/10/2023: 1 - Departamento de Administração e Administração Pública de Volta Redonda (VAD) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Operações, Pesquisa Operacional e Estatística. Classificação: Diana Mery Messias Lopes (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA