DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500094 94 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ETP anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE BARROS BASTOS BRUNO Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 153289-15229-2023NE800027 INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153291 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23072.046235/2019-18. Dispensa. Nº 109/2019. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação de vigência até 14 de outubro de 2024, a contar de 09 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes 09 de dezembro de 2019.. Vigência: 09/12/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.340,21. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 153293 Nº Processo: 23072.253711/2023-31. Inexigibilidade Nº 99/2023. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Licenciamento anual de uso do software arcgis educational academic departmental large term license (100 usuários) - concurrent use.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 17.706,04. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Estima Hospital Veterinário LTDA. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ricardo Gusman Gomes Puglia Júnior - Coordenador Clínico do Estima Hospital Veterinário LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.019308/2023-32. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto é a contratação da licença do Sistema Financiar pelo período de 12 meses, para até 50 usuários, visando atender demanda da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (PROPPIT) e da Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (ARNI). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 17.291,82. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (cento e vinte e nove) diplomas no período de 05/10/2023 a 01/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G23.1 PARFOR - 7465]; [G23.2 COBI - 7336, 7338, 7339, 7340, 7342, 7343, 7344, 7345, 7346, 7347, 7348, 7349, 7350, 7351, 7352, 7353, 7354, 7355, 7356, 7367, 7368, 7445]; [G23.2 CORI - 7359, 7360, 7361, 7362, 7363, 7364, 7365, 7366, 7444]; [G23.2 IBEF - 7456, 7458]; [G23.2 ICED - 7335, 7384, 7385, 7386, 7387, 7388, 7399, 7400, 7401, 7402, 7403, 7404, 7405, 7406, 7407, 7408, 7409, 7410, 7411, 7412, 7413, 7414, 7415, 7416, 7417, 7418, 7419, 7420, 7421, 7422, 7423, 7424, 7425, 7441, 7442, 7443, 7446, 7447, 7448, 7449, 7450, 7451, 7452, 7453, 7454, 7457, 7463, 7464]; [G23.2 ICS - 7369, 7370, 7371, 7372, 7373, 7374, 7375, 7376, 7377, 7378, 7379, 7380, 7381, 7382, 7383, 7389, 7390, 7391, 7392, 7393, 7394, 7395, 7396, 7397, 7398, 7426, 7427, 7428, 7429, 7430, 7431, 7432, 7433, 7434, 7435, 7436, 7437, 7438, 7439, 7440, 7459, 7460, 7461, 7462]; [G23.2 ICTA - 7455]; [G23.2 IEG - 7357]; [G23.2 ISCO - 7358] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro- academico/diplomacertificado-2/ Santarém-PA, 4 de dezembro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43453/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.043453/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTELIGENTES PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA - LaSISA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e á Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 28/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 28/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . (SIDEC - 04/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43462/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.043462/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: M O D E L AG E M MATEMÁTICA PARA CÁLCULO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TACS) EM CRIMES AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NO BRASIL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 01/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/12/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercicio da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001- 59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 04/12/2023) 153063-15230-2023NE800121 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: AMAZON DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - 05.192.061/0001-11. . Leia-se: Contratada: AMAZON INFORMATICA LTDA - 00.734.255/0001-88. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 125/2023 - PROCESSO Nº 23073.015049/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/11/2023 a 05/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES. Nº 126/2023 - PROCESSO Nº 23073.043944/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSANA ALVES MENDONÇA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/11/2023 a 10/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , ROSANA ALVES MENDONÇA. Nº 127/2023 - PROCESSO Nº 23073.009176/2022-92, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 09/11/2023 a 08/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 123/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , KISSILA MARVIA MATIAS MACHADO. Nº 128/2023 - PROCESSO Nº 23073.068657/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 09/11/2023 a 08/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 99/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA. Nº 129/2023 - PROCESSO Nº 23073.068389/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 14/11/2023 a 11/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 49/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , SAMARA TRINDADE DE MOURA FELIPE. Nº 130/2023 - PROCESSO Nº 23073.061392/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: IZAIAS GONÇALVES LIMA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 21/11/2023 a 20/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, IZAIAS GONÇALVES LIMA. Nº 131/2023 - PROCESSO Nº 23073.058505/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONT R AT A DA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/11/2023 a 26/11/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, FERNANDA LOUZADA FAGUNDES DO NASCIMENTO. Nº 132/2023 - PROCESSO Nº 23073.058505/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA SANTOS CARVALHO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 29/11/2023 a 30/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 193/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , RAFAELA DE SOUZA SANTOS CARVALHO. EXTRATO DE DISTRATO N° 24/2023 PROCESSO N° 23073.087678/2023-35, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: ANANDA KARINE SOUSA PEREIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 040/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 28 de novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA, ANANDA KARINE SOUSA PEREIRA. EDITAL Nº 280, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Pedagogia para o tema: Didática e Suas Interfaces, processo nº 23073.034049/2023-11, objeto do Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023. 1º Lugar: Leomax Cardoso Machado; 2° Lugar: Sandy Caroline Seabra Coelho Santos. GILMAR PEREIRA DA SILVA