DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500093 93 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº103/2023. Doador: Gabriela Maia Jereissati. CPF/CNPJ nº 140291056- 88. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 74,75 (setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº104/2023. Doador: Nicholas Furlan Di Biase, CPF/CNPJ nº 056624037- 83. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº105/2023. Doador: Fernanda Granieri Bricio. CPF/CNPJ nº 858030306- 00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 213,20 ( duzentos e treze reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1725/2023. Vigência: 14/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263704/2023-48. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mariana Barbosa Miranda Borel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1796/2023. Vigência: 10/03/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.263596/2023-11. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.247276/2023-14. Dispensa Nº 90009/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "excelência, solidariedade e transversalidade: aprimoramento da internacionalização da ufmg 2024-2028".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 149/2020. Nº Processo: 23072.223303/2020-11. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual referente supressão de 19 equipamentos. Vigência: 04/12/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072250215202326. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação com fornecimento de sistema drywall para paredes e forros, divisória naval, forro em pvc e fornecimento e instalação de piso vinílico para diversas unidades acadêmicas e administrativas dos Campi da UFMG. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período de 18 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.selecaopgbioinfo.icb.ufmg.br ARISTÓTELES GÓES NETO Coordenadora EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 SUPLEMENTAR SELEÇÃO 2024-MESTRADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, a partir das 8h do dia 05 de dezembro de 2023 até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/ cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS Coordenadora EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período de 18 de dezembro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 27 vagas para o Mestrado e 27 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo, no ano letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em www.selecaopgbioinfo.icb.ufmg.br ARISTÓTELES GÓES NETO Coordenador EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO O Programa de Pós-Graduação em Saúde da Mulher FAZ SABER que, no período de 05 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 13 vagas para o Mestrado, para ingresso no 1º semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/ cpgsaudedamulher/processo-seletivo/ ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS Coordenadora PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Gariglio Clark Xavier. Objeto: magistério no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1257/2023 e 1716/2023. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.264458/2023-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Evellyn Soares Cavalcante. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1773/2023. Vigência: 26/05/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.266645/2023-60. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 29/2023. Doador: Rosimeire Silva Campos de Lima. CPF/CNPJ nº 05453087633. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) título. Valor: R$ 111,00 (Cento e onde reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rosimeire Silva Campos de Lima (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.257375/2023-04. Dispensa Nº 33/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "equidade racial na educação escolar quilombola" de formato semi-presencial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.255511/2023-13. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão "Avaliação técnica de entidades para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 345.079,33. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios de manequim de simulação em saúde para atender às demandas do Laboratório de Simulação da Faculdade de Medicina da UFMG conforme condições e exigências estabelecidas no TR e