DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 60.734.837/0001-96 CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. (SIDEC - 04/12/2023) 153030-15249-2023NE800072 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 158161 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23499.004239/2022-13. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e aplicação de índice de reajuste ao presente contrato. fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado por mais 12 (doze) meses, de 21/11/2023 a 21/11/2024. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Será aplicado índice de reajuste da ordem de 4,297110%, conforme previsão da cláusula 6º do presente contrato.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.990,50. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.023366/2021-72 - Primeiro termo aditivo, que visa à alteração da cláusula oitava e complementa o anexo I (plano de trabalho) do Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a L ́ORÉAL, em conjunto com o CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE e o LABORATOIRE ATMOSPHERES MILIEUX, OBSERVATIONS SPATIALES - LATMOS, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ, CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00. Objeto: Implementação do projeto intitulado SOLAR UV E IR RADIATION AND CLIMATE CHANGE (SOLUVCC) com o intuito de contribuir e realizar em comum uma publicação científica. Vigência: O termo aditivo ao convênio vigorará pelo prazo de 12 (quarenta e oito) meses, com início em 08/12/2023 e término em 07/12/2023. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071.009619/2023. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada no ramo alimentício para prestação de serviços de fornecimento de refeições (desjejum, almoço e jantar), com disponibilização de espaços físicos e maquinários para produção e distribuição dos alimentos, a fim de atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora/Campus Governador Valadares/MG. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745 Centro - GOVERNADOR VALADARES - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 153061-15228-2023NE000024 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO CONVÊNIO ADesão às Normas de Desenvolvimento do Convênio Específico Para Programa de Educação Superior Entre Brasil e México (BRAMEX) Nº 041/2023-UFLA Processo: 23090.025002/2023-40. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Programa de Educação Superior entre Brasil e México - BRAMEX (Brasil). Objeto: promover o intercâmbio de estudantes de nível de Graduação, Pós-Graduação e Mobilidade de Pesquisadores entre as instituições membros de ANUIES e GCUB. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2027. Data de Assinatura: 10/11/2023. EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2023-UFLA Processo: 23090.012505/2023-55. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Serviço de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partícipes, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2026. Data de Assinatura: 08/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída Nº 72/2022-UFLA | 1261001730/2022/SEE/MG Processo: 23090.020515/2023-64. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Autorizar a alteração da Subcláusula 2ª da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela Interveniente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 27/11/2023 a 22/06/2024. Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao convênio de saída N. 073/2022-UFLA | 1261001818/2022/SEE/MG Processo: 23090.021438/2023-60. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Autorizar a alteração da Subcláusula 2ª da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela Interveniente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 27/11/2023 a 13/06/2024. Assinatura: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao convênio de saída N. 057/2022-UFLA | 1261001066/2022/SEE/MG Processo: 23090.020502/2023-95. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Autorizar a alteração da Subcláusula 2ª da Cláusula 7ª do Convênio Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela Interveniente. Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 27/11/2023 a 16/05/2024. Assinatura: 27/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 90/2023. Doador: José Estevam de Almeida Prado. CPF/CNPJ nº 00306100878. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 130,20 ( cento e trinta reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,30 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 91/2023. Doador: Pedro Marcos Nunes Barbosa. CPF/CNPJ nº 100824217-90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 160,00 ( cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 92/2023. Doador: Rodrigo Oliveira de Faria. CPF/CNPJ nº 007.540.626/86. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 133,00 (cento e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 93/2023. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº 129473836- 48. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 361,00 ( trezentos e sessenta e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 94/2023. Doador: Ana Luiza Almeida Ferro. CPF/CNPJ nº 407302203- 20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 57,00 ( cinquenta e sete reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 95/2023. Doador: Lisiane Feiten Wingert Ody. CPF/CNPJ nº 901949180-68. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 96/2023. Doador: Pablo Antonio Lago. CPF/CNPJ nº 066384879-22. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 1 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 97/2023. Doador: Mirian Verônica Dias. CPF/CNPJ nº 812228906-15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 99 títulos. Valor total da doação: R$ 12.334,93 ( doze mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 01de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 98/2023. Doador: Eduardo Tomasevicius Filho. CPF/CNPJ nº256852888-99 . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 3 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 99/2023. Doador: Taynara Gabriele Inacio Oliveira CPF/CNPJ nº 019653116-21. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 30,62 (trinta reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 100/2023. Doador: Juliana Soares João. CPF/CNPJ nº 988872466-53. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 101/2023. Doador: Taynara Gabriele Inacio Oliveira. CPF/CNPJ nº 019653116-01. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021- 58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$101,10 (cento e um reais e dez centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária). Termo de doação nº 102/2023. Doador: Rodrigo Xavier da Silva. CPF/CNPJ nº 001625326- 44. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 60,00 (sessenta reais).