DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500098 98 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 23079.007305/2020-96 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao convênio 29/2020 Título: "Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ ( L AC A M / U F R J ) " Objeto: "A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 29/2020 de 14 de janeiro de 2024 para 31 de outubro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas" Data de Assinatura : 01/12/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo n° 23079.232829/2022-85 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao convênio 42/2022 Título: "Reestruturação dos laboratórios de informática de graduação do Centro de Tecnologia (LIGs CT)" Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 42/2022 de 21 de dezembro de 2023 para 21 de agosto de 2024, mantidas as mesmas condições pactuadas.. Data de Assinatura : 01/12/2023 Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208194/2023-86 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 12/2023. Título: Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 11 de abril de 2024 para 06 de novembro de 2024 e aumento do valor global de R$ 5.300.228,86 (cinco milhões, trezentos mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos) para R$ 5.799.270,25 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EDITAL Nº 1.518, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO- A D M I N I S T R AT I V O S O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto até a realização da Prova Prática II para os candidatos ao cargo de Músico - 27/10/2023 - VIGENTE", divulgado na página do concurso em "3. Cronogramas Previstos", do Concurso Público regido pelo UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, torna público os instrumentos, os aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas e a metodologia de aferição para avaliação dos candidatos na prova prática, para o cargo de Músico (todas as áreas de atuação), conforme abaixo: Músico, área de atuação Viola, código da vaga E-078 Músico, área de atuação Violino, código da vaga E-079 Músico, área de atuação Piano, código da vaga E-080 Metodologia: A prova prática visa evidenciar a capacidade técnica e artística do candidato em tarefas compatíveis com o instrumento relacionado à vaga para o qual concorre. A prova prática será constituída de 2 (duas) questões, podendo haver itens e subitens em cada uma destas. O valor de cada questão será de no máximo de 50 (cinquenta) pontos, totalizando a prova prática no máximo 100 (cem) pontos. O candidato será inicialmente recepcionado e acolhido numa sala de espera para receber as orientações necessárias, onde será feita sua identificação e todos os trâmites administrativos. Na sequência o candidato deverá aguardar a autorização da banca examinadora e ser chamado para a sala da prova prática. A data de realização da prova prática, o local e horário de comparecimento, o tempo de duração da prova prática para cada candidato e informações complementares, estarão disponíveis no "Edital de Convocação para a Prova Prática" a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgado na página do concurso, na data prevista constante no cronograma do Concurso Público, disponível na página do concurso. Critérios de avaliação: Os critérios para a prova prática encontram-se no Anexo VII - Critérios para a prova prática para o cargo de Músico, todas as áreas de atuação (Viola, Violino e Piano), disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, no item "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", seção ANEXOS. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.240653/2023-16. Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partícipes: - SIMEROS PROJETOS ELETROMECÂNICOS LTDA., CNPJ: 11.226.457/0001-35, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1. Valor Total: R$ 22.448,98. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.056980/2016-62. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600533443 - 5850.0102581.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 08/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 169.566,42, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 1430 do dia 14 de novembro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ (BUFRJ) do dia 28/11/2023 e no DOU número 224 de 27/11/2023, retifica-se: Onde se lê: " 7. CRONOGRAMA Período de inscrição no processo seletivo: 17/11/2023 a 16/12/2023 Homologação das inscrições: 19/12/2023 Solicitação de recurso via e-mail: até 20/12/2023. A Comissão poderá convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso. Resposta ao recurso de homologação pela comissão: até 21/12/2023. Exame de verificação da capacidade de leitura e compreensão de textos na língua inglesa: 22/01/2024. O exame será na forma presencial às 13 horas, com duração de 1 hora, na sala G1-018, nas dependências do Departamento de Meteorologia, IG EO - C C M N - U F R J. Resultado preliminar do processo de seleção: 25/01/2024 Solicitação de recurso via e-mail: até o dia 27/01/2024. A Comissão poderá convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso. Resposta ao recurso do resultado preliminar pela comissão: até o dia 30/01/2024. Resultado final do processo de seleção: até 01/02/2024 Solicitação/confirmação de matrícula nos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGM (via e-mail): de 02/02/2024 a 08/02/2024. Início das aulas: março/2024 " Leia-se: " 7. CRONOGRAMA Período de inscrição no processo seletivo: 01/12/2023 a 15/01/2024 Homologação das inscrições: 16/01/2024 Solicitação de recurso via e-mail: até 17/01/2024. A Comissão poderá convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso Resposta ao recurso de homologação pela comissão: até 19/01/2024. Exame de verificação da capacidade de leitura e compreensão de textos na língua inglesa: 05/02/2024. O exame será na forma presencial às 13 horas, com duração de 1 hora, na sala G1-018, nas dependências do Departamento de Meteorologia, IG EO - C C M N - U F R J. Resultado preliminar do processo de seleção: 26/02/2024 Solicitação de recurso via e-mail: até o dia 28/02/2024. A Comissão poderá convocar o candidato para esclarecer de forma presencial o seu pedido de recurso. Resposta ao recurso do resultado preliminar pela comissão: até o dia 29/02/2024. Resultado final do processo de seleção: até 04/03/2024 Solicitação/confirmação de matrícula nos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGM (via e-mail): de 05/03/2024 a 08/03/2024. Início das aulas: março/2024" CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno, gás comprimido e outros). NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 99/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079238196202308 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviços de Nutrição e Dietética - Refrigerador e outros (Materiais Permanentes). MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 19/2023 referente ao processo nº 23079209399/2023-06. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EBIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGatt NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 106/2023 referente ao processo nº 23079.213663/2023-89. Onde sagrou-se vencedor a empresa. E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA ATT NBELSON GERMANO PERUCGETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079245679202351. Objeto: P1- Serviço de Imunologia - Reagentes com cessão de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111