DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500099 99 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079238196202308. Objeto: P1 - Serviços de Nutrição e Dietética - Refrigerador e outros (Materiais Permanentes). . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079235482202311. Objeto: Aquisição de Reagentes de Imuno- Hormônios para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos, fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO JOSE LEAL Diretor Geral (SIASGnet - 01/12/2023) 158220-15236-2023NE800010 COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153161 Nº Processo: 23079261505202335. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, envolvendo impressão e acabamento, manuseio, embalagem, carregamento, transporte e entrega, de forma a atender a Editora UFRJ (Editora da Universidade Federal do Rio de Janeiro), no que tange à produção de livros, com garantia de qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 Predio Pal.universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO MACHADO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 153161-15236-2023NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23079.252516/2022-43. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no Item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG; 1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 1.1.3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.335,76. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23079.252538/2022-11. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no Item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG; 1.1.3 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES . 1.1.3.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a Cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.959,96. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante do processo administrativo nº 23079.238899/2021-66, e tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 29/11/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23079.215296/2020-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA . Objeto: 1.1 o presente termo aditivo passa a fazer parte integrante do processo administrativo nº 23079.215296/2020-13, e tem a finalidade específica de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses, de acordo com cronograma físico-financeiro constante nos autos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.858,34. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23079.235143/2022-46. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade específica de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 1.1.2. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. 1.1.2.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.5, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.051,98. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 018/2023/UFR Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de ensino intitulado, "Estruturação e Desenvolvimento da Educação a Distância da UFR", que visa a implementação, desenvolvimento e execução dos Projetos EaD no âmbito do Sistema da Universidade Aberta-UAB, no período 2023-2026. O Projeto será executado pela Diretoria de Programas Especiais - DPE/PROEG/UFR, conforme Processo Nº 23853.014964/2023-02. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.611.001 Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 36 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas digitais de graduação no período de 04/11/2023 a 28/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 334 a 348. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria- de-registro-e-controleacademico/. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 9/2022 Nº Processo: 23082.005520/2022-65. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Cessionária: PADARIA & CONFEITARIA TACIANA LAIS LTDA. CNPJ: 33.106.344/0001-39. Objeto: Rescisão amigável do Contrato de Concessão de Uso nº 09/2022, celebrado com a PADARIA & CONFEITARIA TACIANA LAIS LTDA, referente à concessão de uso, a título oneroso, de área própria da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, medindo 292,82 m², localizada na Fazenda Saco s/n., Zona Rural, Serra Talhada/PE, para funcionamento de uma cantina, visando à instalação de restaurante e lanchonete, cuja finalidade é o fornecimento de alimentação (refeições/lanches), dado por encerrado na data da assinatura do termo. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 24/11/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091011544202357. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033- 5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 04/12/2023) 153033-15252-2023NE800001