DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reajuste contratual, com base no parecer 82/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 08/05/2023 fica majorado o valor mensal estimado dos postos contratados, que passará de r$26.615,58 para r$ 28.951,56. Valor total apostilamento: r$28.031,76 (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio 2023/0162. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CELESC Distribuição S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Cabeça de série para plataforma robotizada de transporte de transformadores". Vigência: 01/12/2023 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 01/12/2023. Valor: R$ 2.673.995,30 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Processo UFSC: 23080.064346/2023-93. Entidades. Assinam: Tarcisio Estefano Rosa e Lino Henrique Pedroni Junior, pela CELESC, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0165. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, AQWARIS LLC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPES E . Objeto: conjugação de esforços para propiciar a execução do projeto intitulado " Eq u i p a m e n t o AQW Sistema de ativação de água". Vigência: vigorará de 01/12/2023 até 30/11/2025. Data de Assinatura: 01/12/2023. Processo UFSC: 23080.058552/2023-64. Entidades. Assinam: François Edouard AIMÉ pela AQWARIS LLC; Mauro dos Santos Fiuza, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 Objeto obra: "Harmonia: um tratado sobre a prática tonal, suas expansões e adaptações". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Autor: Arthur Rinaldi Ferreira. Processo: 3081.147588/2023-10. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081147406202301 . Objeto: Aquisição de cartucho membrana, elemento filtrante para Curso de Odontologia Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com recurso previsto em projeto de pesquisa financiado pela UFSM Declaração de Dispensa em 27/11/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/12/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 1.663,40. CNPJ CONTRATADA : 35.413.040/0001-40 35.413.040 SYLVIO RENATO NUNES ALVES. (SIDEC - 04/12/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 103/2020. Nº Processo: 23081.027184/2020-50. Pregão. Nº 100/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado por 12 a partir d e 01 de novembro de 2023. Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge de setembro de 2023 de 04,51%, o valor total do total atualizado do contrato passa a ser de r$ 3 7.270,76.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.270,76. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23081.091771/2023-45. Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 22 de fevereiro de 2024. Conforme memorando 243/2023 - copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 3.874,12. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 1.722,65. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 36.758,42.. Vigência: 22/02/2024 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.758,42. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 192/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 01/12/2023. Importa o presente contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 5.825,97 mensais e r$ 69.911,62 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.241.741,42 , e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.900.897,02.. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.900.897,04. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23081.092094/2021-11. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: A cláusula primeira do terceiro termo aditivo ao contrato 56/2022 fica alterada para: "o objeto de que trata o contrato 56/2022 fica acrescido no valor de r$990,20 (novecentos e noventa reais e vinte centavos), para realizar a instalação de câmeras, conforme memorando 011/2023: departamento de terapia ocupacional (dto), no processo eletrônico 23081.065757/2023-96". A cláusula primeira do quarto termo aditivo ao contrato 56/2022 fica alterado para: "o objeto de que trata o contrato 56/2022 fica acrescido no valor de r$1980,40 (um mil, novecentos e oitenta reais e quarenta centavos), para realizar a instalação de câmeras, conforme memorando 015/2023 do núcleo de vigilância, no processo eletrônico 23081.114196/2023-66". Ficam suprimidas tanto a subclaúsula primeira, quanto a subcláusula segunda da cláusula primeira do terceiro e quarto termo aditivos ao contrato 56/2022, devido a não se necessitar realizar totalizações, conforme justificativas do memorando 153/2023 - dimeci na ordem 01, deste processo.. Vigência: 05/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 130/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SERIADO UFSM 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Seriado UFSM 2024, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. No Processo Seletivo Seriado, regido pela Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023, o/a candidato/a será avaliado/a em 3 (três) etapas consecutivas, ao final de cada ano do Ensino Médio, através de provas multidisciplinares anuais, abordando conteúdos previstos em cada um dos 3 (três) anos do Ensino Médio. Para participar do Processo Seletivo Seriado, o/a candidato/a deve requerer inscrição obrigatória, consecutiva e anualmente na prova correspondente ao ano letivo em que está matriculado/a no Ensino Médio, atentando-se para as seguintes condições: a) 1ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1): o/a candidato/a deve estar regularmente matriculado no 1º ano do Ensino Médio. b) 2ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2): o/a candidato/a deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) e estar regularmente matriculado no 2º ano do Ensino Médio. c) 3ª Etapa - Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS3): o/a candidato/a deve ter participado integralmente da Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS2) e estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio. A Prova do Processo Seletivo Seriado 1 (PSS1) será realizada em 01 (um) dia, 13 de janeiro de 2024, das 13h30 às 16h30, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Caxias do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Pelotas/RS e Uruguaiana/RS. O processo seletivo será constituído por uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha, referente ao 1º ano do Ensino Médio. A Prova do Processo Seletivo Seriado 2 (PSS 2) e a Prova do Processo Seletivo Seriado 3 (PSS 3) serão realizadas nos anos subsequentes. O Processo Seletivo Seriado finaliza somente quando o candidato realizar a Prova Seletiva 3 e a prova de Redação. A inscrição no Vestibular UFSM 2024 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição. 1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por meio do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, até às 23h59min. Para ter acesso ao sistema de inscrição, o/a candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo Federal (gov.br). Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado. 2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$60,00 (sessenta reais) deve ser efetuado até o dia 26 de dezembro de 2023, em qualquer agência bancária ou via PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do Candidato. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento da taxa de inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 26 de dezembro de 2023) NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será homologada. A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 1º a 05 de dezembro de 2023, por meio da página do Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na- ufsm/vestibular), Painel do Candidato. No dia 06 de dezembro de 2023, a lista preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail [email protected], até às 23:59 do dia 11 de dezembro de 2023 após a divulgação da Lista preliminar dos pedidos de isenção homologadas. A lista definitiva dos resultados dos pedidos de isenção estará disponível, na página do Processo Seletivo Seriado UFSM 2024, no dia 14 de dezembro de 2023. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 26 de dezembro de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão processados. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular). No Edital e no Manual do Vestibular UFSM 2024 constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH Pró-Reitor de Graduação FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES Pró-Reitor de Graduação Substituto EDITAL Nº 131/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UFSM 2024 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024, para ingresso no ano de 2024, nos cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. São ofertadas, 122 vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Cachoeira do Sul/RS, 120 vagas para os cursos lotados no Campus de Frederico Westphalen, 127 vagas para os cursos lotado no Campus UFSM de Palmeira das Missões/RS e e 1463 vagas para os cursos lotados no Campus Sede de Santa Maria/RS, distribuídas de acordo com a relação de cursos, vagas e turnos contidos no Manual do Vestibular UFSM 2024, item 4, totalizando 1832 vagas, ingresso em 2024. O Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 regido pela Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023, será composto por 3 (três) provas, realizadas nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024, nas cidades de Cachoeira do Sul/RS, Curitiba/PR, Florianóp o l i s / S C, Frederico Westphalen/RS, Palmeira da Missões/RS e Santa Maria/RS. O processo seletivo será constituído por uma prova de redação e 3 (três) provas com 40 questões cada uma, no formato de múltipla escolha, contemplando habilidades das diferentes áreas da Educação Básica indicadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).