DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500101 101 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar nos cursos ofertados pelo Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024. A inscrição no Vestibular Extraordinário UFSM 2023 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da taxa de inscrição. 1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, por meio do Painel do Candidato, disponível na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), no período de 1º a 22 de dezembro de 2023, até às 23h59min. Para ter acesso ao sistema de inscrição, o/a candidato/a deverá possuir cadastro no sistema de login único do Governo Federal (gov.br). Recomenda-se que este cadastro seja previamente realizado. 2ª Etapa: O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$80,00 (oitenta reais) deve ser efetuado até o dia 26 de dezembro de 2023, em qualquer agência bancária ou via PIX. O boleto para pagamento da taxa de inscrição estará disponível no Painel do Candidato. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento da taxa de inscrição. No caso de uso de cheque, a homologação fica condicionada à sua compensação. Deve-se evitar o agendamento do pagamento, caso em que a homologação fica dependente da efetivação do débito em conta, pois o agendamento não é equivalente ao comprovante de pagamento. Pagamentos efetuados fora do prazo (depois de 26 de dezembro de 2023) NÃO serão processados e a inscrição correspondente não será homologada. A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 1º a 05 de dezembro de 2023, por meio da página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular), Painel do Candidato. No dia 06 de dezembro de 2023, a lista preliminar com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. O/A candidato/a que não tiver sua solicitação deferida, ou que não conste na listagem, poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido de recurso, com a devida justificativa e documentação comprobatória, se necessário, para o e-mail [email protected], até às 23:59 do dia 11 de dezembro de 2023 após a divulgação da Lista preliminar dos pedidos de isenção homologadas. A lista definitiva dos resultados dos pedidos de isenção estará disponível, na página do Processo Seletivo Ve UFSM 2024, no dia 14 de dezembro de 2023. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 26 de dezembro de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão processados. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular). No Edital e no Manual do Vestibular UFSM 2024 constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vestibular UFSM 2024 no site é dever do candidato. JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH. Pró-Reitor de Graduação. FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES. Pró-Reitor de Graduação Substituto. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 199/2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 150, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU de 28 de agosto de 2023. Processo N. 23081.083869/2023-29 Departamento de Estruturas e Construção Civil/ Centro de Tecnologia. Área: Acústica . Candidato classificado Nota final Classificação Ampla Concorrência . Felipe Ramos de Mello 9,40 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021274/2023-18. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em "Neurologia clínica na reabilitação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 294.040,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.021830/2023-48. Dispensa Nº 120/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso MBA em saúde no esporte: gestão, inovação e empreendedorismo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 1.937.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23089.123860/2020-45. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alterar a planilha de previsão orçamentária que integra o contrato; remanejar o item da rubrica G - material permanente para : E - serviços prestados por terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.440,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158720 Nº Processo: 23746.008686/2022-50. Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de Pequenas Reformas. Valor contratual: R$ 3.049.200,00 (aplicado o desconto de 23,77%). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 3.049.200,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23746.003037/2022-89. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, visando à Prorrogação de prazos (de vigência e de execução) e à Alteração qualitativa, resultando no acréscimo de R$ 30.525,24 ao valor contratual. Vigência: 01/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.451.842,57. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EDITAL Nº 30, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do Edital nº 50/2023, de 08 de agosto de 2023 - CEPS/Unifesspa, publicado no Diário Oficial da União nº 152 de 10 de agosto de 2023, seção 03, página 74, conforme especificado abaixo: 01 - Processo nº 23479.013281/2023-44 Área do Concurso: Ensino de Química Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Eduardo Ribeiro Marinho 02 - Processo nº 23479.013212/2023-31 Área do Concurso: Física Geral Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Caio Fernando Rocha Silva 03 - Processo nº 23479.013018/2023-55 Área do Concurso: Química Geral Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Exatas (ICE) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Tatiani da Luz Silva . 2º Lugar Evair Dias Nascimento 04 - Processo nº 23479.012431/2023-01 Área do Concurso: Currículo e Educação do Campo Classe: Assistente A Lotação: Instituto de Ciências Humanas (ICH) . ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO . 1º Lugar Shirley Cristina Amador Barbosa