DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 23759.029746/2022-51. Pregão. Nº 106/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/12/2023 e encerramento em 02/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.758,16. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 10080/2019. Nº Processo: 23759.017635/2020-31. Pregão. Nº 126/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/12/2023 e encerramento em 22/12/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; b) o reajuste do valor contratual, conforme item 1.2 do Termo Aditivo 004/2021, e cláusula décima sétima do contrato. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.723,25. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23759.035651/2021-96. Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) eses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) a supressão do item 7 do Contrato, já amortizado no primeiro ano de vigência. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.346,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23759.035651/2021-96. Pregão. Nº 136/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos Artigos 90, caput 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.006509/2023-54. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 38.048.013/0001-03 - MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares considerados bens comuns, qual seja: gravador de holter-microprocessado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 9.950,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761002967202314. Objeto: Exames de Diagnósticos por Imagem, quais sejam Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Radiografia Convencional. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/12/2023) 155905-26443-2023NE800014 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 14/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 1 (Agulhas, seringas e cateteres), Grupo 2 (Cânulas, drenos, tubos e sondas) e Grupo 10 (MMH) para atender ao HDT-UFT; data de assinatura: 22/11/2023; vigência 22/11/2023 à 22/11/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 14/2023, Processo Nº23761.001987/2023-78, ARP nº 98/2023: vencedor; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ- 05.923.871/0001-09, Valor R$ R$ 8.080,00. ARP nº 99/2023: vencedor; UNIT-INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ- 66.969.262/0001-77, valor R$ 4.143,20. ARP nº 100/2023: vencedor; A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ- 18.702.558/0001- 84, valor R$ 10.456,00; ARP nº 101/2023: vencedor; ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA, CNPJ- 01.123.973/0001-80, valor R$ 2.300,00; ARP nº 102/2023: vencedor; PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ- 07.944.100/0001-15, valor R$ 1.787,20; ARP nº 103/2023: vencedor; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ- 07.094.705/0001-64, valor R$ 6.600,00; ARP nº 104/2023: vencedor; COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ- 58.950.775/0001-08, valor R$ 14.379,50; ARP nº 105/2023: vencedor; HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ- 66.437.831/0001-33, valor R$ 4.400,00; ARP nº 106/2023: vencedor; UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ- 33.851.567/0001-20, valor R$ 3.780,00;ARP nº 107/2023: vencedor ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ- 19.026.964/0001-37, valor R$ 5.665,00; ARP nº 108/2023: vencedor REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ- 16.926.786/0001-02, valor R$ 1.600,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP 18/2023 Objeto Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Produtos para Saúde do Grupo 14 (Equipo de bomba de infusão); data de assinatura: 24/11/2023; vigência 24/11/2023 à 24/11/2024; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 18/2023, Processo Nº 23761.003794/2023-51, ARP nº 109/2023: vencedor; SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ- 58.426.628/0001-33, Valor R$ 181.000,00. FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 42/2018. Nº Processo: 23110.039224/2018-05. Pregão. Nº 96/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 7º termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato 42/2018, mantidas as condições anteriormente pactuadas, por mais 60 dias, com início em 05/12/2023 e encerramento em 04/02/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.308,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762020290202213. Objeto: Aquisição de Prótese Mamária e Expansores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009806/2023-81. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mensais de leituras de dosimetria termoluminescente (tld) individual ou opticamente estimulada (osl), de acordo com as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear - cnen, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 17.125,20. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.009806/2023-81. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços mensais de leituras de dosimetria termoluminescente (tld) individual ou opticamente estimulada (osl), de acordo com as normas técnicas de execução da comissão nacional de energia nuclear - cnen, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 17.125,20. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 155914 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23769.008441/2021-14. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 46.395.687/0043-61 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/12/2023 e encerramento em 21/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769013170202372. Objeto: Aquisição de agulhas, bolsas para estomias, capas, cateteres, curativos, desinfetante ortoftalaldeído, EPIs, fios e protetores radiológicos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2023) 155914-26443-2023NE000023