DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500111 111 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769012580202304. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - material para realização dos procedimentos de radiologia intervencionista e colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE). . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23525.011869/2019-84. Pregão. Nº 123/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 21.440.586/0001-85 - OTAVIANO EDUARDO VIEIRA CESAR. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 04/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.237,98. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 52/2018. Nº Processo: 23068.331223/2017-20. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MOR A ES . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data de 04/12/2023 e encerramento em 03/01/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/12/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035,93. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 156/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de tanque criogênico estacionário para armazenamento de oxigênio líquido medicinal e fornecimento de gases medicinais com cilindros, incluindo manutenção dos objetos, com entrega parcelada e fornecimento ininterrupto de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 04/12/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23522.036869/2021-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 34.228.416/0001-83 - SMARTER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 18/2021, conforme estabelecido no item 22 do termo de referência (16273340) e manifestação do gestor do contrato (34866079). A tabela sinapi referencial a ser utilizada, a partir da de 13/11/2023, será do mês 10/2023. Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 UASG 155903 O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento a prorrogação dos prazos do presente Edital de Chamamento nº 01/2023 e convoca as pessoas jurídicas interessadas na realização de doações para fomento ao evento intitulado "1º Simpósio em Doenças Raras do HU-UFJF", nos termos aqui estabelecidos, de forma a assegurar e garantir o acesso a todos os interessados, conforme especificações constantes em edital e seus anexos, constantes no processo nº23765.002184/2023-09. Pretende-se com o chamamento público 0001/2023 receber propostas de preços até 12 de janeiro de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos Juiz de Fora - MG, 4 de dezembro de 2023 DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1103/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de INVÓLUCROS DIVERSOS- SMS COM SUPORTE EM COMODATO. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531009184202375. Objeto: Eventual aquisição de Produtos Para a Saúde de diversas áreas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006081/2023-21. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 158.249,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006131/2023-70. Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 31.997.157/0001-67 - JEFERSON ADRIANO BUSS INSTALACOES ELETRICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção e emissão de laudo anual de conformidade do sistema de proteção contra descarga atmosférica - spda do hospital universitário júlio bandeira de mello (hujb- ufcg), que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 12.839,27. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771003734202310 . Objeto: Contratação de Concessionária para Fornecimento de Energia Elétrica para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande HUJB/UFCG/EBSERH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: De acordo com o art. 79, inciso X do RLCE. Declaração de Dispensa em 17/11/2023. JONICA MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 20/11/2023. JOSE DILBERY OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 476.634,24. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . (SIDEC - 04/12/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.016956/2022-84. Pregão Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames de imunoistoquímica de neoplasias por marcadores para os pacientes submetidos aos procedimentos no âmbito do humap - ufms/ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 61.770,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 79/2020. Nº Processo: 23538.013035/2020-06. Pregão. Nº 75/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/12/2023 e encerramento em 21/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.859,60. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 69/2023 Altermed Mat Med Hosp Ltda Cnpj: 00.802.002/0001-02 Itens: 47, 53, 60 e 64 Valor Total: R$ 10.378,5000 Antibióticos Do Brasil Ltda Cnpj: 05.439.635/0004-56 Itens: 24, 26, 37 e 38 Valor Total: R$ 554.200,0000 Cm Hospitalar S/A Cnpj: 12.420.164/0009-04 Item: 07 Valor Total: R$ 1.950.000,0000 Comercial Valfarma Ltda Cnpj: 02.600.770/0001-09 Itens: 05 e 15 Valor Total: R$ 34.200,0000 Conquista dist. Med. E prod. Hosp. Ltda Cnpj: 12.418.191/0001-95 Itens: 23 e 74 Valor Total: R$ 16.912,0000 Costa camargo com. De prod. Hosp. Ltda Cnpj: 36.325.157/0001-34 Itens: 02, 21, 22, 33, 42, 48 e 67 Valor Total: R$ 777.856,0000 Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 06, 09, 10, 35, 51, 52, 77, 83 e 88 Valor Total: R$ 956.518,9000 Dpnt Comércio E Distribuição Ltda Cnpj: 41.113.359/0000- 52 Itens: 28, 45, 56 e 89 Valor Total: R$ 2.395.826,0000 Eugia Pharma Indústria Farmacêutica Ltda Cnpj: 44.639.493/0001-80 Itens: 14, 18 e 20 Valor Total: R$ 150.690,0000 Goldenplus com. De med.e prods. Hospitalares Cnpj: 17.472.278/0001-64 Itens: 46 e 73 Valor Total: R$ 6.549,0000 Halex Istar Indústria Farmacêutica Sa Cnpj: 01.571.702/0001-98 Itens: 29, 36 e 39 Valor Total: R$ 117.922,0000 Health Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj: 35.472.743/0001-49 Item: 13 Valor Total: R$ 7.144,0000 Inovamed Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0002-93 Itens: 03, 11 e 16 Valor