DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500112 112 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Total: R$ 56.365,0000 Maêve Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: 09.034.672/0001-92 Itens: 01, 59 e 62 Valor Total: R$ 32.077,0000 Mcw Produtos Médicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item: 66 Valor Total: R$ 1.092,0000 Promefarma Medicamentos e Produtos HospitalaresCnpj: 81.706.251/0001-98 Item: 69 Valor Total: R$ 4.959,0000 Realmed Distribuidora Ltda Cnpj: 17.263.792/0001-90 Item: 44 Valor Total: R$ 30.894,0000 União Quimica Farmaceutica Nacional S/A Cnpj: 60.665.981/0009- 75 Itens: 31, 49 e 50 Valor Total: R$ 418.160,0000 Valor GLOBAL: R$7.521.743,4000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe em Exercício da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 04/12/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 92/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526018067202371. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2023 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre a parcela sob demanda (item 07), a partir da data de assinatura, no importe de 4,23 % (quatro vírgula vinte e três por cento), período de agosto/2022 a agosto/2023, conforme parecer - sei 48 (34668584). Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.823.632,30. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Pregão Nº 129/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem em manutenção de área externa, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo do hu-ufsc, contemplando o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, junto ao hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, da universidade federal de santa catarina (hu-ufsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 238.228,03. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820015499202304. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para o Ambulatório de Pediatria e demais unidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU/UFSC. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no portal de compras do governo federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus anexos.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533009503202322. Objeto: Aquisição de itens de paramentação profissional da saúde - planejamento 2024 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitação Ch/ufc/ebserh (SIASGnet - 04/12/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524027981202323. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário geral, equipamentos de logística e materiais comuns, mobiliário hospitalar e outros, para atendimento às demandas do HU-UFPI, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153843 SEI HCPA 23092.017300/2023-46- INSUMOS PESQUISA - 2023-0246 Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$5.782,25 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153848 SEI HCPA 23092.016758/2023-88- AQUISICAÇÃO DE INSUMOS ZOLL Contratado: JCV Manutenção e Representação Comercial de Equipamentos Hospitalares Ltda - ME CNPJ : 09.572.885/0001-78 R$ 25.345,00 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 04/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114697 AO CONTRATO Nº 0635016 Contratada: BIONEXO S/A CNPJ: 04.069.709/0001-02 Rec. Orç.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE501194 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/12/2023 Nº do Processo: 148304 SEI HCPA 23092.011916/2021-41 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0635016, que tem como objeto a prestação de serviços de consulta, atualização e manutenção da ferramenta Publinexo, Bionexo e Plannexo, por mais 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2023 e reajustar o valor no percentual de 2,41% do item 01: MANUTENCAO / INSTAL SOFTWARE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE CONSULTORIAS, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DA FERRAMENTA PUBLINEXO, BIONEXO E PLANNEXO DO FABRICANTE BIONEXO EM NUVEM CLOUD COMPUTING, valor mensal atual R$29.222,22, valor mensal corrigido R$29.926,48, valor total anual estimado R$359.117,71.Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael kellermann Barbosa, CPF: 33152440812. EDITAL PROCESSO SELETIVO SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL, Nº 16, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do SEGUNDO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 16/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. Em 4 de dezembro de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL Nº 5/2021 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 05/2021 O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica, conforme decisão judicial exarada nos autos da apelação, nº 5002556- 09.2022.4.04.7100/RS, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 37 - Farmacêutico-Bioquímico (Farmácia Hospitalar), do Edital 05/2021, publicado na imprensa local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2022, página 70. A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). Em 4 de dezembro de 2023. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,