DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.006960/2023-56. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de certames de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da Capes, conforme condições, quantidades e exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na Proposta de Serviço. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 883.858,75. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154003 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23038.002787/2019-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.085.461/0004-70 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo fábrica de software, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, acrescer 4 (quatro) postos de analista programador sênior que corresponde a 10,81% do valor atualizado do contrato, suprimir 6 (seis) postos de analista programador pleno que corresponde a 25% do valor atualizado do contrato e alterar o Item 6 - Modelo de Execução do Contrato do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.113.427,12. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 153798 SEI HCPA 23092.017081/2023-03, publicado no D.O.U dia 30 de novembro de 2023, seção 3, fl. 87, onde se lê: Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 342,60, leia-se: Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 799,40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 847/23 Fornecimento de Filtro Fino de Ar - F8 Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 13/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Em 4 de dezembro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . CASSIO DA NOBREGA BESARRIA XXX.950.494-XX 88881.882020/2023-01 PAEP 2934/2023 63.000,00 DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE003758 (C) . PAULO AFONSO HARTMANN XXX.713.450-XX 88881.926368/2023-01 PDPG-POSDOC 2930/2023 36.000,00 DE: 30/11/2023 A: 28/06/2026 2023NE005885 (C) . FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO XXX.631.209-XX 88881.927574/2023-01 PDPG-POSDOC 2932/2023 36.000,00 DE: 30/11/2023 A: 28/06/2026 2023NE005882 (C) . FRANCISCO CARLOS PALOMANES MARTINHO XXX.878.997-XX 88881.883154/2023-01 PAEP 2933/2023 25.080,00 DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE003848 (C) . NEUZA MARIA BRUNORO COSTA XXX.914.166-XX 88881.869916/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2902/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005655 (C) . LENAURA DE VASCONCELOS COSTA LOBATO XXX.753.767-XX 88881.879739/2023-01 PAEP 2935/2023 35.960,00 DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE003874 (C) . PATRICIA DANIELLE LIMA DE LIMA XXX.197.332-XX 88881.924405/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2929/2023 25.000,00 DE: 30/11/2023 A: 28/02/2027 2023NE005636 (C) . MIRIAN DOMINGOS CARDOSO XXX.026.974-XX 88881.909746/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2926/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005654 (C) . MIQUELI MICHETTI XXX.097.458-XX 88881.922670/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2912/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027 2023NE005564 (C) . DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS XXX.579.360-XX 88881.923711/2023-01 PROEX 2896/2023 37.998,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024 2023NE005772 (C) . RONALD CLAY DOS SANTOS ERICEIRA XXX.805.473-XX 88881.922677/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2924/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027 2023NE005563 (C) . MARIA DO CARMO PINHO FRANCO XXX.493.158-XX 88881.923084/2023-01 PROEX 2914/2023 145.074,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024 2023NE005771 (C) . RICARDO HENRIQUE DE LIMA LEITE XXX.643.434-XX 88881.887013/2023-01 PDPG-POSDOC 2918/2023 36.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE004604 (C) . RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA XXX.595.087-XX 88881.926663/2023-01 PROEX 2922/2023 54.091,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024 2023NE005773 (C) . GISELE CARNEIRO DA SILVA TEIXEIRA XXX.816.891-XX 88881.925813/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2916/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2027 2023NE005735 (C) . ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA XXX.675.957-XX 88881.880663/2023-01 PAEP 2937/2023 118.400,00 DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE004129 (C) . RITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA G O M ES XXX.920.307-XX 88881.923901/2023-01 PROEX 2895/2023 238.758,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2024 2023NE005733 (C) . FABIOLA TAUFIC MONICA IGLESIAS XXX.644.718-XX 88881.922577/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2897/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 30/04/2027 2023NE005637 (C) . ANDRE PIMENTA FREIRE XXX.072.436-XX 88881.922578/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2906/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005628 (C) . MARIO REIS ALVARES DA SILVA XXX.546.060-XX 88881.923152/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2936/2023 50.000,00 DE: 01/12/2023 A: 30/04/2027 2023NE005621 (C) . PAULO VINICIUS DA SILVA XXX.666.768-XX 88881.922690/2023-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 2919/2023 40.000,00 DE: 28/11/2023 A: 30/11/2025 2023NE005754 (C) . CECILIA PESCATORE ALVES XXX.572.848-XX 88881.922574/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2905/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005725 (C) . ANA CAROLINA DE AGUIAR RODRIGUES XXX.895.565-XX 88881.922519/2023-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 2908/2023 79.680,00 DE: 28/11/2023 A: 30/11/2025 2023NE005755 (C) . DAMARIS GUIMARAES XXX.014.116-XX 88881.917873/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2915/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005723 (C) . PAULO ANTONIO DE FREITAS BALANCO XXX.377.938-XX 88881.923232/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2923/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005717 (C) . LETICIA COTRIM DA CUNHA XXX.846.857-XX 88881.923650/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2920/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005719 (C) . PAULO LAERTE NATTI XXX.980.038-XX 88881.923150/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2907/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005685 (C) . ALEXANDRE LUIZ RAUBER XXX.564.470-XX 88881.922575/2023-01 PDPG-POSDOC 2931/2023 48.000,00 DE: 30/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005608 (C) . GILBERTO ALEXANDRE SOBRINHO XXX.810.728-XX 88881.915623/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2901/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005704 (C) . MARIA CRISTINA TEIXEIRA CANGUSSU XXX.769.075-XX 88881.915624/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2898/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005686 (C) . ANDRE BITTENCOURT LEAL XXX.314.100-XX 88881.919326/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2910/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005702 (C) . FERNANDO AUGUSTO STAREPRAVO XXX.631.209-XX 88881.923149/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2911/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005689 (C) . FERNANDA DE FREITAS MENDONCA XXX.887.039-XX 88881.907822/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2917/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005690 (C) . MARCOS ROBALINHO LIMA XXX.258.291-XX 88881.909329/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2927/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005705 (C) . ANTONIO CARLOS FERRAZ FILHO XXX.124.106-XX 88881.909330/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2909/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005699 (C) . GILBERTO FRIEDMAN XXX.653.890-XX 88881.915622/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2921/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005694 (C) . CARLA MIUCCI FERRARESI DE BARROS XXX.811.128-XX 88881.901879/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2900/2023 50.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005586 (C) . GABRIELA MOUTINHO DE SOUZA DIAS XXX.242.717-XX 88881.889498/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2913/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005707 (C) . MARIA HELENA PEREIRA TOLEDO M AC H A D O XXX.789.888-XX 88881.882894/2023-01 PAEP 2938/2023 33.880,00 DE: 01/12/2023 A: 31/05/2024 2023NE004159 (C) . GUILHERME RIBEIRO CORREA XXX.132.880-XX 88881.896984/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2903/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005693 (C) . MELYSSA KELLYANE CAVALCANTI GALDINO XXX.524.714-XX 88881.898959/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2904/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005706 (C) . PEDRO LUIS MACHADO SANCHES XXX.832.318-XX 88881.902710/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2925/2023 25.000,00 DE: 28/11/2023 A: 28/02/2026 2023NE005687 (C)