DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEBER GALVAO NOVAES XXX.064.795-XX 88881.708273/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1947/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR XXX.961.434-XX 88881.717955/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1020/2023 DE: 01/11/2025 PARA: 04/12/2023 04/12/2023 . EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO XXX.760.545-XX 88881.750795/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3181/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA XXX.977.074-XX 88881.707938/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1190/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA XXX.589.102-XX 88881.710584/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1602/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR XXX.961.434-XX 88881.718005/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023 DE: 01/11/2025 PARA: 04/12/2023 04/12/2023 . RICARDO ROCHA DE AZEVEDO XXX.398.208-XX 88881.708910/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1722/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 28/11/2023 28/11/2023 . ALEXSANDRA RODRIGUES FEIJAO XXX.957.423-XX 88881.707662/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1841/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA XXX.961.521-XX 88881.880565/2023-01 PAEP 2108/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 01/12/2023 01/12/2023 . CINARA DA CUNHA SIQUEIRA CARVALHO XXX.310.988-XX 88881.709017/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1417/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 30/11/2023 30/11/2023 . MARCIO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA XXX.832.926-XX 88881.708973/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2100/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 30/11/2023 30/11/2023 . AMANDA DANUELLO PIVATTO XXX.182.778-XX 88881.708876/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3067/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 29/11/2023 29/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . EVANILDA SOUZA DE SANTANA CARVALHO XXX.760.545-XX 88881.750795/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3181/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 01/12/2023 . CLEBER GALVAO NOVAES XXX.064.795-XX 88881.708273/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1947/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/12/2023 . BELLISA DE FREITAS BARBOSA XXX.384.021-XX 88881.708906/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3081/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 28/11/2023 . LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR XXX.961.434-XX 88881.717955/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1020/2023 DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00 04/12/2023 . JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA XXX.977.074-XX 88881.707938/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1190/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 01/12/2023 . LUCINDO JOSE QUINTANS JUNIOR XXX.961.434-XX 88881.718005/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1021/2023 DE: 80.000,00 PARA: 40.000,00 04/12/2023 . AMANDA DANUELLO PIVATTO XXX.182.778-XX 88881.708876/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3067/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 29/11/2023 . RICARDO ROCHA DE AZEVEDO XXX.398.208-XX 88881.708910/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1722/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 28/11/2023 . ALEXSANDRA RODRIGUES FEIJAO XXX.957.423-XX 88881.707662/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1841/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 01/12/2023 . ALEXANDRE DE FREITAS BARBOSA XXX.961.521-XX 88881.880565/2023-01 PAEP 2108/2023 DE: 50.008,32 PARA: 50.008,00 01/12/2023 . MARCIO LELES ROMARCO DE OLIVEIRA XXX.832.926-XX 88881.708973/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2100/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 30/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho . GISELE BARATA DA SILVA XXX.284.272-XX 88881.716651/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3022/2022 1/2023 DE: 47.495,00 PARA: 77.529,00 23/11/2023 2023NE005869 (I) . ROGERIO DE MESQUITA TELES XXX.100.081-XX 88881.716625/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3025/2022 1/2023 DE: 35.621,00 PARA: 58.147,00 23/11/2023 2023NE005871 (I) . ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO XXX.697.452-XX 88881.716635/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3011/2022 1/2023 DE: 53.432,00 PARA: 87.220,00 23/11/2023 2023NE005971 (I) . ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE XXX.717.068-XX 88881.890756/2023-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 1760/2023 1/2023 DE: 237.474,00 PARA: 387.645,00 23/11/2023 2023NE005870 (I) . ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL XXX.382.402-XX 88881.716653/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3014/2022 1/2023 DE: 23.747,00 PARA: 43.747,00 23/11/2023 2023NE005975 (I) . MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO XXX.350.772-XX 88881.716627/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3007/2022 1/2023 DE: 403.704,00 PARA: 658.995,00 23/11/2023 2023NE005866 (I) . FERNANDO CARVALHO SILVA XXX.075.133-XX 88881.716623/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3024/2022 1/2023 DE: 300.800,00 PARA: 491.017,00 23/11/2023 2023NE005867 (I) . GILMARA REGINA LIMA FEIO XXX.923.582-XX 88881.716645/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3017/2022 1/2023 DE: 71.240,00 PARA: 116.291,00 23/11/2023 2023NE005868 (I) . ROSANA CRISTINA PEREIRA PARENTE XXX.092.982-XX 88881.716617/2022-01 PDPG-EQUIPAMENTOS 3023/2022 1/2023 DE: 35.621,00 PARA: 58.147,00 23/11/2023 2023NE005872 (I) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . HUMBERTO LUIZ FOGACA DE MEDEIROS XXX.218.209-XX 88881.923301/2023-01 MARCA 2928/2023 9.000,00 DE: 29/11/2023 A: 29/02/2024 2023NE005711 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 051/2022 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses , com fundamento no artigo 57, II c/c seu parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000519/2022-21. Período de Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105.021664/2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, por meio de cartão magnético (detalhamento no Termo de Referêcia) Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 154039-00001-2023NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.078520/2023-40. Dispensa Nº 10024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Contratação de serviços especializados para aquisição de ferramenta (software) para fornecimento de serviço de clipping, jornalístico e online, por meio de serviço especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11770/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.117702/2023 . Objeto: A contratação da FINATEC para apoiar a execução das atividades do Projeto de Extensão intitulado 1ª Escola de Métodos em Ciência Política Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 29/11/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 04/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora. Valor Global: R$ 101.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 04/12/2023) 154040-15257-2023NE800642