DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 4 de dezembro de 2023 FERNANDO CÉSAR LIMA LEITE Diretor da Biblioteca Central DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Quitação de Parcelas Acordadas O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), no uso de suas atribuições, torna pública a notificação nº 27/2023/DAF/DCO/CCO, a qual versa sobre a quitação de multa prescrita no processo administrativo SEI n. 23106.106463/2017- 58, referente ao fornecedor FMR PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, CNPJ n. 21.067.104/0001-93, bem como sobre as baixas devidas nos sistemas a fim de que não mais conste a referida empresa como devedora da Universidade de Brasília (UnB). Em 4 de dezembro de 2023 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA Decano de Administração DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO. Processo: 23106.028768/2023-60 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GdaŒsk University of Technology, Polônia. Objetivo: Trata-se de vista técnica com o objetivo de ensino e orientação de alunos de graduação e pós, além de discussões sobre pesquisas futuras. Assinatura: 23/06/2023. Vigência: de 16/06/2023 a 31/08/2027. A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Janusz NieznaŒski (Vice- Reitor de Internacionalização e Inovação da GdaŒsk University of Technology). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 106/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 106/2023,declarando vencedora a empresa MENDES & BUENO BUFFET E EVENTOS LTDA para o Grupo 1. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/12/2023) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato 32/2023-PV Contrato nº 32/2023-PV. Processo nº 23006.004803/2023-83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: DANIEL DE ARAÚJO JOÃO ROLAND. CPF: XXX.830.742-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - DANIEL DE ARAÚJO JOÃO ROLAND - Contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. Extrato de Contrato 33/2023-PV Contrato nº 33/2023-PV. Processo nº 23006.028191/2022-33. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RENZO GONZALO G O M EZ DIAZ. CPF: XXX.671.298-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RENZO GONZALO GOMEZ DIAZ - Contratado. Data da assinatura: 01/12/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107034569202381 . Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC em Programa Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa intitulado Canteiro Modelo de Conservação de Xapuri-Acre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Termo de Referência Declaração de Dispensa em 13/11/2023. ALEXANDRE RICARDO HID. Pró Reitor de Planejamento. Ratificação em 01/12/2023. CARLOS PAULA DE MORAES. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . (SIDEC - 04/12/2023) 154044-15261-2023NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125012308202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para Conclusão do Remanescente do Prédio da Farmácia Escola, Macapá-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP. ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 04/12/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 44/2023 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Nathália Magno Galdino OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Farmacociências. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/12/2023 à 10/03/2024 DATA DA ASSINATURA:01/12/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Nathália Magno Galdino, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103.024496/2023-59. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.A L EG R E . Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Ntratação do remanescente dos serviços de produção e distribuição de alimentos, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas, para o restaurante universitário da ufcspa, em substituição ao contrato vigente conforme condições, quantidades e exigências já estabelecidas nos documentos do pregão eletrônico 16/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 03/12/2023 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 5.394.470,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.027362/2023-06. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execuçõa do projeto "ações de extensão e cultura". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2027. Valor Total: R$ 260.730,87. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA DE LA SELVA. PROCESSO/UFGD Nº 23005.025218/2023-27. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o sr. Jones Dari Goettert; e a Universid Nacional Agraria de la Selva, representada pelo seu Reitor, Sr. Milthon Honorio Muñoz Berrocal. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 10/2023 a 10/2028. DATA DA ASSINATURA: 10/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 054/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): ELAINE FACCO CELIN, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.032029/2023-19. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dos centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 08/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 040/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES: Prorrogação da vigência do contrato até 11 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 12/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.026323/2023-36. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa execução da ação de inventário nacional de referências culturais das turmas de samba do maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).