DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500123 123 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 916833/2021, Processo n.º 71000.040445/2021-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Barcarena/PA - CNPJ: 05.058.458/0001-15. Objeto: Aquisições e Instalações de Academias de Ginástica ao Ar Livre e Parques Infantis no Município de Barcarena/PA. Valor Total: r$ 325.953,69, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 25.953,69. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES - Prefeito Municipal de Barcarena/PA - CPF: .152.902-. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943539/2023, Processo n.º 71000.063099/2023-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Porto Amazonas/PR. Valor Total: r$ 104.170,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.170,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ELIAS JOCID GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal de Porto Amazonas/PR - CPF: . 490.069-*. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 943798/2023, Processo n.º 71000.063177/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Matinhos/PR - CNPJ: 76.017.466/0001-61. Objeto: Aquisição e Instalação de 2 Parques Infantis no Município de Matinhos/PR. Valor Total: r$ 102.560,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.560,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JOSÉ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO - Prefeito Municipal de Matinhos/PR - CPF: .259.639- . EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 944341/2023, Processo n.º 71000.065637/2023-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Icém/SP - CNPJ: 45.726.742/0001-37. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icem/SP. Valor Total: r$ 102.430,08, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.430,08. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: OSCAR LUIZ CORREA CUNHA - Prefeito Municipal de Icém/SP - CPF: .040.448-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n. º 852992/2017. Processo n. º 58000.002709/2017-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ: 63.606.784/0001-16. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 852992/2017. Vigência: 19/12/2017 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES - Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF: .571.529-* e ANDESON GOMES DO NASCIMENTO - Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CPF: . 800.602- EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928038/2022. Processo n. º 71000.008901/2022-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Miraguaí/RS - CNPJ: 87.613.121/0001-97. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928038/2022. Vigência: 21/11/2022 a 09/05/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUIS CARLOS HERRMANN - Prefeito Municipal de Miraguaí/RS - CPF: .172.800-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929302/2022. Processo n. º 71000.010769/2022-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP - CNPJ: 55.293.427/0001-17. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929302/2022. Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN - Prefeita Municipal de Presidente Epitácio/SP - CPF: .438.648-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 902173/2020. Processo n. º 71000.014398/2020-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Urupá/RO - CNPJ: 63.787.097/0001-44. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902173/2020. Vigência: 03/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CELIO DE JESUS LANG - Prefeito Municipal de Urupá/RO - CPF: .453.492-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 902354/2020, Processo nº 71000.032229/2020-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2020 a 10/05/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 905527/2020, Processo nº 71000.057220/2020-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Universidade do Estado do Mato Grosso/MT - CNPJ: 01.367.770/0001-30. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2020 a 13/11/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941202/2023. Processo n. º 71000.029381/2023-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16. Objeto: Realização da Copa ES de Basquetebol II no Estado do Espírito Santo/ES . Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CARLOS CARVALHO LOUREIRO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol - CPF: .618.527-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941442/2023. Processo n. º 71000.030070/2023-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ecovida - CNPJ: 07.296.568/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futsal - David Miranda, no Município de Cabo Frio/RJ. Valor Total: R$ 300.000,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALDENORA GOMES GONZÁLEZ - Presidente do Instituto Ecovida - CPF: .059.042-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941090/2023. Processo n. º 71000.030168/2023-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal Kids - CNPJ: 31.901.756/0001-35. Objeto: Realização do Evento Esportivo Corrida Federal Kids no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.303.366,99. Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2025. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CLAYTON DA SILVA BEZERRA - Presidente do Instituto Federal Kids - CPF: .916.477- *. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941026/2023. Processo n. º 71000.030592/2023-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001- 90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Amo Meu Corpo, Pratico Esporte, em Nova Iguaçu/RJ. Valor Total: R$ 185.400,00. Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: MÁRCIO FERNANDO PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CPF: .037.797-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941248/2023. Processo n. º 71000.030655/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Actyon Social - CNPJ: 32.317.592/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cidadania Esporte Clube - Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.629.209,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA - Presidente do Instituto Actyon Social - CPF: .090.517-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941089/2023. Processo n. º 71000.030964/2023- 25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - CNPJ: 23.863.410/0001-61. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida Saudável, na Cidade de Marituba/PA. Valor Total: R$ 1.629.209,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: STHEFANI VITORIA FARIAS BRASIL - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense - CPF: *.163.122-.