DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA - Presidente da Associação União de Jovens Vicente Pinzon - CPF: .264.633-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944166/2023. Processo n. º 71000.057158/2023-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural Poeta Manoel Xudu - CNPJ: 23.902.051/0001-04. Objeto: Realização do 1º Festival Cultural - Rural no Estado da Paraíba/PB. Valor Total: R$ 199.128,00. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ASSIS FIRMINO DA SILVA - Presidente do Centro Cultural Poeta Manoel Xudu - CPF: .849.314-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 28/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 28/2020. Vigência: 03/08/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor, CPF: .275.055-. Processo: 71000.038567/2020-59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Sexto Aditivo ao Convênio nº 847598/2017. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE/MG - 847598/2017". Vigência: 31/08/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUÍS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .308.46-, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO - CPF: .880.81- Processo: 58000.004375/2017-85. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 19739129836202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Motorista, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe do Gelog Sra (SIASGnet - 04/12/2023) 170344-00001-2023NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 222/2023/PFN ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Garantia nº 222/2023/PFN, celebrado em 25 de outubro 2023, relativo ao contrato de Financiamento S/Nº, no valor de R$ R$ 922.000.000,00 (novecentos e vinte e dois milhões de reais). PARTES: O Estado do Pará/PA e o Sindicato de bancos formado pelo Banco Santander (Brasil) S/A, pelo Banco Itaú- Unibanco S/A e a TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos LTDA. GARANTIDORA: A União. PROCESSO Nº: 17944.103446/2023-32. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Itaú Unibanco, o Sr. Diretor, CARLOS ORESTES VANZO, e o Sr. Diretor, LEANDRO ROBERTO DOMINIQUINI; pelo Santander, a Sra. Head Gestão Coml. e Atend. Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml. e Atend. Governos, KARINA LUANA LUCILA; e pelo TMF, a Sra. Diretora Estatuária, KARLA ANDREA FERNANDES; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2031, no valor de US$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de dólares dos Estados Unidos da América), no mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.103178/2023-59. DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de novembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; e pelo THE BANK OF NEW YORK MELLON, a Sra. FRANCINE KINCAID. EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023/CAFIN DÉCIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 74/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e a Caixa de Construções de Casas para Pessoal da Marinha-CCCPM, VALOR: R$ 9.810.867,54 (nove milhões, oitocentos e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) PROCESSO SEI No: 00190.108389/2022-64 ; DATA CELEBRAÇÃO: 30 de novembro de 2023; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PI N T O, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CCCPM; ANDREA NINO DORNELES NEVES; Diretora- Executiva; ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS; Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.108946/2023-22. Pregão Nº 6/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio às atividades de jornalismo, design gráfico, fotografia, mídias sociais e audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da procuradoria-geral da fazenda nacional, no distrito federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 10.061.333,40. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 - XVI ENAT 1. NATUREZA: Protocolo de Cooperação Nº 2/2023 - XVI ENAT celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Estados e o Distrito Federal, representados pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e os Municípios, representados pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 2. OBJETO: estabelecer diretrizes para o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), instituído pelo Protocolo de Cooperação Nº 1/2023 - ENAT. 3. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela RFB, Senhor Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB; pela Comsefaz, Senhor Carlos Eduardo Xavier, Presidente; pela ABRASF, Senhor Rodrigo Fantinel, Presidente; e pela CNM, Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente. SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de estações de trabalho móveis padrão e de alto desempenho, estações de ancoragem e monitores. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS Coordenador de Logística (SIDEC - 04/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 10265.229255/2020-57. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 49.074.412/0001-65 - NEC LATIN AMÉRICA S.A. Objeto: Concessão de reajuste referente ao período de agosto/22 a agosto/23, no âmbito do contrato RFB/COPL nº 30/2020, conforme previsto na cláusula onze do projeto básico. Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.708,33. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220100439202315. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação, revisão ortográfica e serviços gráficos de impressão.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SONIA MAGALI GAMA MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO CEDENTE: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) CNPJ: 00.394.460/0058-87 CESSIONÁRIA: Centro de Inteligência do Exército / Ministério da Defesa CNPJ: 03.277.610/0001- 25 Objeto: Cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Programa CONTÁGIL LITE - sistema MULTIUSUÁRIO - de propriedade do Cedente. Fundamento Legal: Portaria RFB nº 353, de 22 de março de 2013. Vigência: O contrato vigerá a partir de sua assinatura, pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser rescindido, pela Cessionária, mediante comunicação formal à Cedente, comprometendo-se a interromper o uso do Programa e destruir todas as cópias realizadas. Data da assinatura: 24/11/2023 Data da publicação: 05/12/2023 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO CEDENTE: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) CNPJ: 00.394.460/0058-87 CESSIONÁRIA: Ministério Público do Estado do Ceará CNPJ: 06.928.790/0001-56 Objeto: Cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Programa CONTÁGIL LITE - sistema MULTIUSUÁRIO - de propriedade do Cedente. Fundamento Legal: Portaria RFB nº 353, de 22 de março de 2013. Vigência: O contrato vigerá a partir de sua assinatura, pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser rescindido, pela Cessionária, mediante comunicação formal à Cedente, comprometendo-se a interromper o uso do Programa e destruir todas as cópias realizadas. Data da assinatura: 23/11/2023 Data da publicação: 05/12/2023