DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINRADI IMAGEM, CNPJ: 21.088.343/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 1089354-12 /946347/2023, firmado pelo Município de Carira-SE, CNPJ 13.099.882/0001-36; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 580.885,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000166, de 03/10/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Diogo Menezes Machado. Contrato de Repasse nº 1089229-72/947661/2023, firmado pelo Município de Gracho Cardoso-SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001746, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023. SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946779/2023, firmado pelo Município de Maruim-SE, CNPJ 13.109.350/0001-32; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 585.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000229, de 11/10/2023 e R$ 5.315,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Gilberto Maynart de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949078/2023, firmado pelo Município de Lençóis Paulista- SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de lençóis paulista.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 730.658,59; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE002010, de 16/11/2023 e R$ 7.306,59 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 24/11/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Prado de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946054/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária em área urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.427,86; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001444, de 27/09/2023 e R$ 672,86 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945461/2023, firmado pelo Município de Belém-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e qualificação viária no município de Belém; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 20.153.590,00; dos recursos: R$ 20.111.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001268, de 13/09/2023 e R$ 42.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 30/11/2023 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES. EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948803/2023, firmado pelo Município de Rio Maria-PA , CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhoria do do sistema de abastecimento de água da sede do município de rio maria-pa.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.931.479,56; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001957, de 09/11/2023 e R$ 19.123,56 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Márcia Ferreira Lopes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948036/2023, firmado pelo Município de Eldorado dos Carajás-PA, CNPJ 84.139.633/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado em assistência social - creas.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.164.211,85; dos recursos: R$ 1.152.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 550015, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000334, de 30/10/2023 e R$ 11.526,85 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Iara Braga Miranda. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947878/2023, firmado pelo Município de Dom Bosco-MG, CNPJ 01.602.782/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000661, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Nelson Pereira de Brito. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948881/2023, firmado pelo Município de Uruana de Minas-MG, CNPJ 01.609.942/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de uruana de minas-mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001967, de 13/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 28/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943646/2023, firmado pelo Município de Monte Mor-SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias publicas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 339.155,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000570, de 17/08/2023 e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Helen Rodrigues Vieira e Edivaldo Antônio Brischi. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 948635/2023, firmado pelo Município de Tabaporã-MT, CNPJ 37.464.997/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Construção De Centro De Referência De Assistencia Social - CRAS No Município De Tabaporã-MT.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000368, de 13/11/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 Assinatura: 30/11/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e SIRINEU MOLETA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946066/2023, firmado pelo Município de Várzea Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias no municipio de várzea grande-mt; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 678.453,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001455, de 27/09/2023 e R$ 52.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. Contrato de Repasse nº 946332/2023, firmado pelo Município de Cláudia-MT, CNPJ 01.310.499/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 779.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000157, de 03/10/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - Assinado em 28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e ALTAMIR KURTEN. Contrato de Repasse nº 945825/2023, firmado pelo Município de Sapezal-MT, CNPJ 01.614.225/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 626.685,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000062, de 25/09/2023 e R$ 47.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 Assinado em 28/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e VALCIR CASAGRANDE ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944986/2023, firmado pelo Município de Várzea Grande-MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias nos bairros Vitória Régia, Engordador, Costa Verde 3, Jardim Paula 2 e Eliane Gomes no município de Várzea Grande-MT.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.075.233,00; dos recursos: R$ 9.575.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000988, de 06/09/2023 e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945849/2023, firmado pelo Município de Castanheira - MT, CNPJ 24.772.154/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa: Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 554.800,00;