DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500131 131 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019972; Processo Administrativo: 7063.01.2022.0/2020. Assinado em 29/11/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0387/2022, prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado do Paraná, Item Londrina; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/03/2024 até 28/02/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 39.058,92; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000020057; Processo Administrativo: 5688.01.1823.1/2021. Assinado em 30/11/2023. 2º TA Alteração de titularidade do contrato 90573/2018 - Ag. BEZERROS / PE 2192-0 à Rua Coronel Bezerra, 61, Centro, Bezerros/PE CEP 55660-000, de CASA DO PLANTIO COM. LTDA CNPJ 01.320.490/0001-76 para Locadores atuais: LUCIANO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF 021.343.814-34 e IVANETE RAMOS DOS SANTOS, CPF 024.905.844-80; pagto. - Bco. 104 Ag. 2192, Oper 013 conta 61.415-0; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016, proc. adm. 2302/2020 15.15.494/1989 assinatura 01/12/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1924/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: RHAFAEL COSTA ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 29/03/2024 até 28/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 01/12/2023, Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 1970/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.37/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s). Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ 31.175.079/0001-15. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/12/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0036.51/2022, 2º Termo Aditivo contrato 2618/2022, Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica, BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS;CNPJ: 13.710.695/0001-47;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016;Data de Prorrogação: 04/05/2024 a 03/05/2025 ; Data de assinatura:05/12/2023 Processo nº 7062.01.1890.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à(s) Superintendência(s) Regional(is) (SR) São Paulo - Leste: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$737.543,33; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/07/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000017461; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/11/2023. Processo nº 5688.01.0003.1/2021; Objeto: Prestação serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às Unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Litoral Paulista e Vale/SP: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$559.247,70; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 14/06/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000020245; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/11/2023. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 5698/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022; Objeto: prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, modelo facilities, visando atender à edificação denominada Edifício Sede Manaus; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do acréscimo: R$ 60.297,60; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 01/12/2023. Processo: 5307.01.1213.0/2020; Contrato nº 15396/2020; MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 04.248.244/0001-49; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação, compreendendo a atualização tecnológica e suporte técnico, manutenção e documentação para a solução SICQL; 5º Termo Aditivo de reequilíbrio e prorrogação de prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 05/12/2023 a 04/02/2024; Valor: R$ 1.459.465,45. Enquadramento Legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA, art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual sétima; Data de assinatura: 28/11/2023. 2º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6529/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região de Recife/PE e região metropolitana. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Modalidade: pregão eletrônico; Espécie: acréscimo mensal a partir de 01/12/2023 de R$ 1.996,40; Novo valor mensal estimado: R$ 351.243,56; Novo valor global estimado: R$ 4.210.929,81; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0344.01/2023; Item orçamentário: 5303-02. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. FOZ DO ITAJAI, localizada na Rua Brusque, 89, Centro, em Itajaí/SC pelo período de 03/02/2024 a 02/02/2029, com alteração de índice de reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991, 8.666/93 e 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1677.1/2009. LOCADOR(A): ADT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 17.634.160/0001-95 VALOR MENSAL: R$ 43.983,12 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. 8º Termo de aditamento ao Contrato nº 7693/2019. Processo administrativo 7062.01.1688.01/2019. Objeto: Prestação de serviços para gerência de 2º nível para os circuitos da rede do sistema financeiro nacional RSFN, os quais viabilizam acesso ao SPB sistema de pagamento brasileiro, prestado pela fundação cpqd centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações, cujas finalidades principais são a administração e controle de todo o tráfego de mensagens, arquivos e demais serviços autorizados pelo banco central; controle centralizado dos serviços prestados pelas operadoras e; assessoramento à coordenação do subgrupo de redes nas questões relacionadas ao funcionamento da RSFN. CONTRATADA: CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 02.641.663/0001-10. Espécie: Reajuste de preços contratuais. Valor Mensal: R$ 775,86. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 24/11/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Perdizes/SP, na/o avenida Sumaré, 1120, Perdizes, São Paulo/SP, Cep 05016-110 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.5103.0209/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais). LOCADOR: FOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CPF/CNPJ: 57.188.807/0001-17. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo: 5688.01.2156.0/2022; Contrato: 658/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso; 4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULT O R I A LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$ 508.800,92; Data de assinatura: 21/11/2023. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 01984/2023; PROCESSO: 5688.01.2253.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da região nordeste do estado de Minas Gerais; CONTRATADA: 05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 17.757.135,48; VIGÊNCIA: 02/04/2024 a 01/04/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000018916; DATA DE ASS I N AT U R A : 22/11/2023. Quarto termo aditivo ao contrato 252/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte aos softwares/soluções SAP, incluindo licenciamento adicional, atualização de licenças e suporte técnico especializado; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: SAP BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74544297000192; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5307.01.1625.0/2020; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$ 37.955.840,76 (trinta e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); Novo período de vigência: 12/12/2023 até 11/01/2026; Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato Nº: 5237/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0457.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico ao hardware que integra a solução de processamento do SISFIN, segundo as características, especificações técnicas, quantidades, condições e localidades discriminadas no termo de referência. Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 32.578.387/0003-16. Valor do reajuste: R$ 5.327,83. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000019344. Data de assinatura: 24/11/2023. Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato Nº: 6865/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0922.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de TI para fornecimento de Solução de Automação de Processos (RPA Robotic Process Automation) contemplando todos os módulos necessários orquestrador, robôs assistidos e não- assistidos, console de gestão e quaisquer outros módulos necessários na modalidade de Software como Serviço em nuvem (SaaS) e serviços de modelagem, análise, implementação, monitoramento e sustentação dos robôs. Contratada: LATIN T EC H N O LO GY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 00.487.344/0001-77. Valor do reajuste: R$ 273.767,04. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 - Compromisso Orçamentário: 8000019474. Data de assinatura: 14/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE BANABUIU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.457,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 361.095,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREMB - MUNICIPIO DE BETIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.337,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA:14/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/02/2020 para fornecimento do sistema DigitalConsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST PREVIDENCIA RONDONOPOLIS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.204,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 14/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNICIPAL DE JACIARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.299,41. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GREGORIO NUNES WEINMANN, CNES: 4238338; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VITA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 97.229.389/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, CIRUR.GERAL/ CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo que a especialidade de Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS