DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jorge Vicente Alves S/nº, Setor Alto da Primavera, para a Ag. Indiara.GO; Locador: Vilmondes Bento de Godoi, CPF 100.497.201- 63, Maria Devânia Marquêz Godoi, CPF 437.878.601-00 e Taisa Bento Marquez, CPF 029.039.581-06; Valor mensal: R$ 10.620,00; Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 10467/2023. Contrato nº 10089/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1637.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a 21º FESTIVAL DE MÚSICA EDUCADORA. Contratada: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, CNPJ nº 13.420.609/0001- 61. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Contrato nº 9823/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1580.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para a XXXIV CONGRESSO NACIONAL DA FENAFIM 2023. Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM, CNPJ nº 74.029.562/0001-02. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Contrato nº 9456/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1526.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A QUEM TRASPASSARAM BRASÍLIA 2023. Contratada: ODÉ CULTURAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.763.898/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 232.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. Processo nº 5688.01.2309.0/2022.Contrato:8859/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305.5614-83; Contratada: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; CNPJ: 01.077.145/0001-53; Objeto: prestação de serviços de atendimento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em modelo de serviço que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, Libras (vídeo atendimento), web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat), ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; Valor Global: R$ 183.283.998,95; Vigência: 48 meses, contados a partir de 03/01/2024. Assinatura em 01/11/2023; Pregão Eletrônico nº 517/5688-2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PERFIX ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 10.483.942/0001-21; Ata de Registro de Preços nº 09.982/2023; Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços relativos à elaboração e realização de avaliação de potencial para empregados CAIXA; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0475/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Processo: 5688.01.1236.0/2023; Valor Global: R$ 4.699.999,10 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos); Assinatura: 04/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do contrato 9582/2023, publicado no DOU Seção 3 p. 78 edição do dia 21/11/2023, onde se lê " Vigência: 17/11/2023 a 25/01/2023" leia-se " Vigência: 17/11/2023 a 25/01/2024". Todos os demais dados permanecem inalterados. No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 185 de 27 de setembro de 2023 Seção 3, página 105, onde se lê: Extrato de contrato, leia-se: Extrato de Registro de Preços; referente a Detentora do Preço Registrado: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - 01.590.728/0009-30 Processo nº: 5688.01.0490.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 334/5688-2023 E X T R AT O Contrato nº 9920/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1586.01/2023. Objeto: Contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado SABEDORIA EM CENA: HISTÓRIAS QUE TRANSCENDEM. Contratada: FRUTA IDÉIA CRIATIVIDADE DESIGN PLANEJAMENTO E ESTRATÉ-GIA LTDA., CNPJ nº 49.352.053/0001-60. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 24/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão Amigável contrato nº 15374/2020; Processo Administrativo: 7065.01.1995.2220/2019; objeto prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado De Minas Gerais; Contratada: Facilite Negócios Imobiliários LTDA, CNPJ nº 23.635.004/0001-41; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e cláusula décima segunda contratual; Data da rescisão: 01/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 5801/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Santa Cruz do Sul; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 96.236,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.02/2019. 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 11486/2022, Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da Caixa no Estado da Bahia; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Novo Prazo: de 01/01/2024 a 31/12/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04; Processo Administrativo: 5688.01.0543.0/2022; Data Assinatura: 04/12/2023. 2º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 2913/2022, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado da Bahia, região de Brumado; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 115.992,60; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0355.0/2022. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10846/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MA R CO S MOREIRA, CPF: 407.784.526-20. Nova vigência: 17/01/2024 até 16/01/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 08/11/2023. 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 0382/2020, prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, para as unidades da CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Campo Grande; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/03/2024 até 28/02/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 104.268,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000020145; Processo Administrativo: 7068.01.2419.0/2019. Assinado em 01/12/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 0415/2021, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA , Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de São Paulo, item Bauru; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/01/2025; Valor Global da Prorrogação: R$ 5.387.638,08; Modalidade: Pregão Eletrônico 049/2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de