DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 26/10/23 . 918444/21 MAP PM São Miguel do Anta/MG Altera contrap: R$ 334,58 T Aditivo: 04/12/2023 . 908938/20 MIDR PM Porto União/SC Altera vigência: 09/02/2025 T Aditivo:04/12/2023 . 0424439-57/14 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 800499/13 MTUR PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:04/12/2023 . 934656/22 M C I DA D ES PM Itaguajé/PR Altera Contrap.: 171.778,31 T.Aditivo:04/12/2023 . 893493/2019 MAP/CAIXA PM Tejuçuoca/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 911757/21 M C I DA D ES PM Jacuizinho/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:01/12/2023 . 915701/21 M C I DA D ES PM Tapejara/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 917327/21 M C I DA D ES PM Salto do Jacuí/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 916654/21 M C I DA D ES PM Sete de Setembro/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 827328/16 M DA S C F PM Tucunduva/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 910416/21 MAP PM Almirante Tamandaré do Sul/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 924028/21 MIDR PM Jaguaribe/CE Altera contrap: R$ 96.330,32 T Aditivo:01/12/2023 . 896064/19 M C I DA D ES PM Vassouras/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 881164/18 M C I DA D ES PM Itaberaí/GO Altera vigência: 28/02/24 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 30/11/2023 . 863415/17 M ES P PM Grajaú/MA Altera vigência: 28/05/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 896752/19 M C I DA D ES PM Tremembé/SP Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 939579/22 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera contrap: R$ 578.999,79 T Aditivo:01/12/2023 . 905686/20 MINC Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - S EC U LT BA / BA Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:17/11/2023 . 887739/19 MTUR PM Santa Isabel do Rio Negro/AM Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 908345/20 MAP PM Laranjeiras/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:04/12/2023 . 910876/21 MIDR PM Tuneiras do Oeste/PR Altera contrap: R$ 287,60 T Aditivo:01/12/2023 . 892208/19 M DA S C F PM Campo Mourão/PR Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 869811/18 MTUR PM São Pedro do Ivaí/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 908176/20 MIDR PM Tapira/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 905701/20 MIDR Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e da Pesca do RN - SAPE/RN Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/11/2023 . 863435/17 M C I DA D ES PM Itabaiana/SE Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:03/12/2023 . 915022/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Grama/MG Altera contrap: R$ 61.776,53 T Aditivo: 01/12/2023 . 905659/2020 MJSP Secretaria de Segurança Pública/GO Alt. CP.: R$ 54.446,97 T. Aditivo: 27/11/2023 . 887346/19 MTUR PM SANTA T E R ES I N H A / P B Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 925692/21 M C I DA D ES PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 858854/17 ANA PM FORMIGA/MG Altera vigência:30/04/24 T. Aditivo: 29/11/23 . 905477/20 ANA PM SÃO ROQUE DE MINAS/MG Altera vigência: 30/08/24 T. Aditivo: 01/12/23 . 908894/20 MAP PM FORMIGA/MG Altera vigência: 31/08/24 T. Aditivo: 01/12/23 . 775094/2012 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 02/07/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 874867/18 MTUR PM Santa Vitória do Palmar/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 923669/2021 MIDR PM Santa Rita de Caldas/MG Alt. CP.: R$ 13.268,38 T.Aditivo: 01/12/2023 . 943756/23 M C I DA D ES PM Santa Juliana/MG Altera contrap: R$ 35.459,94 T Aditivo:04/12/2023 . 0233471-14/2007 MCidades Peruíbe/SP Altera vigência para 30/09/2024 Termo Aditivo de 04/12/2023 . 928147/22 MTUR PM Flores da Cunha/RS Altera contrap: R$ 717.513,61 T Aditivo:04/12/2023 . 928773/22 M C I DA D ES PM Flores da Cunha/RS Altera contrap: R$ 26.420,68 T Aditivo:04/12/2023 . 934678/22 M C I DA D ES PM Flores da Cunha/RS Altera contrap: R$ 22.841,15 T Aditivo:04/12/2023 . 927891/22 MTUR PM Nova Petrópolis/RS Altera contrap: R$ 87.963,94 T Aditivo:04/12/2023 . 802304/14 MTUR PM Ilha de Itamaracá/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/12/2023 . 887989/19 MS FMS DE GOIATUBA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/11/2023 . 0233455-11/2007 MCidades Itanhaém/SP Altera vigência para 22/06/2024 Termo Aditivo de 01/12/2023 . 918130/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LADÁRIO/MS Altera contrap: R$ 1.114.653,19 T Aditivo:23/11/2023 . 863410/17 M ES P PM Eirunepé/AM Altera vigência: 12/04/2024 T Aditivo:16/11/2023 . 887558/19 MIDR PM Jardim/MS Altera vigência: 11/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 940077/22 M C I DA D ES PM São Geraldo do Baixio/MG Altera contrap: R$ 50.803,74 T Aditivo:01/12/2023 . 908355/20 MAP PM Nova Belém/MG Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 921570/21 MAP PM Santana do Manhuaçu/MG Altera contrap: R$ 8.385,10 T Aditivo:01/12/2023 . 776976/2012(401343- 29) M DA S C F/ C A I X A Lauro de Freitas Prorroga vigência Termo Aditivo . 793957/2013(1010612- 69 ) MTUR/CAIXA Lauro de Freitas Prorroga vigência Termo Aditivo . 937544/2022 ( 1085388- 91) M C I DA D ES / C A I X A Lauro de Freitas Prorroga vigência Termo Aditivo . 0212523-98 MTUR/CAIXA Lauro de Freitas Prorroga Vigência Termo Aditivo . 1056595-40/2018 MTUR PM de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N Alt. Vig.: 30/01/2024 TAditivo: 30/11/2023 . 1056183-93/2018 MTUR PM Serra de São Bento/RN Alt. Vig.: 30/05/2024 TAditivo: 30/11/2023 . 909429/20 MTUR PM Alfredo Wagner/SC Altera vigência: 24/06/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 918608/21 M C I DA D ES PM Lambari D'oeste/MT Altera vigência: 21/06/2024 Ex-Officio:01/12/2023 . 935313/22 MAP PM São José do Goiabal/MG Altera contrap: R$ 18.960,92 T Aditivo:01/12/2023 . 886715/19 Mesp PM Chapecó/SC Altera vigência: 09/07/2024 T Aditivo: 29/11/2023 . 829971/16 M C I DA D ES PM Nova Belém/MG Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/11/2023 . 904046/20 MTUR PM Paraty/RJ Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 939554/22 M C I DA D ES PM Caputira/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:01/12/2023 . 1071912-60/2020 M C I DA D ES Patu/RN Alt. vig.: 31/05/2024 TAditivo: 30/11/2023 . 893045/19 M C I DA D ES PM CASTELO/ES Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 30/11/2023 . 800115/13 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAE DO RIO/PA Altera vigência: 17/05/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 908750/20 M C I DA D ES PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 895969/2019 M DA S C F/ C A I X A PM Deodápolis/MS Alt vigência: 30/05/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891633/19 M C I DA D ES PM Planaltina/GO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:28/11/2023 . 873416/18 MAP PM Itabaianinha/SE Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 756420/11 M ES P PM Serra do Mel/RN Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 24/11/2023 . 1075.194-58/909566/20 MAP PM Queimados/RJ Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 902548/20 MIDR PM Taparuba/MG Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 921818/2021 M C I DA D ES P M Carangola/MG Altera contrapartida: R$15.817,46 T.A: 30/11/2023 . 887887/19 MTUR PM MARCAÇÃO/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891656/19 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 896662/19 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 912519/21 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/RS Altera vigência: 31/03/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 908295/20 MAP PM Dois Irmãos/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 907600/20 M C I DA D ES PM Igrejinha/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 909070/20 MTUR PM Montenegro/RS Altera vigência: 31/03/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 0442752-40/15 M C I DA D ES PM São Leopoldo/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 901063/20 M DA S C F PM Taquari/RS Altera vigência: 31/03/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 902679/20 M C I DA D ES PM Tupandi/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 880872/18 MC TI PM Venâncio Aires/RS Altera vigência: 31/03/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 858310/17 MS S O C I E DA D E BENEFICENTE SA PIRANGUENSE/RS Altera vigência: 31/03/2025 Ex-Officio:30/11/2023 . 877959/18 MS ASSOCIACAO ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE MONT/RS Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:30/11/2023 . 895368/19 M C I DA D ES PM MAIRINQUE/SP Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:01/12/2023 . 891466/19 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:29/11/2023 . 884904/19 M C I DA D ES PM Alpercata/MG Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 912954/2021 M C I DA D ES Camboriú/SC Altera Vigência: 20/08/2025 T. Aditivo: 30/11/2023 . 870220/18 MTUR PM Pintópolis/MG Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:30/11/2023 . 904383/2020 MTUR PM Nobres/MT Altera vigência: 27/09/2024 T. Aditivo: 30/11/2023 . 940160/22 M C I DA D ES PM Divinésia/MG Altera contrap: R$ 105.267,58 T Aditivo:30/11/2023 . 925757/21 M C I DA D ES PM Caraguatatuba/SP Altera contrap: R$ 154.820,15 T Aditivo:28/11/2023 . 818715/15 M ES P PM Cidelândia/MA Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:27/11/2023