DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500134 134 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: R$ 624.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000140, de 03/10/2023 e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Vinícius José Mariano de Lima. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 945389/2023/MCIDADE/CAIXA, Município de Poço das Trincheiras/AL, DOU de 04/12/2023, seção 3, página 130 , onde se lê: Vigência 30/11/2026 27/11/2023, leia-se: Vigência 30/11/2026 28/11/2023. data da assinatura 28/11/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946514/2023, firmado pelo Município de Urucurituba-AM, CNPJ 04.502.571/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de urucurituba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.500,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001561, de 05/10/2023 e R$ 3.290,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO P O N T ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944392/2023, firmado pelo Município de Querência do Norte-PR, CNPJ 76.973.692/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.640.000,00; dos recursos: R$ 1.624.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000737, de 28/08/2023 e R$ 15.001,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2023 - 30/11/2027 - HENRIQUE MEN MARTINS e ALEX SANDRO FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945944/2023, firmado pelo Município de Goianinha-RN, CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Estrada do Catu Área Rural do Município de Goianinha/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 602.530,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000408, de 25/09/2023 e R$ 121.426,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947115/2023, firmado pelo Município de Canguaretama- RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma do mercado no Município de Canguaretama/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 552.000,00; dos recursos: R$ 551.408,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000540, de 18/10/2023 e R$ 592,00 de contrapartida. Vigência 06/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948656/2023, firmado pelo Município de Rio do Fogo-RN, CNPJ 01.612.393/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Rural de Rio do Fogo/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 393.323,01; dos recursos: R$ 392.823,01, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000763, de 08/11/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Márcio Luiz Pereira Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946250/2023, firmado pelo Município de Pau dos Ferros- RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 912.849,00; dos recursos: R$ 911.849,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000455, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945588/2023, firmado pelo Município de Taboleiro Grande-RN, CNPJ 08.157.810/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na Zona Rural do Município de Taboleiro Grande/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 530.554,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000375, de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/11/2026 - 29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Tarcia Ribeiro da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947908/2023, firmado pelo Município de Canguaretama- RN, CNPJ 08.365.017/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em diversas ruas do Município de Canguaretama/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001780, de 26/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e João Wilson de Andrade Ribeiro Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945906/2023, firmado pelo Município de Alexandria-RN, CNPJ 08.148.462/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação asfáltica no Município de Alexandria/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 408.430,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001408, de 22/09/2023 e R$ 1.570,00 de contrapartida. Vigência 12/11/2026 - 29/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Jeane Carlina Saraiva de Sá. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 943595/2023 Contratante: Ministério das Cidades/CAIXA Contratado: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, DOU Nº 228 de 01/12/2023, seção 3, Pag. 84. Onde se lê: Vigência 08/11/2023 24/11/2023 ; Leia-se: Vigência: 08/11/2026 24/11/2023 . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944612/2023, Operação 1087839-90, firmado pelo Município de Guaraí-TO, CNPJ 02.070.548/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS, E EXECUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARAÍ/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.669.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000814, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 29/11/2023 Denise de Souza dos Santos e Maria de Fátima Coelho Nunes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949725/2023, Operação 1090158-93, firmado pelo Município de Pequizeiro-TO, CNPJ 25.086.604/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE ES T R A DA S VICINAIS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 630.391,00; dos recursos: R$ 628.391,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000898, de 23/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 01/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Jocélio Nobre da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949510/2023, firmado pelo Município de Primavera de Rondônia-RO, CNPJ 84.723.030/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.755.200,70; dos recursos: R$ 1.720.785,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000868, de 21/11/2023 e R$ 34.415,70 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Eduardo Bertoletti Siviero. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº. 0402.218-26/2012-MDR /CAIXA, Estado de PE/COMPESA, DOU de 01/08/2023, seção 3, página 87, onde se lê: termo aditivo assinado em 30/12/2023 , leia-se: termo aditivo assinado em 30/06/2023. E X T R AT O S ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946720/2023, firmado pelo Município de Recife - PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas na cidade do Recife/Pernambuco; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 14.386.757,00; dos recursos: R$ 14.357.757,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001583, de 09/10/2023 e R$ 29.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Claudio Freitas Gonçalves e Marilia Dantas da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945806/2023, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernizar e revitalizar campo de futebol no município do Recife; Programa Esporte; Valor: R$ 483.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000287, de 04/10/2023 e R$ 5.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Claudio Freitas Gonçalves e Rodrigo Bezerra Coutinho de Melo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945164/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias 2023; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 336.640,79; dos recursos: R$ 333.274,38, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001086, de 08/09/2023 e R$ 3.366,41 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945125/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias 2023 fase 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.774,36; dos recursos: R$ 241.336,62, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001049, de 08/09/2023 e R$ 2.437,74 de contrapartida. Vigência 27/11/2026 - 27/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947850/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação e reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 964.647,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000279, de 26/10/2023 e R$ 9.647,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2023 - 27/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947851/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.446.970,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000307, de 26/10/2023 e R$ 14.470,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947853/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.893.940,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000308, de 26/10/2023 e R$ 28.940,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Rogério Mitsuo dos Santos e Edson Antonio Edinho da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948041/2023, firmado pelo Município de Araraquara-SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO