DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interrupção: 13/06/2022, publicação dou nº 112, de 14/06/2022, Sessão 03, Página 35. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 04/12/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.522.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59520001684202335. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chaves de partida eletrônica soft-starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, Drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem. Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001899/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0737.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Retroescavadeira sobre rodas; Valor total R$ 354.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001909/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0732.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE AIQUARA, inscrita no CNPJ/MF 13.769.609/0001- 71; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Haley Xavier Nascimento - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Delmar Ribeiro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001827/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0708.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CENTRAL, inscrita no CNPJ/MF 14.136.816/0001-51; Objeto: Duas Retroescavadeiras; Valor total R$ 659.800,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Wilker Alencar Maciel - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001895/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0728.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IPUPIARA, inscrita no CNPJ/MF 13.798.384/0001- 81; Objeto: Carreta Agrícola Kohler; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ascir Leite Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001724/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0655.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SEABRA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.604/0001-37; Objeto: 02 (dois) Freezer; Valor total R$ 7.460,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fábio Miranda de Oliveira - Representante legal da Donatária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001366202374. Objeto: Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001989202347. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kit apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada grupo/item.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 23/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foi adjudicada a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 4 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO: 59530.001091/2023-50-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 23/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e reservatórios tipo cisterna em polietileno para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF/3ªSR, que foi considerada vencedora a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.921.911/0003-77, para o Item 1, valor global de R$ 1.189.740,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e setecentos e quarenta reais), para o Item 2, valor global de R$ 4.149.150,00 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), para o Item 3, valor global de R$ 4.913.820,00 (quatro milhões, novecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais), totalizando o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 10.252.710,00 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e dez reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 4 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO: 59530.001078/2023-09-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 24/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da CODEVASF, que foram consideradas vencedoras as empresas: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 08.984.318/0001-66, para o Grupo 1, valor global de R$ 2.858.681,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) e POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, CNPJ Nº 41.664.871/0001-97, para os Grupos 2 e 3; sendo para o Grupo 2 o valor global de R$ 4.031.277,50 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e para o Grupo 3 o valor global de R$ 1.384.397,00, (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais), perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 8.274.356,00 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 4 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional