DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500144 144 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002892/2023-71 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1074.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13. OBJETO: fornecimento de um caminhão. VALOR: 278.500,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Rudá Fares Mokarzel Biondi, CPF nº .243.409-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003131/2023-36 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1100.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas. VALOR: R$ 470.360,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Vinicius Alalan de Carvalho, CPF nº .294.950- . EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003282/2023-94 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1115.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.552.005/0001-68. OBJETO: fornecimento de caminhão com carroceria. VALOR: R$ 355.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Adriano de Paula Mendes, CPF nº .819.551-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002893/2023-15-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1075.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALFA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 27.915.895/0001-40. OBJETO: fornecimento de um caminhão trucado basculante com carroceria metálica Prazo: 270 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 615.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Rosirene Crispim de Souza Santos, CPF nº .408.101. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002938/2023-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1078.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VIEMAQ LOCAÇOES LTDA., CNPJ nº 72.538.473/0001-58. OBJETO: fornecimento de uma á carregadeira e uma escavadeira hidráulica. Prazo: 270 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 1.200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Augusto Nunis Vieira, CPF nº .815.779. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59510.001066/2023-12-e ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0570.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS, CNPJ nº 16.901.381/0001-10, publicado no DOU 07/08/2023. Edição 149, Seção 3, Página 96, alterando suas Cláusulas Segunda e Terceira. ONDE SE LÊ: h) 735 (setecentos e trinta e cinco) tubos DN 25mm, PN60, material PVC, no valor de R$ 4.843,65 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: h) 735 (setecentos e trinta e cinco) tubos PVC 25mm, marrom, PN75, no valor de R$ 10.973,55 (dez mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)". ONDE SE LÊ: "A CODEVASF por meio deste instrumento doa ao(à) DONATÁRIO(A), o{s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 53.593,54 (cinquenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). LEIA-SE: "A CODEVASF por meio deste instrumento doa ao(à) DONATÁRIO(A), o{s) bem(ns) relacionado(s) abaixo, avaliado(s) em R$ 59.723,44 (cinquenta e nove mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº .151.216-*. RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.001646/2023-00-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 046/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto de trechos das ruas Guimarães Rosa e Castro Alves, distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional_nº 1911/2023, tendo a licitação resultado fracassado. AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR Superintendente Regional - Substituto (SIDEC - 04/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002686/2023-61-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 054/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Japonvar e Mirabela, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1925/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.824.632/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$ 792.444,70 (setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), para execução do item 01. O item 02 foi CANCELADO. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 04/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002411/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO JEQUITINHONHA , CNPJ nº 38.522.231/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 387.683,65. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO ALVES DE SOUZA, CPF nº .469.816-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003076/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0968.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÕES TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.823,75. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA, CPF nº .127.826-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002364/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1014.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NORTE MINEIRA - CODEA-NM, CNPJ nº 29.810.763/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA . VALOR: R$ 94.558,40. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, CPF nº .782.806-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003074/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1017.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 23.880,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO , CPF nº .270.496-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001689/2023-87 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1110.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GR ÃO MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 62.707,50. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIO MOREIRA COSTA, CPF nº .758.626-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001389/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1113.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 124.571,13. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº .327.026-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001688/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1114.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GR ÃO MOGOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - ABEGRAM, CNPJ nº 13.979.354/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 29.482,55. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIO MOREIRA COSTA, CPF nº .758.626-. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 59510.000263/2022-25 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.1143.01/2021, celebrado entre a CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa COIMA CONSTRUTORA DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 09.361.172/0001-65. OBJETO: execução das obras/serviços de pavimentação em bloquetes em vias urbanas e rurais, dos municípios de Corinto/MG, Prudente de Morais/MG, Santo Hipólito/MG e Augusto de Lima/MG. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Thiago Braga Lobato, CPF nº .924.946-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 5952000208202303 . Objeto: Aquisição de microfone sem fio duplo para utilização na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 01/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 1.952,00. CNPJ CONTRATADA : 34.241.067/0007-25 FOXTROT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002055202322 . Objeto: Contratação de empresa para impressão de arte, colagem e locação de estruturas para outdoors em Bom Jesus da Lapa/BA, município da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 01/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO. Substituto do Superintendente Regional. Valor Global: R$ 31.200,00. CNPJ CONTRATADA : 44.479.775/0001-67 RPG - COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 195004-11201-2023NE520009