DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500143 143 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919318/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 32731791000116. Aditivo Convênio nº 919318/2021. Valor Total: R$ 497.977,35, Valor de Contrapartida: R$ 2.400,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-*, Convenente: JOEL DE SANT ANNA BRAGA FILHO, CPF nº .439.147-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919385/2021. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA , COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 32731791000116. Prorrogação do Termo de Convênio nº 919385/2021 pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 681.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.256,92, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº .326.201-, Convenente: JOEL DE SANT ANNA BRAGA FILHO, CPF nº .439.147-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946144/2023, Nº Processo: 59800000165202311, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA CNPJ nº 01065846000172, Objeto: Construção de Centro Administrativo do Polo Industrial no Município de Goianésia - GO., Valor Total: R$ 442.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.554,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 440.446,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000124, Valor: R$ 440.446,00, PTRES: 223680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA CPF nº .326.201-, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZ ES CPF nº .979.291-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 533014 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 59336.000578/2018-54. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo do objeto do contrato original. Vigência: 04/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.298,18. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003049/2021-69. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0281.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a solvência, liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco, inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde do Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes. A presente contratação se dá em atendimento a Resolução CGPAR/ME nº 38/2022, § 1º do artigo 4º, Resolução CGPAR/ME nº 36/2022, artigo 3º, Resolução CGPAR/ME nº 37/2022, artigo 7º e Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1). Os produtos apresentados deverão estar em conformidade com as referidas normas e aquelas que lhes são correlatas, bem como, suas alterações posteriores. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: O presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0281.00/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios quanto à aderência dos cálculos atuariais, a gestão dos investimentos, a solvência, liquidez e o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial dos planos, ao gerenciamento dos riscos, e à efetividade dos controles internos apresentados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS; a avaliação da exposição a risco, inclusive o da sinistralidade e o atuarial relativa a gestão da Caixa de Assistência à Saúde do Empregados da Codevasf - CASEC sobre os planos de benefícios de assistência à saúde; avaliar a economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela Fundação São Francisco de Seguridade Social e, avaliação atuarial sobre os planos de benefícios patrocinados pela Codevasf relativos aos benefícios pós-emprego concedidos e a conceder aos seus empregados ativos, ex-empregados, pensionistas e dependentes , com vistas a acrescentar o valor de R$ 40.550,00 (quarenta mil e quinhentos e cinquenta reais). As despesas serão suportadas pelo programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - ação: administração da unidade, GND 3 - ODC, no valor global anual para 2023, alocados no PTRES 172108, de R$ 162.200,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos reais). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente - CODEVASF. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente Executivo da Área de Estratégia e Finanças da Codevasf. ADILSON MORAES DA COSTA - Lógica Assessoria e Consultoria Atuarial LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 44/2023 - Pregão Eletrônico, SRP,que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf, no Estado Amapá, que foram consideradas vencedoras as empresas: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor de R$ 4.590.000,00 (quatro milhões e quinhentos e noventa mil reais); METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ 31.262.616/0001-64, para o item 2,no valor de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais); e ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, para os itens 3, 5 e 7, no valor total de R$ 33.164.000,00 (trinta e três milhões, cento e sessenta e quatro mil reais); perfazendo a Ata de SRP o valor global de R$ 38.281.000,00 (trinta e oito milhões, du zentos e oitenta e um mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras, www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE700021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 51/2023, Pregão Ele trônico que tem por objeto a aquisição de bancos de baterias estacionárias chumbo-ácidas para o CCO - PISF - EIXO LESTE,que foi considerada vencedora a empresa: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.282.480/0006-11, para item 1, perfazendo a Ata o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente (SIDEC - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59511000067202311. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 02/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003116202315. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 04/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003201/2023-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1106.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ da Avenida Central, Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG, Item 01 do Edital 32/2023. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.481.843,03. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003203/2023-45-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1107.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ da Avenida Duzentos, Bairro Jaraguá II, em Montes Claros/MG, Item 02 do Ed i t a l 32/2023. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.790.340,08. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003205/2023-34-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1105.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ em vias da Comunidade Pernambuco, em Pirapora/MG. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.447.840,35. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003204/2023-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1104.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação em CBUQ em vias diversas nos Bairros Nossa Senhora do Rosário e Cícero Passos, Comunidade Pernambuco, em Pirapora/MG. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 2.149.781,52. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002940/2023-21 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1077.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.159.495/0001-50. OBJETO: fornecimento de retroescavadeira sobre rodas. VALOR: 440.000,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Thiago Vinicius Leite Torquato, CPF nº *.870.571-.