DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500142 142 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE, NO MÍNIMO, 1,5 METRO MICROFONE DE CAPTAÇÃO DE 360° PLUG AND PLAY COMPATÍVEL COM WINDOWS COR PRETO BOTÃO MUTE DISTÂNCIA DE CAPTAÇÃO DE SOM DE, NO MÍNIMO, 3 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SE APROXIMAR MUITO DO MICROFONE MICROFONE COM REDUÇÃO DE RUÍDO GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCALIZADA EM FORTALEZA/CE; Contratada: KF COMERCIAL, CNPJ 32.140.118/0001-01; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.249,50; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Kecia Nayara Barbosa da Silva; Processo nº 59400.000831/2023-16. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCSDNOCS-65/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 01-TELA PROJEÇÃO, MATERIAL ESTRUTURA ALUMÍNIO, TIPO TRIPÉ COM AJUSTE DE ALTURA, TIPO AJUSTE TELA MANUAL E RETRÁTIL, MATERIAL VINIL, TIPO FIXAÇÃO PAREDE/TETO, ALTURA 1,80 M, LARGURA 1,80 M Modelo: ttm180sa, item 3- SCANNER, TIPO MESA, CROMATISMO POLICROMÁTICO, RESOLUÇÃO 600 DPI, TENSÃO ALIMENTAÇÃO BIVOLT V, TIPO DIGITALIZAÇÃO SIMPLEX/DUPLEX/COLOR /PB/TONS CINZA , INTERFACE USB, FORMATO A4, CARTA, OFÍCIO; Contratada: Raul Muller Schramm, CNPJ nº 33456016/0001-62; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.409,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada: Raul Muller Schramm; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCSDNOCS-66/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 05-HQ SMART TV LED 50" HQSTV50NY ULTRA HD 4K NETFLIX YOUTUBE 3 HDMI 2 USB WI-FI RECEPÇÃO DIGITAL: RECEPTOR DE SINAL DE TV DIGITAL JÁ INTEGRADO CARACTERISTICAS: RESOLUÇÃO: 4K ULTRA HD (3848X2160) TEMPO DE RESPOSTA: 6,5 MS BRILHO: 280 CD/M TAXA DE CONTRASTE: 4.000.000:1 FREQUÊNCIA DA TELA: 60HZ POTÊNCIA DO ALTO-FALANTE: 20W (10WRMS X 2) FORMATO TELA: 16:9 SISTEMA DE CORES: PAL-M, PAL-N, NTSC FURAÇÃO VESA CONEXÕES: WI-FI 3 ENTRADA HDMI 2 ENTRADA USB ENTRADA RF PARA TV ABERTA DIGITAL E TV À CABO RJ45 AV IN VGA VIDEO COMPONENTE: (Y,PB, PR) + AUDIOVGA DISPONÍVEL APENAS PARA TRANSMISSÕES EM ISDB-T (TV DIGITAL) ACESSÓRIOS: CONTROLE REMOTO, MANUAL DO USUÁRIO E BASE TENSÃO: BIVOLT (110/220V) CONSUMO:<100W APARELHO COM BASE: PESO: 11KG ALTURA (CM): 70,5 LARGURA (CM): 112,4 PROFUNDIDADE (CM): 24,8; Contratada: MORAC CORPORATION LTDA, CNPJ: 48.355.003/0001-74; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 5.681,85; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada: Matheus Moraes Corrêa; Processo nº 59400.000831/2023- 16. DNOCSDNOCS-67/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 02-ARMÁRIO DE AÇO ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI COR: CINZA QUANTIDADE PORTAS: 2 UNIDADES QUANTIDADE PRATELEIRAS: 4 UNIDADES DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 1,98 M, LARGURA: 0,90 M, PROFUNDIDADE: 0,40 M MATERIAL: CHAPA DE AÇO APLICAÇÃO: USO GERAL GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE CATMAT: 460817; Item 08- MICRO-ONDAS CAPACIDADE MÍNIMA: 30 LITROS COR: BRANCA VOLTAGEM: 220 V PRATO GIRATÓRIO GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE CATEGORIA ENCE A CATMAT: 354973; Item 13- VENTILADOR MATERIAL: PÁS DE PLÁSTICO QUANTIDADE MÍNIMA DE VELOCIDADE: 3 DIÂMETRO MÍNIMO: 50 CM TIPO: COLUNA GRADE REMOVÍVEL E CABO DE FORÇA DE, NO MÍNIMO, 2 METROS TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 V CATEGORIA ENCE A GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE CATMAT: 357785; Contratada: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 49.140.067/0001-10; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 17.290,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada: Adsom Fabrizio Oliveira Dantas; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCSDNOCS-69/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 09-BEBEDOURO ÁGUA GARRAFÃO, MATERIAL PLÁSTICO ABS E CHAPA AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ELÉTRICO DE COLUNA, ACAPACIDADE 20L, VOLTAGEM 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS BAIXO CONSUMO ENERGIA, TERMOSTATO REGULÁVEL, INMETRO; Contratada: Nova Mix Ltda, CNPJ nº 49.949.246/0001-01; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 12.183,60; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Lelio Oliveira Borges; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCSDNOCS-70/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 12-EXTERNO CAPACIDADE DA MEMÓRIA: 1 TB INTERFACE: USB APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE DADOS GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCALIZADA EM FORTALEZA /CE NÃO SERÃO ACEITOS "CASES" CATMAT: 427903; Contratada: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; Validade: 12 meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.745,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Gustavo Luiz Wanderlei Costa; Processo nº 59400.000831/2023-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DNOCS-81/2023 Décimo Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 001/2013; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ 00.043.711/0001-43 e o Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 08.241.739/0001-05, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, CNPJ 01.066.896/0001-74; Objetivo: O objeto deste aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2013 consiste na prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023, finalizando em 31 de dezembro de 2024, sem mudança no objeto, visando a continuidade da execução das obras de construção da Barragem Oiticica, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme Plano de Trabalho (SEI Nº 1499328) e cronograma físico-financeiro (SEI Nº 1499422); Data da Assinatura: 01/12/2023; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Assinam: Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Paulo Lopes Varella Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Processo nº 59400.006369/2023- 61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 59400.004490/2022-77. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023 e término em 14/12/2024. promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original conforme discriminado no termo aditivo 80/2023.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005064202331. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da barragem São José, no Município de Monteiro, no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 04/12/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2023 DNOCS - 152/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 152 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a INSTITUTO EMANOEL SOBRAL-SE CNPJ 32.101.716/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D Ajuda no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:28/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Cleverton Alves Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000188/2023-71. – – –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 155/2023 DNOCS - 155/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 155 –que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO ALGODÃO-SE CNPJ 03.754.281/0001-66; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Feira Nova no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:29/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e José Gleidson da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000182/2023-02. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 193003 Nº Processo: 59402002944202336 . Objeto: Indicado do servidor Cláudio Roberto Rodrigues de Lima, SIAPE 1795023 para participar do curso de Como elaborar e julgar a planilha de preços dos serviços com mão de obra exclusiva , na Instituição ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 07 a 15 de dezembro, turno da manhã/tarde , a realizar-se na modalidade telepresencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA. Chefe da Cest- ce/adm. Ratificação em 04/12/2023. ANTONIO JOSE PORTO MOTA. Coordenador Estadual da Cest-ce/dnocs. Valor Global: R$ 3.570,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 04/12/2023) 193003-11203-2023NE800029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 59402.000605/2020-72. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 28/12/2023 a 28/12/2024.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).