DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Elaborar documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Gustavo Henrique Annes de Franca, CPF: . 979.281-*. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 18/10/2023 a 17/10/2024. Data:05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300138 Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/16/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Gustavo Henrique Annes de Franca, CPF: .954.494-. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 28/07/2023 a 25/07/2024. Data:05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12300140 Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/16/002 - Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar documentos com propostas de avaliação de poços que abastecem os sistemas de dessalinização do Programa Água Doce no que se refere ao volume de água disponível, aos diversos usos da água existentes na comunidade atendida e a possibilidade de otimizar a distribuição domiciliar da água dessalinizada. Nome do Contratado: Luís Coelho de Magalhães Botelho, CPF: .364.316-. Valor do Contrato: R$ 123.624,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência: de 28/07/2023 a 25/07/2024. Data: 05/12/2023, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004890/2022-82. Pregão Nº 23/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.912.580,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.915.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004891/2022-27. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 12.463.759/0001-90 - CONSTRUMASTER CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2023 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 8.594.992,70. Data de Assinatura: 03/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.004898/2022-49. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.680.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00038/2023, ao Convênio Nº 843487/2017. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE DOM BASILIO, CNPJ nº 13673314000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 762.000,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 29/12/2017 a 05/06/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00039/2023, ao Convênio Nº 843483/2017. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.335,33, Valor de Contrapartida: 9.335,33, Vigência: 29/12/2017 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 04/12/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor Geral EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-58/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 04 - QUADRO BRANCO MATERIAL DO QUADRO: LAMINADO MELAMÍNICO BRILHANTE ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA: ANODIZADO FOSCO DIMENSÕES: LARGURA: 120 CM E COMPRIMENTO: 200 CM CONTENDO SUPORTE PARA APAGADOR CONTENDO CAVALETE E RODÍZIOS; MATERIAL DA MOLDURA: ALUMÍNIO GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE; Contratada: Empresa Multi Quadros e Vidros Ltda., CNPJ 03.961.467/0001-96; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 3.064,76; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Dalmira Olinda Costa Santos; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCS-59/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 10 - IMPRESSORA BULK INK, CONECTIVIDADE: USB E WI-FI CONTENDO SISTEMA BULK INK DE FÁBRICA COMPATÍVEL COM OS SISTEMAS OPERACIONAIS WINDONS E LINUX RESOLUÇÃO DO SCANNER: 1.200 X 2.400 DPI TENSÃO ALIMENTAÇÃO: BIVOLT RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 5.760 X 1.440 DPI TIPO IMPRESSÃO: JATO TINTA DEVEM ACOMPANHAR O PRODUTO: CABO DE ALIMENTAÇÃO, CD OU ARQUIVO DE INSTALAÇÃO, CABO USB, GUIA DE INSTALAÇÃO RÁPIDA, MANUAL DO USUÁRIO, 01 GARRAFA DE TINTA PRETA, 01 GARRAFA DE TINTA CIANO, 01 GARRAFA DE TINTA MAGENTA E 01 GARRAFA DE TINTA AMARELA IMPRESSÃO COLORIDA REF. IMPRESSORA EPSON L3150 WI-FI TANQUE DE TINTA, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE (ACÓRDÃO Nº 2401/2006 - PLENÁRIO) GARANTIA DE, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCALIZADA EM FORTALEZA/CE CATMAT: 449629, MARCA EPSON, MODELO L3250, GARANTIA 12 MESES ON SITE; Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 07.766.048.0002-35; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 8.706,10; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Antonio Clemilton do Nascimento Silva; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCS-60/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 14 - REFRIGERADOR CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO: 450 L COR BRANCA SISTEMA DE DEGELO: FROST FREE TIPO: VERTICAL TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 V CATEGORIA ENCE A GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE CATMAT: 47094; Contratada: SUPREMO COMERCIAL E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ 06.275.541/0001 - 09; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 18.440,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Francisco Orlanede de Brito; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCS-61/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 11 - FRAGMENTADORA DE PAPEL, MATERIAL: METAL/PLÁSTICO ABS CAPACIDADE FRAGMENTAÇÃO MÍNIMA: 10 FOLHAS TENSÃO MOTOR: 220 V POTÊNCIA MÍNIMA: 270 W ABERTURA MÍNIMA: 220 MM CAPACIDADE MÍNIMA LIXEIRA: 20 LITROS NÍVEL DE RUÍDO MÁXIMO: 60 DB TIPO: AUTOMÁTICA FRAGMENTA CD/DVD/CLIPE/GRAMPO PROTEÇÃO DE SOBRECARGA, SENSOR DE PAPEL, SENSOR CESTO CHEIO GARANTIA DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCALIZADA EM FORTALEZA /CE; Contratada: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 09.015.414/0001-69; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 1.560,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Antenor de Camargo Freitas Júnior; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCS-63/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 06 - FRIGOBAR CAPACIDADE MÍNIMA: 20 LITROS TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 220 V COR: BRANCA CATEGORIA ENCE A GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA CIDADE DE FORTALEZA /CE; Contratada: PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA, CNPJ 29.837.091/0001-04; Validade: 12 meses, a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada; Valor Total: R$ 2.961,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 01/12/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo do DNOCS, Narcélio Moreira Albuquerque e Representante da Contratada, Paulo Henrique Bezerra da Silva; Processo nº 59400.000831/2023-16. DNOCS-64/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; Item 16 - MICROFONE OMNIDIRECIONAL PARA VIDEOCONFERÊNCIA CABO USB