DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500150 150 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 08360.004272/2021-34. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 48.710.127/0001-20 - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.. Objeto: Mudança na titularidade da administração do aeroporto internacional de belém, pois a concessionária spe novo norte aeroportos s.a. é a atual gestora das "atividades dos aeroportos", incluindo o termo de cessão de uso de área nº 06.2019.004.0002, antes, exercidas pela empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - infraero.. Vigência: 04/09/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A SR/PF/PE torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº04/2023, em que a empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.995.315/0001-84), pelo melhor proposta de R$ 2.224.000,00 (dois milhões de duzentos e vinte e quatro mil reais). JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação da SR/PF/PE (SIDEC - 04/12/2023) 200398-00001-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2017 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.026332/2015-72. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A cessão de uso oneroso de área predial na sede desta sr/pf/rj, localizada na av. Rodrigues alves, nº 1, nesta capital, conforme consta no processo nº 08455.026332/2015-72.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/10/2017 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 52.038,00. Data de Assinatura: 26/09/2017. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 08455.026332/2015-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste dos preços vinculados ao termo de cessão de uso supramencionado, a partir de 10/2023. Vigência: 26/10/2017 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.051,72. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455021524202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviço especializado, continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta, transporte e disposição final de resíduos gerados nas áreas do Edifício Sede da Superintendência Regional da Policia Federal no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO PICOLE BORGES Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIASGnet - 04/12/2023) 200356-00001-2023NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08485.001746/2020-07. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021-SR/PF/RR, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/06/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.438,75. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.003512/2023-56. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE T O. Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material permanente, nos termos da tabela abaixo, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e suas unidades descentralizadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 22.944,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 669/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 669/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELIETE MARIA PEREIRA, CPF: 883.595.736-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e ELIETE MARIA PEREIRA. Processo SEI No 08650.076816/2023-66 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 676/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 676/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PSICONAP NUCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA, CNPJ: 93.131.928/0001-96. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 03/12/2023. Assinado por ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, Diretora de Gestao de Pessoas da Policia Rodoviaria Federal e GIOVANI CANTARELLI. Processo SEI No 08650.111326/2023- 13 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200120 Nº Processo: 08661011594202315. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos especializados à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT) no acompanhamento, assessoria e fiscalização da retomada das obras de construção das Unidades Policiais de Primavera do Leste-MT e Alto Garças-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Murtinho, Nº 1400., Bairro Centro-sul. - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200120-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENISE MARIA NEPOMUCENO Pregoeira Regional (SIASGnet - 04/12/2023) 200120-00001-2023NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.003502/2023-24. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 13.771.822/0002-07 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total: R$ 2.906.317,45. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 21/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.028414/2023-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.613.765/0001-60 - MUNICIPIO DE CARAMBEI. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08664.002363/2022-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa ahih servicos de engenharia e consultoria eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 19.389.810/0001-00, tem por objeto a aplicação do reajuste previsto nos termos do subitem 18.1. Do projeto básico (sei 43677998). pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 16/2022 passará a r$ 757.961,40 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e um reais quarenta centavos), a partir da aplicação do percentual de 8,04% (oito inteiros e quatro centésimos por cento), correspondente ao índice nacional da construção civil - incc- di referente ao período de mar/2022 a mar/2023.. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.961,40. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000212202368 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,