DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500162 162 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 02011.000152/2019-27. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J. Contratado: 02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2019, referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.966.719,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.002773/2023-09. Inexigibilidade Nº 90017/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S - CG R L . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atendimento das necessidades do Ministério de Minas e Energia, em Brasília/ D F, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 57.208,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 201/1998-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Concessionária: Companhia Brasileira de Alumínio S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.409.892/0001-73. Processo nº: 27100.003973/1998-14. Objeto: Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 201/1998-ANEEL-UHE SOBRAGI, de modo a formalizar a extensão do prazo de vigência da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica Sobragi, nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Companhia Brasileira de Alumínio: Diretores Renato Maia Lopes e Daniel Marrocos Camposilvan. Data da Assinatura: Brasília, 1º de dezembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 4/2023 (Processo 48500.005771/2023-83). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Contrato 55/2023. MCPAR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.637.111/0001-64; Objeto: Demanda 2 AC 3.4 e 3.5; Vigência: 01/12/23 a 01/12/24; Valor: R$ 61.920,00; Empenho 2023NE000487. EXTRATO DE CONTRATO DE METAS Contrato de Metas n° 001/2024. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 2.926.803,02. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam o Contrato de Metas: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508-* e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: .296.400-. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. Contrato de Metas n° 002/2024. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 452.438,63. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam o Contrato de Metas: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508- e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: .296.400-*. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9058/2019. Nº Processo: 48610.205027/2019-53. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 04/12/2023 a 04/12/2024, com base na prescrição do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula sexta do referido ajuste, e assegurar à contratada, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços, com efeito retroativo à data do aditivo contratual, tão logo disponha dos valores reajustados, com Fundamento na prescrição da cláusula sexta do contrato original. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.006,76. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações por meio de tecnologia, conforme MPLS ( Multi Protocol Label Switching ), forme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2023) 323031-32205-2023NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495500 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 48086.002196/2023-03. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.432.946/0001-90 - MAG ELETROMECANICA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/11/2023 a 22/03/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 495400 Nº Processo: 48097.001748/2023 . Objeto: Aquisição de sacos de amostras para atender as necessidade de embalagens para amostra de rochas da Geremi - RE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observância dos princípios aplicáveis à Administração: economicidade, eficiência, proporcionalidade, razoabilidade etc. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio - Substituto. Ratificação em 04/12/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 46.633.753/0001-35 LICIBRASDISTRIBUICAO LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 495400-29208-2023NE000135 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 495300 Nº Processo: 48092.002315/2023-31 Contrato Nº 100/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Contrato de Metas n° 003/2024. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 33.768,06. Data de Assinatura: 01/12/2023. Assinam o Contrato de Metas: GIAMPIERO CARDOSO NARGI, Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: .631.508- e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: .296.400-. Fundamento Legal: Lei nº 9.427/96 e Resolução Normativa nº 914, de 23/02/2021. GIAMPIERO CARDOSO NARGI. Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios