DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos orçamentários: 001.31106006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ nº 33.675.576/0001-08. RESUMO DO OBJETO: Contratação de equipe especializada para operacionalização de equipamento de scanner para atendimento à Temporada de Cruzeiros 2023/2024. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 56.983,86. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001477/2023-31. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001246/2023-06. ESPÉCIE: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO 003/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP. CNPJ nº 04.496.562.0001-29. AUTORIZAÇÃO: Pregão 035/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: Fornecimento de água mineral, sob demanda, em garrafas plásticas de 500ml com e sem gás e em garrafões plásticos de 20 litros, com fornecimento do vasilhame em regime de consignação, para os Portos de Salvador e Aratu-Candeias. PREÇO: 52.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); ROBSON DA SILVA ANDRADE (Proprietário individual). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001246/2023-06. Espécie: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO 004/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: 36 DISTRIBUIDORA. CNPJ nº 48.618.434/0001-86. AUTORI Z AÇ ÃO : Pregão 035/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: Aquisição futura e sob demanda de agua mineral, conforme especificado no Termo de Referência, anexo 02 do edital. P R EÇO : 26.400,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); NADSON CIRQUEIRA ROCHA (Representante). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001246/2023-06. Espécie: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇO 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 50.911.223/0001-89. AUTORIZAÇÃO: Pregão 035/2022 - HOMOLOGADO. OBJETO: Aquisição futura e sob demanda de agua mineral, conforme especificado no Termo de Referência, anexo 02 do edital do Pregão nº 035/2023. PREÇO: 13.080,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSE DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); ESMERALDA DE ANDRADE SOUZA (Empresária). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 006/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.996.553/0001-25; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente a aplicação de reajuste de valor, tendo em vista o acordo coletivo da categoria de serviço terceirizado de motorista, consoante cláusula contratual. Data da assinatura: 13/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor- Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Leticia Bezerra Santos de Brito, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 077/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e JOSÉ AVAILTON DA CUNHA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.755.812/0001-21; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas., Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; José Availton da Cunha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 014/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob o nº 20.412.770/0001-59; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses.Data da assinatura: 14/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; Marcelo P. Cabral, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 077/2021; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e LUNC TRANSPORTES DE ENTULHOS E LIXO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.488.023/0001- 50; Objeto do Aditivo: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial e pela Contratante; João Vitor Maldonado Nunes Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 074/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e QUALITEK TECNOLO G I A LTDA - EPP, natureza jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº10.224.281/0001- 10; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, mantendo-se todas as demais cláusulas inalteradas. Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Dennis Fernandes de Medeiros, pela Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a ANULAÇÃO do referido certame, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/2016, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ATRAVÉS DE LINK DEDICADO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA A SER PRESTADO NA GÊRENCIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN - GERTAB. justificadamente motivada por erro insanável na fase de julgamento do certame, conforme consta nos autos. Informações adicionais: +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.005635/2023-82. Dispensa de Licitação Nº 18/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.328.935/0001-88 - REDAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA . Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para gerenciamento e fiscalização das obras de ampliação e modernização do Cais da Gamboa entre os cabeços 100 e 124 no Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 144.732,63. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATOS TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 503/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES, CONTRATADO (A): EDNEI RAMOS GUEDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e EDNEI RAMOS GUEDES pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 497/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES, CONTRATADO (A): ALESSANDRO SELESTINO APÁRICIO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO pelo (a) contratante e ALESSANDRO SELESTINO APÁRICIO pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 689/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES, CONTRATADO (A): ANIVALDO BENEDITO FERREIRA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ERIC ASSIS AIAMBO, pelo (a) contratante e ANIVALDO BENEDITO FERREIRA, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 498/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): MANOEL NOGUEIRA DE CASTRO JUNIOR,: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e MANOEL NOGUEIRA DE CASTRO JUNIOR,, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 606/2021 CONTRATANTE FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): MALEVO KORUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e MALEVO KORUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 609/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): LEYU KORUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e LEYU KORUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 1312/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): WAGNER DIONÍSIO CRUZ MARUBO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: HERÓDOTO JEAN DE SALES, pelo (a) contratante e WAGNER DIONÍSIO CRUZ MARUBO, pelo (a) contratado (a). ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado Nº 994/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): RAMINHO WALDOMIRO MADO KANAMARY: Prorrogação do prazo de