DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manoel Messias de Brito (NB: 7013365026, CPF: 40326578749, Protocolo: 1453339012); Henrique de Souza dos Santos (NB: 5465538615, CPF: 60479030375, Protocolo: 951259135, Representante Legal: Maria Gorete Souza Ribeiro, CPF 14686030862); Gabrielly Barbosa Ribeiro (NB: 5539318710, CPF: 03343417289, Protocolo: 1758627227, Representante Legal: Nubia Sousa Barbosa, CPF 89360630225); Mercia da Silva Gomes (NB: 1084352734, CPF: 08214106443, Protocolo: 872312965); Severo Alves da Silva (NB: 1593716807, CPF: 13397230349, Protocolo: 891626106); Joao Vanderlei de Campos (NB: 1593719334, CPF: 96467029887, Protocolo: 402029661); Brenda da Silva (NB: 5029062684, CPF: 38175296860, Protocolo: 1234298604, Representante Legal: Marina Lima da Silva, CPF 37337384890); Cauan Carvalho dos Santos (NB: 7017982208, CPF: 85919220503, Protocolo: 1971794993, Representante Legal: Marcileine Gomes de Carvalho dos Santos, CPF 03541097582); Mario Sergio Trindade Xavier (NB: 1000768381, CPF: 78177928520, Protocolo: 1688553281); Silvia Marlene Campos (NB: 5706121873, CPF: 85296783891, Protocolo: 631082780); Filomena Amorim do Nascimento (NB: 5205468528, CPF: 60203873300, Protocolo: 1052855080); Luana Thais Quinquino da Silva (NB: 5460740190, CPF: 10327370424, Protocolo: 427403348, Representante Legal: Vanubia Quinquino da Silva, CPF 05122043493); Jose de Sousa Brandao (NB: 7025923916, CPF: 14602512372, Protocolo: 1160522638); Joana Celestino Evaristo da Silva (NB: 7011848950, CPF: 05474188331, Protocolo: 1210467878); Marciel de Deus (NB: 1396213101, CPF: 96148306204, Protocolo: 813247627, Representante Legal: Raimunda Maciel de Deus, CPF 38428512272); Josefa Maria da Conceicao (NB: 5543134890, CPF: 70003020118, Protocolo: 1343526192); Maria Felix Alves Bandeira (NB: 1004563776, CPF: 02096996392, Protocolo: 652239711, Representante Legal: Maria Das Gracas Alves Bandeira, CPF 43588433368); Gilson Amaro dos Santos (NB: 1153182880, CPF: 99246066391, Protocolo: 1484551418); Maria do Socorro Araujo Ribeiro (NB: 1768420014, CPF: 74416740344, Protocolo: 218006351); Rita de Cassia Andrade Paiva (NB: 1898456167, CPF: 87053594300, Protocolo: 1277386081); Severina Joana da Conceicao Silva (NB: 1105102170, CPF: 03440899403, Protocolo: 904556339); Zilda Maria de Oliveira Cardoso (NB: 1895037775, CPF: 24709845808, Protocolo: 1213240568); Lindalva Silva de Jesus (NB: 1905086994, CPF: 75542196349, Protocolo: 1145946558); Elenita da Silva Ferreira (NB: 1696458355, CPF: 47814640334, Protocolo: 959958361); Jessica Maria da Silva Arcanjo (NB: 1746729055, CPF: 70850457440, Protocolo: 1472946008); Adrielly de Fatima Barbosa (NB: 1746729209, CPF: 10928954420, Protocolo: 652680244); Leocastilho Pereira Lopes (NB: 1009817750, CPF: 06229155338, Protocolo: 791222826, Representante Legal: Francisca Maria Lopes, CPF 00000000000); Maria Sonia da Silva Barbosa (NB: 1589479022, CPF: 62979213349, Protocolo: 1073793854); Elaine Camila Gomes da Silva (NB: 5222212188, CPF: 09157570442); Severina Figueiredo da Silva (NB: 5379847559, CPF: 00585949735, Protocolo: 1342026423); Luiz Pereira da Silva (NB: 1285766935, CPF: 60017041392, Protocolo: 1359485641); Marinete Cupahkwyj Canela (NB: 1359755729, CPF: 03625319357, Protocolo: 1387103896); Antonia Marta Borges Leal (NB: 1027190429, CPF: 71276661304, Protocolo: 139219256); Caroline Goncalves de Araujo (NB: 5208255789, CPF: 01456265121, Protocolo: 297307337, Representante Legal: Onezimo da Silva Araujo, CPF 24126225153); Tereza Correia de Souza (NB: 7007100687, CPF: 35964600263, Protocolo: 1023349383); Clezio Moraes dos Santos (NB: 5515747433, CPF: 45473185819, Protocolo: 1901366798, Representante Legal: Rozeane Maria de Moraes Santos, CPF 05586376474); Roberval Barbosa da Silva (NB: 1760212935, CPF: 01730417442, Protocolo: 1484325107, Representante Legal: Irene Barbosa da Silva, CPF 56346891472); Paulo Ricardo Cavalcante Ribeiro (NB: 5332269451, CPF: 09667249417, Protocolo: 855906614, Representante Legal: Marcia Maria Ribeiro, CPF 05891336405); Gabriela Fernanda da S Barbalho (NB: 1156646119, CPF: 36606846862, Protocolo: 482202161, Representante Legal: Andrea Fernanda da S Dias, CPF 00000000000); Lucas Fernando Simoes (NB: 1240781854, CPF: 43967978850, Protocolo: 1873447134); Jucileide Mendes Bezerra (NB: 5419495402, CPF: 06980349457, Protocolo: 1266806625); Vitoriano Martins de Lima (NB: 1001919545, CPF: 92363180372, Protocolo: 1912665565); Antonio Gomes de Freitas (NB: 6277300397, CPF: 69414165720); Ericles Richard Nascimento da Silva (NB: 1380107935, CPF: 97208043272, Protocolo: 1455475831, Representante Legal: Janete Souza do Nascimento, CPF 71917195249); Francisco Paz Santos (NB: 5447845439, CPF: 04311482361, Protocolo: 1122485819); Reinilde Dias dos Santos (NB: 1713510305, CPF: 27589882836, Protocolo: 2037043311); Luis Ferreira Lima Filho (NB: 7021261951, CPF: 06092945398, Protocolo: 413299896, Representante Legal: Maria Marineide Paula da Silva Lima, CPF 66748941334); Maria Barbosa da Silva (NB: 1088711755, CPF: 02679869397, Protocolo: 1920285959, Representante Legal: Raimunda Barbosa da Silva, CPF 00000000000); Joaquina Tolentino de Sousa Xavier (NB: 5369862059, CPF: 16255194272, Protocolo: 2087740513); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35042.414195/2022-11. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obra de engenharia para recuperação estrutural do prédio que abriga a gerência executiva do inss em fortaleza/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 82.888,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014240547202376. Objeto: Aquisição de água mineral natural, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com fornecimento destes em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE e suas unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Técnico do Seguro Social (SIASGnet - 02/12/2023) 510677-51200-2023NE800004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 36014036149202357. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição da proposta mais vantajosa para a aquisição de BATERIAS PARA NOBREAK e BATERIA ESTACIONÁRIA PRA CENTRAL TELEFÔNICA - PABX, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 04/12/2023) 510677-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE ACORDO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.375454/2023-61 referente ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Quilombola de Buenos Aires - PE, inscrito no CNPJ 00.811.434/0001-71. DO OBJETO: Permitir que a Associação Quilombola de Buenos Aires - PE, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. DOS PARTÍCIPES: Paulo Henrique de Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE (GEXGAR) e Maria Yolanda do Amaral Santos, presidente da Associação Quilombola de Buenos Aires - PE. GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n.35014.204940/2023-04. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacimba de Dentro / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Avanete Ramos de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacimba de Dentro /PB. GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.239565/2023-13 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL. OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIQUEIREDO ARAÚJO, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, LEONARDO CORREIA DA SILVA , Presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos índios/AL. GERÊNCIA EXECUTIVA SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.145664/2023-27 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA , inscrito no CNPJ: 13.696.067/0001-54, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 25 de Novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Luiz Eduardo Oliveira Gonçalves, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.445971/2022-24. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O ATACADÃO DIA A DIA S.A, CNPJ Nº 17.457.404/001-01. OBJETO: Oferta de treinamento profissional, com vistas à capacitação e profissionalização, como parte do cumprimento do Programa de Reabilitação Profissional - PRP no INSS, visando sua celeridade e resolutividade, por meio da mútua colaboração entre os partícipes. O treinamento profissional objeto do ACORDO destina-se a segurados do INSS em gozo de benefício de incapacidade temporária, previdenciário ou acidentário e aposentados na ativa, vinculados ou não à Empresa, que estejam incapacitados para o trabalho que exerciam habitualmente, mas que possuam condições para o desempenho de outra atividade, desde que observando, neste ato, as restrições ou adaptações recomendadas.