DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500181 181 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-INI, as seguintes empresas: ITGX SISTEMAS LTDA., no item 04, no valor total de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), GBS SOLUCOES COMERCIAIS LTDA., no item 02, no valor total de R$ 62.300,00 (sessenta e dois mil e trezentos reais), AUGUSTO & COIMBRA LTDA., no item 12, o valor total de R$ 81.351,00 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais), SOS INFORMÁTICA LTDA., no item 06, no valor total de R$ 31.650,00 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), WS INFORTEC COMERCIO LTDA., no item 09, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), TECNOGOV COMERCIAL LTDA., nos itens 01 e 11, no valor total de R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais), DANIEL ROSA LOPES, nos itens 07 e 08, no valor total de R$ 7.936,50 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), CUNHA & SVAIGEN CONSULT E LICITAÇÕES LTDA., no item 10, no valor total de R$ 16.750,00 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 427.687,50 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA C E N T AV O S ) VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico nº 046/2023-INI, as seguintes empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 10, no valor total de R$ 85.190,77 (oitenta e cinco mil e cento e noventa reais e setenta e sete centavos); LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 06, no valor total de R$ 16.478,00 (dezesseis mil e quatrocentos e setenta e oito reais); M P DE OLIVEIRA - COMERCIO, no item 25, o valor total de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais). O item 26 foi fracassado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL FINAL DA LICITAÇÃO DE R$ 109.418,77 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000386202367. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial- Químico. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 04/12/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 25384.100406/2018-92. Pregão. Nº 64/2018. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional, cujo objeto é a prestação de serviços de processamento, reprocessamento e reesterilização, de produtos para saúde do instituto fernandes figueira/fiocruz, por meio de gás de óxido de etileno, pelo período de até 12 (doze) meses ou, no curso deste mesmo prazo, 15 (quinze) dias após a homologação do procedimento licitatório que se encontra em andamento, com fulcro do que dispõe o §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme solicitação da fiscalização do contrato e aceite da contratada. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.381,12. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25384.100605/2019-81. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação dietoterápica abrangendo a nutrição clínica para o instituto nacional de saúde da mulher, da criança e do adolescente fernandes figueira/fiocruz, com fundamento no inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização do contrato e aceite da contratada. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.673.026,28. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 A Pregoeira no uso das suas atiribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber que no dia 04 de dezembro de 2023,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº 67/2023-IFF,tendo como vencedora a empresa:GE Health Care do Brasil Com.Serv.Para Equipamentos Médicos Hospitalares, no item 01 no valor total de R$ 255.000,00(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25384.000414/2020-54. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Com o presente termo de apostilamento de repactuação o valor mensal do contrato de prestação de serviços especializados e treinados para dar suporte à coordenação diagnóstica e terapêutica de farmácia na assistência farmacêutica hospitalar, de forma contínua, nas dependências do instituto nacional de saúde da mulher, da criança e do adolescente fernandes figueira (iff), pelo período de 12 (doze) meses passará de r$ 227.928,50 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para r$ r$ 240.306,72(duzentos e quarenta mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos) e o valor anual passará de r$ 2.735.141,99 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) para r$ 2.883.680,65(dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), o que representa um impacto financeiro de aproximadamente 5,431%, conforme documentação apresentada pela contratada e análise da fiscalização.. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.883.680,64. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000737/2023-09. Pregão Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto de arquivo deslizante com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000775202353. Objeto: Aquisição de equipamentos diversas marcas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 254463-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hidráulicos, na forma do Anexo I, do Edital. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000475/2023-44. Dispensa Nº 136/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.106.685/0001-37 - COMERCIAL H10 LTDA. Objeto: Aquisição de pilhas da marca duracell. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 9.611,84. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002423/2023-11. Dispensa Nº 292/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 82.321.845/0001-43 - SIMILAR TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de monitor;hmi;7";4814006000,ls electric. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 2.635,76. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002392/2023-90. Dispensa Nº 288/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.398.022/0001-51 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de iodoacetamida sigma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 4.960,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002114/2023-32. Dispensa Nº 253/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de tubo,plastico; coleta; sangue; k2edta; 365974,becton e seringa,plastipak; 50ml; luer-lok; 303552,becton dickinson. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).