DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500180 180 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25792.000288/2021-15. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2023 a 10/12/2024, para adequação do cronograma de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeiro do projeto, com base no art. 57 § 1º, inciso iv, da lei 8666/93.. Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.391.364,98. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254448 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25385.000355/2021-95. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 015/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n°165/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: TREVISAN & MORINA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA; CNPJ: 00.231.620/0001-31; Itens 07 e 56; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 16.342,50 (Dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preço n°166/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.376.490/0001-50; Itens 26 e 45; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 4.749,00 (Quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais). Ata de Registro de Preço n°167/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 04.981.484/0001-58; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 2.215,00 (Dois mil e duzentos e quinze reais). Ata de Registro de Preço n°168/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACO ES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 05.343.029/0001-90; Item 42; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preço n°169/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 09.300.300/0001-60; Itens 12, 44, 76 e 77; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 19.742,00 (Dezenove mil e setecentos e quarenta e dois reais). Ata de Registro de Preço n°170/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 09.608.095/0001-03; Item 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 11.730,00 (Onze mil e setecentos e trinta reais). Ata de Registro de Preço n°171/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; CNPJ: 16.599.555/0001-31; Item 09; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Ata de Registro de Preço n°172/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELAT O S DE SAUDE LTDA; CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 23, 28, 31 e 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 32.191,00 (Trinta e dois mil e cento e noventa e um reais). Ata de Registro de Preço n°173/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: G A - MEDICAL LTDA; CNPJ: 23.121.810/0001-00; Itens 25 e 27; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço n°174/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 26.714.491/0001-26; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 167.520,00 (Cento e sessenta e sete mil e quinhentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n°175/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 27.130.979/0001-79; Itens 02, 64, 65 e 67; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 41.220,00 (Quarenta e um mil e duzentos e vinte reais). Ata de Registro de Preço n°176/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: GVFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 31.531.888/0001-12; Item 71; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 11.925,00 (Onze mil e novecentos e vinte e cinco reais). Ata de Registro de Preço n°177/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 32.573.503/0001-42; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n°178/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; CNPJ: 35.536.845/0001-80; Item 30; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Ata de Registro de Preço n°179/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; CNPJ: 36.590.911/0001-63; Itens 26 e 45; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço n°180/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 36.958.273/0001-90; Itens 38 e 39; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 1.299,20 (Hum mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preço n°181/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 60 e 66; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preço n°182/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 37.778.759/0001-00; Itens 18, 29 e 46; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 27.545,00 (Vinte e sete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). Ata de Registro de Preço n°183/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA; CNPJ: 41.645.135/0001-91; Itens 10 e 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Ata de Registro de Preço n°184/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DNA MED BRASIL LTDA; CNPJ: 41.665.545/0001- 02; Itens 57 e 58; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 12.130,00 (Doze mil e cento e trinta reais). Ata de Registro de Preço n°185/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 43.750.369/0001-24; Itens 17 e 22; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 4.384,00 (Quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Ata de Registro de Preço n°186/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: G-NERES BRASIL LTDA; CNPJ: 46.170.969/0001-01; Itens 14 e 15; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 12.235,00 (Doze mil e duzentos e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preço n°187/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BRAXTER HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens 03, 04, 05, 06, 08, 32, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 72 e 73; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 80.475,40 (Oitenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preço n°188/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 50.363.579/0001-25; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 260.600,00 (Duzentos e sessenta mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preço n°189/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; CNPJ: 67.729.178/0002-20; Item 21; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023 - INI; Processo: 25029.000137/2023-71; Valor Global: R$ 30.050,00 (Trinta mil e cinquenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023-INI, as seguintes empresas: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 03, 10, 12, 13, 32, 38, 39, 41, 46, 47, 48, 52, 53 e 63, no valor total de R$ 19.837,20 (Dezenove Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte Centavos); AMBALARG PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 15, 19, 27, 28, 29, 31, 35, 36, 55 e 56, no valor total de R$ 23.901,40 (Vinte e três mil, novecentos e um reais e quarenta centavos); ARC FONTOURA IND. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 20, 21 e 33, no valor total de R$ 14.390,00 (Quatorze Mil, Trezentos e Noventa Reis); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, no item 75, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais); BRAZDI IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens 24, 25, 40, 50, 58 e 66, no valor total de R$ 7.611,00 (Sete mil, seiscentos e onze reais); DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 71, 72, 73, 74 e 76, no valor total de R$ 96.744,00 (Noventa e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA, nos itens 34 e 69, no valor total de R$ 7.396,00 (Sete mil, trezentos e noventa e seis reais); ICP CIENTIFICA PROD. PARA LARABOTORIOS LTDA, no item 65, no valor total de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA, nos itens 04, 37 e 62, no valor total de R$ 10.313,00 (Dez mil, trezentos e treze reais); IZALAB MATERIAL HOSP. LTDA-ME, no item 64, no valor total de R$ 8.960,00 (Oito mil, novecentos e sessenta reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 14 e 67, no valor total de R$ 9.072,00 (Nove mil, e setenta e dois reais); MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, no item 06, no valor total de R$ 20.008,00 (Vinte mil e oito reais); NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, nos itens 01, 02, 30 e 59, no valor total de R$ 8.026,00 (Oito mil e vinte e seis reais); R & C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no item 05, no valor total de R$ 471,90 (Quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos); REAG LAB COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALA R ES LTDA, nos itens 17, 18 e 68, no valor total de R$ 1.778,00 (Mil, setecentos e setenta e oito reais). Os itens 07, 08, 09, 11, 16, 22, 23, 26, 42, 43, 44, 49, 51, 54, 57, 61, 70 e 77, foram cancelados e os itens 45 e 60 deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 239.108,50 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente