DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 531.772,44. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001429202385. Objeto: Contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche nos municípios de Tocantinópolis/TO e Itacajá/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 257054-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25061.000025/2022-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 11/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a partir de 24 de maio de 2023, de aproximadamente 4,18% (quatro virgula dezoito por cento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.535,51. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006552/2022-30. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, situados nas seções meio ambiente (saamb), parasitologia (sapar), sabac (bacteriologia) e arbovirologia (saarb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 222.961,63. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 523/23, Processo nº1359/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ACTION PLANE COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.157.205/0001-00,. Objeto: aquisição de gases medicinais/industriais (nitrogênio líquido), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina, pelo período de 06 (seis) meses, para entrega parcelada. Valor total para 06(seis) meses R$ 22.680,00(vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES AUDITIVAS TIPO A), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2023 - SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PORTAS CORTA-FOGO, DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. ABERTURA: 28/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/12/2023, página182, Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/25. Onde se lê: Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/25. Leia se: Espécie: 21º aditamento 545/2023 ao contrato de locação nº 601/04, entre o Grupo Hospitalar Conceição e PAULO BERNARDINO BERNARDI, inscrita no CPF n.º 002.062.450-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/01/24 até 31/12/24. No Extrato de Termo Aditamento, publicado no diário oficial no dia 04/12/2023, página182, Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇ ÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.165.950/0001-43., Leia se: Espécie: 3º aditamento 071/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.165.950/0001-43. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 32/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas BIOCEN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.594.155/0001-91 ao valor de R$ 129.480,00 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta reais), para os Itens 1 e 2; PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.864.051/0001-95 ao valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), para o Item 3; e, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 13.430.441/0001- 75 ao valor de R$ 3.714,00 (Três mil, setecentos e quatorze reais), para o Item 4. LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA Diretora de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo CV nº 856305/2017, publicado no DOU nº 229, de 04/12/2023, seção 3, pág. 182, Onde se lê: Data de Assinatura: 30/12/2017. Leia-se: Data de Assinatura: 01/12/2023, e onde se lê: Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: JAIR LOPES MARTINS, CPF nº .553.182-, Leia-se: Signatário: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000479202311. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de EPI s. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/12/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000512202354. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e licenças de uso da marca HPE/Aruba com garantia do fabricante de no mínimo sessenta (60) meses para os hardwares, e de no mínimo trinta e seis (36) meses para os softwares, visando a atualização e expansão da Rede Sem Fio (RSF) - Wi-Fi - existente no prédio principal e anexos do Instituto Aggeu Magalhães(IAM) / Fiocruz-PE; com prestação de serviços de implantação envolvendo transferência de conhecimento (hands on), conforme edital e TR. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5- 00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis para consulta e retirada nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tributar.fiocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO GONÇALO MONIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Pregoeira no uso das suas atribuições que lheconfere a Portaria n. 075/2023- DIR,divulga resultado do Pregão SRP 13/2023,sendo vencedor-es os fornecedores:1)INDUSLAB-Item 7-R$ 550,00;2) GEANE DO AMARAL - Item 8 -R$ 54.000,00; 3) FASTLABOR - Item 9 - R$ 1.798,20;; 4) LOG LAB -Item 5 - R$ 2.012,40; 5) C J HERMES - Item 2 - R$ 5.980,00; 6) EDMILSON DOS SANTOS - Item 11 -R$ 3.378,00; 7) LIFE TECHNOLOGIES - Item 1- R$ 56.100,00. Valor total da Ata: R$ 123.818,60. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000435/2023-19. Inexigibilidade Nº 90087/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEA N E . Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas da plataforma stela experta©-pg, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).