DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500178 178 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº DO CONTRATO 47/2020 Nº Processo: 25000.157588/2020-55. Pregão. Nº 2/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS - EIRELI ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: 1) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/20223 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; 2) ACRESCENTAR 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 231.260,00 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; 3) REAJUSTAR os valores do contrato, a partir de 05/12/2022, em 4,57 com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme o estabelecido no Item nº 20 e subitens do Termo de Referência da contratação; 4) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo e do reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 1.375.336,38. Data de Assinatura: 01/12/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado da Tomada de Preços nº 10/2023. Empresa vencedora: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, no valor global de R$ 1.159.535,64 (Um milhão,cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 12/2023. Empresa vencedora: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07, no valor global de R$ 1.165.228,93 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000398202051. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Japuara, em Caucaia/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00020-2023. Entrega das Propostas: 21/12/2023 às 14h30. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE. ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/dsei/ce (SIASGnet - 04/12/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25056.000633/2022-17. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia. Visando a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 19/2022. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.084,19. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 25056.000625/2018-94. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada nos serviços de transporte aéreo para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-guatoc/sesai/ms/pa, com base em oriximiná, no transporte de passageiros, remoções aeromédicas, transportes de cargas perigosas, transporte de carga externa e transporte de carga interna, que será regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 18/2018. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.287.291,52. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001671/2023-04. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada, com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus, e polos base.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 233.246,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 25037.000001/2022-81. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de técnico de suprimento ii, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.803,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25037.001870/2022-23. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com o fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.402,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25048.000994/2022-62. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.822.277/0001-50 - D.C.A. CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 13/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia taquapery, localizada no município de coronel sapucaia/ms - polo base de amambai, adstrita ao distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul (dsei/ms). cláusula segunda - da prorrogação do prazo pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.858,18. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001088202376. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 04/12/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25040000292/2022-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.695,67. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. onde se lê: O objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023, no valor total de contrato: r$ 31.238,22. Data de assinatura: 30/11/2023.. Vigência: 09/09/2020 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.238,22. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). Leia-se: o objeto do presente instrumento é reajustar os valores do contrato administrativo nº. 02/2020, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando assim os valores contratuais conforme cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IPCA (08/2022 a 07/2023), de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 11 de agosto de 2023, no valor total de contrato: R$ 31.238,22. Data de assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).