DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500177 177 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 100/2018. Nº Processo: 0859/2017. Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 100/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, §4º da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. 2. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contração do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 12/12/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 25410.007528/2021-41. Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 207/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.480.105,08. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 28/2023. Objeto: STEALTHSTATION S8 SISTEMA DE NAVEG AÇ ÃO - E SEUS ACESSÓRIOS (CARRINHOS COM CAMERAS E MONITORES, INSTRUMENTAIS, KITS, CHAVES PARA PARAFUSOS, ROSCAS E GRAMPOS), PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 01.772.798/0001-52. Vigência: 05/12/2023 ATÉ 03/01/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 29/2023. Objeto: Sistema de Imagiologia O-arm O2 - Sistema com Captura Digital por Fluoroscopia Móvel composto de: Sistema de Arco Cirúrgico com captura em 360°, software para redução de ruídos nas imagens, controle de movimentos robóticos, geração de imagens em 3D dos cortes axiais, coronais, sagitais e oblíquos, Estação de Trabalho com Monitor LCD, em alta definição, para visualização das imagens geradas pelo equipamento; Sistema de transporte assistido por baterias, operado por pedal ou controle de mão, Voltagem entre 100V a 240V, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: FORMATHOS FORNECEDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 81.138.984/0001-73. Vigência: 05/12/2023 ATÉ 03/01/2024. Data da Assinatura: 01/12/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018903/2023-17. Pregão Nº 317/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 39.800.235/0001-01 - FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos necessários para a coleta e processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão dos hemocomponentes produzidos.. Fundamento Legal: Paragrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 06/12/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 60,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE PENALIDADE No Aviso de Penalidade, publicado em 06/09/2023, no D.O.U. Nº. 171, Seção 3, página 146, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê: pelo período de três meses contados de 04/09/2023 a 04/12/2024, Passa-se a ler: pelo período de três meses contados de 04/09/2023 a 04/12/2023. GERMANA LYRA BAHR Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006556202380. Objeto: Aquisição de IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00190- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupos. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004874202225. Objeto: Aquisição de Material (Saco Plástico, Caixa de Papelão e Outros). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 04/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 719, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Zenaldo Porfiro da Silva, inscrito no CPF: 209..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10739/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3504/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164180/2023-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257021 Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na realização de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos A, B e E.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA Substituto Eventual do Selog/arj (SIASGnet - 04/12/2023) 257021-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000582202291. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra para Reconstrução do Polo Base tipo II, localizada Av. Raimundo Chaar, 635 - Centro, Assis Brasil - AC, 69935-000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 05/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Br a n c o / AC . Informações Gerais: A Licitação será realizada em grupo único, formados por 20 itens, sendo: o Item 1 - Administração local da obra servindo para toda a obra, do item 3 Serviço de demolição do prédio existente completamente deteriorado, do item 4 ao item 20 referem-se aos serviços de reconstrução do polo base tipo de no município de Assis Brasil - Acre, conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 04/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25036.000248/2018-21. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 03/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. De prestação de serviços de motorista terrestre categoria b, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa pedro reginaldo de albernaz faria e fagundes ltda.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.676,64. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Botijão e Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, tipo butano (para cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e Água mineral natural, sem gás, envasada garrafões de 20 litros retornável, com a finalidade de subsidiar as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador do Dsei Ars (SIDEC - 04/12/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº DO CONTRATO 45/2020 Nº Processo: 25000.157588/2020-55. Pregão. Nº 2/2020. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS - EIRELI ME. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: 1) PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; 2) REAJUSTAR os valores do contrato, a partir de 05/12/2023, em 4,568280%, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, conforme o estabelecido no Item nº 20 e subitens do Termo de Referência da contratação; 3) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 442.678,78. Data de Assinatura: 01/12/2023.